Quilombolas
discutem entraves na regularização das
comunidades em MG
Durante o III Encontro das Comunidades Quilombolas
do Estado de Minas Gerais, o Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária
(Incra) participou em palestra sobre a regularização
das terras dos remanescentes de quilombos no estado.
O evento organizado pela Federação das
Comunidades Quilombolas de Minas Gerais (N´Golo),
Instituto de Terras (Iter-MG) e o Centro de Documentação
Eloy Ferreira da Silva discute, entre 27 e 30 de novembro,
as políticas sociais destinadas aos direitos
dos descendentes de escravos. O encontro reúne
centenas de pessoas no ginásio do Sesc de Contagem,
região metropolitana de Belo Horizonte.
A coordenadora nacional de regularização
de territórios quilombolas do Incra, Givânia
Maria da Silva, tratou, nesta sexta-feira, dos problemas,
reivindicações e trâmites legais
para a titulação dessas propriedades.
“O Incra recebeu a missão quilombola
em 2003, porém, levou-se um tempo para se internalizar
esse processo dentro da organização.
E, ao fazer isso, surgiram muitos desafios como a
legislação vigente e o regimento do
próprio órgão” explica
Givânia, que é proveniente de um quilombo
de Pernambuco (PE).
Ela ressalta o fato do Incra ter o modelo de trabalho
para os assentados da reforma agrária, mas
diz que o modelo para regularizar os quilombos foge
da prática da instituição. “A
gente percebe logo que a autarquia precisa de se munir
de mais condições para efetivar essa
política. Nós temos que lidar com tensões
muito fortes que envolvem as questões internas
e as pressões dos proprietários de terras
que não querem a realização deste
projeto de inclusão”, explica.
Para o presidente da Associação Quilombola
das Mangueiras, Walter Vitor da Silva, o encontro
é muito produtivo para fortalecer e dar campo
de trabalho para as comunidades. “O brasileiro
deve refletir todos os dias sobre a questão
da consciência negra, porque do jeito que está
não pode continuar. Nós queremos crescer
e ter fonte de renda” reflete.
A organizadora do seminário, Sandra Maria,
é diretora de gênero da N´Golo.
De acordo com ela, o encontro reúne um grande
número de quilombolas para discutir os avanços
e retrocessos na legislação. “A
gente precisa, cada vez mais, dos quilombolas unidos
para sensibilizar os deputados em Brasília.
O pessoal trouxe as demandas das comunidades, estão
questionando as autoridades presentes e exigindo soluções”
afirma.
Atualmente, há 98 processos de regularização
de territórios quilombolas instaurados na Superintendência
Regional do Incra em Minas Gerais. O Estado ocupa
o terceiro lugar quanto ao número de comunidades
quilombolas certificadas pela Fundação
Cultural Palmares.
Participam do encontro, além de representantes
do Incra e organizadores, a antropóloga do
Ministério Público Federal (MPF), Ana
Flávia Moreira Santos; o direto do Iter, Manuel
Costa e a coordenadora geral da política estadual
de segurança alimentar, Renata Souza. Ao longo
do evento acontece a exibição de filmes
sobre a temática e oficinas de capacitação
política e jurídica para a formação
de associações.
28/11/2008
Assessoria de Comunicação Incra/MG
www.incra.gov.br/minasgerais
