Quilombolas
discutem regularização em MG
Os trâmites
legais para titulação de áreas
quilombolas, as demandas e reivindicações
das comunidades integraram os temas abordados durante
a palestra proferida pela coordenadora nacional de
Regularização de Territórios
Quilombolas do Incra, Givânia Maria da Silva,
na programação desta quinta-feira (28),
do III Encontro das Comunidades Quilombolas do Estado
de Minas Gerais. O evento é realizado até
domingo (30), no Sesc Contagem, na região metropolitana
de Belo Horizonte.
Organizado pela
Federação das Comunidades Quilombolas
de Minas Gerais (N´Golo) em conjunto com o Instituto
de Terras (Iter/MG) e o Centro de Documentação
Eloy Ferreira da Silva, o evento oferece espaço
para discussões sobre as políticas sociais
destinadas aos direitos dos descendentes de escravos.
“O Incra
recebeu a missão quilombola em 2003, porém,
levou um tempo para internalizar esse processo dentro
do instituto. E, ao fazer isso, surgiram muitos desafios
como a legislação vigente e o regimento
do próprio órgão”, explica
Givânia, que é proveniente de um quilombo
de Pernambuco (PE).
Para o presidente
da Associação Quilombola das Mangueiras,
Walter Vitor da Silva, o encontro é muito produtivo
para fortalecer e dar campo de trabalho para as comunidades.
“O brasileiro deve refletir todos os dias sobre
a questão da consciência negra, porque
do jeito que está não pode continuar.
Nós queremos crescer e ter fonte de renda”
reflete.
A diretora de
gênero da N´Golo e organizadora do seminário,
Sandra Maria, avalia que o encontro reúne um
grande número de quilombolas para discutir
os avanços e retrocessos na legislação.
“A gente precisa, cada vez mais, dos quilombolas
unidos para sensibilizar os deputados em Brasília.
Os participantes trouxeram as demandas das comunidades,
estão questionando as autoridades presentes
e exigindo soluções” afirma.
Atualmente, há
98 processos de regularização de territórios
quilombolas instaurados na Superintendência
Regional do Incra em Minas Gerais. O Estado ocupa
o terceiro lugar no País em número de
comunidades quilombolas certificadas pela Fundação
Cultural Palmares.
O encontro conta,
ainda, com a participação da antropóloga
do Ministério Público Federal (MPF),
Ana Flávia Moreira Santos; do direto do Iter,
Manuel Costa e da coordenadora geral da política
estadual de segurança alimentar, Renata Souza.
A programação do evento também
prevê a exibição de filmes sobre
a temática e oficinas de capacitação
política e jurídica para a formação
de associações.
29/11/2008
Assessoria
de Comunicação Social MDA/Incra
Jornalista responsável: Ricardo Schmitt
