Qual é o destino dos adolescentes que completam 18 anos em abrigos?

Experiência do Rio de Janeiro mostra que muitos vão para as ruas - Repúblicas se apresentam como alternativa - Minas Gerais pretende implantar programa inspirado em modelo italiano.

Apesar do acolhimento de crianças e adolescentes ser previsto em lei como algo que deve acontecer de forma excepcional e temporária, muitos jovens completam 18 anos em instituições de acolhimento e se vêem sem ter um lugar para onde ir. "São jovens que se tornam dependentes institucionais. A instituição sai e eles não têm a tutela do Estado e também não estão profissionalizados", explica o coordenador do Programa de Construção de Autonomia do Centro de Estudos e Ação Excola no Rio de Janeiro, Antônio Monteiro. Levantamento realizado em 2003 com instituições que recebiam repasses do governo federal mostrou que havia mais de dois mil adolescentes entre 16 e 18 anos acolhidos.

No país, não há registros sobre todas as iniciativas voltadas para o atendimento a este público. Em alguns estados, experiências de constituição de repúblicas têm procurado solucionar este que é um dos grandes nós das políticas de acolhimento institucional. O coordenador do Programa de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Benedito dos Santos, afirma que a orientação é para que os abrigos busquem inserir os adolescentes em outras políticas públicas, como o Projovem e os programas de primeiro emprego. Se mesmo com estes encaminhamentos, os jovens ainda não tiverem condições de se manterem quando chegam à maioridade, outros programas, como as repúblicas, podem ser uma alternativa.

Em Belo Horizonte, os jovens que saem dos abrigos são automaticamente inseridos no programa para a população adulta de rua, de acordo com a Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social. Assim, eles passam a ter direito a dormir em um albergue e a freqüentar o Centro de Referência para a População de Rua durante o dia. Neste tempo, são avaliados e podem chegar a ir para uma república e a receber uma bolsa moradia. Porém, a coordenadora de ação educativa da Casa de Passagem Dom Bosco, Sandra Barbosa, ressalta que as crianças e adolescentes acolhidas em um abrigo nem sempre vieram da rua, e não necessariamente têm que voltar a ela. Na Casa de Passagem Dom Bosco, quando um adolescente chega à maioridade e não tem para onde ir é integrado a uma república mantida pelo abrigo Irmão Sol.

Benedito dos Santos enfatiza, se referindo a programas como repúblicas, que esse tipo de medida deve ser temporária, porque não é uma escolha feita pelo jovem: "há um momento em que ele deve ter condições de tocar sua vida por conta própria". Para Antônio Monteiro, é necessário rever as práticas dos abrigos que são pensadas para atender ao bom funcionamento da casa e não ao desenvolvimento psicossocial do sujeito. "Um exemplo disso é que nos abrigos, no horário das refeições, os pratos já são entregues prontos, o que é muito mais fácil para a instituição, mas reforça a dependência dos jovens", avalia.

Resposta estrangeira
Exemplo interessante de trabalho para a promoção da independência desses jovens é dado pela Itália, como relata a coordenadora especial de políticas pró-Criança e adolescente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese), Fernanda Flaviana Martins. "Lá é feito um trabalho com adolescentes para que aos 14 o adolescente já comece a pensar a autonomia dele, desde arrumar a casa, o cuidado com suas coisas, com seu corpo", explica Fernanda Martins. Dos 16 aos 18 anos, os jovens vão para uma república com poucos adolescentes e ficam com um responsável. Eles também são estimulados a procurar trabalho e fazer contato com outras pessoas da sua idade.

Mesmo que a família esteja ausente, a formação de um grupo de pessoas que seja referência para o adolescente é importante para a sua formação como adulto e para que sirva de apoio depois que ele deixar o abrigo. "No abrigo, ele não está preso. Ele tem que ter convivência comunitária, jogar bola no campo do bairro, ter amigos, ir à festa na casa dos amigos, levar amigos ao abrigo. É muito difícil? Na Itália, os meninos tinham a chave do abrigo", enfatiza Fernanda Martins. A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social está em vias de fechar uma parceria técnico-financeira com o governo da cidade de Trento, Itália, para que um programa semelhante seja implantado em Minas Gerais. No final de dezembro, os italianos darão a resposta, e, caso seja positiva, no início do próximo ano será implantado um programa piloto.

Caminhos fora do abrigo
Há 13 anos, educadores que trabalhavam nas ruas do Rio de Janeiro constataram que os adolescentes egressos dos abrigos assumiam três caminhos predominantemente: a rua, o tráfico ou as prisões. Por isso, criaram o Programa Construção de Autonomia. Coordenador e um dos fundadores do programa, Antônio Monteiro conta que a idéia inicial era de se montar casas que funcionassem como repúblicas de estudantes, onde todos os jovens se responsabilizassem pela organização e pelas despesas. A primeira república foi implantada em 1995 e revelou que, mais do que moradia, os jovens precisavam de orientação para aprender a lidar com liberdade e construir o próprio projeto de vida.

Hoje, o adolescente constrói, com o auxílio do projeto, um plano de ação e recebe orientações sobre o mundo do trabalho e formas de profissionalização. A expectativa é que cada jovem fique no programa por, no máximo, dois anos e meio. A Excola se responsabiliza pelos custos fixos como aluguel e alimentação e os adolescentes têm a obrigação de arcar com os custos de energia elétrica. "Já atendemos cerca de 350 jovens e 70% saíram com perspectiva de moradia e de trabalho, que é o grande nó pra eles. Mas muitos voltam e nos procuram. É um público que vive na corda bamba", relata Antônio.