Projeto
que garante cotas em universidades será votado
na próxima semana, diz ministro
sábado, 27 junho, 2009 19:58
Luana
Lourenço | Agência Brasil
O ministro da
Secretaria Especial de Políticas de Promoção
da Igualdade Racial (Seppir), Edson Santos, disse
hoje (24) que o projeto de lei que cria o Estatuto
da Igualdade Racial e o que garante cotas em universidades
públicas e escolas técnicas federais
serão votados na próxima semana no Congresso
Nacional.
A aprovação dos projetos
vai depender da “correlação de
forças políticas” na Câmara
e no Senado, mas o governo está se empenhando
para conseguir resultados positivos nas duas casas
legislativas, de acordo com o ministro.
Santos defendeu os dois projetos como
parte de um processo para incluir a igualdade racial
“na agenda do Estado brasileiro”, e não
apenas do atual governo. “Independentemente
da alternância de poder, que é saudável,
os princípios da promoção da
igualdade racial e da defesa de comunidades deverão
ser observados”, disse em entrevista coletiva
para apresentar a 2ª Conferência Nacional
de Promoção da Igualdade Racial.
“A diversidade étnica e social é
boa para a academia e para os estudantes. É
fundamental que a universidade pública acolha
também os filhos do povo em cursos como medicina,
engenharias e direito, que são frequentados
pela classe média branca. Por que esse direito
vai ser vedado ao jovem pobre e que também
sonha com isso?”, ponderou.
Além da promoção da igualdade
por meio da educação, os mais de 1,3
mil delegados na conferência deverão
discutir saúde, trabalho, direito à
terra, justiça e segurança, superação
do racismo e da intolerância religiosa. Até
domingo (28), a conferência vai reunir representantes
da população negra, de povos indígenas,
comunidades ciganas, além de representantes
de judeus e palestinos.
“Esperamos um debate intenso, profundo, em alguns
momentos, duro, do ponto de vista da avaliação
pela sociedade civil das políticas e ações
do governo”, afirmou Santos.
O ministro ainda destacou que a conferência
será uma oportunidade de dar publicidade ao
Plano Nacional de Promoção da Igualdade
Racial (Planapir), criado no início do mês.
“O plano é um compromisso. Poderá
subsidiar a definição do Plano Plurianual
e da Lei de Diretrizes Orçamentárias
para observar um recorte de prioridades voltadas às
populações negra, cigana e indígena”,
defendeu.
A conferência vai funcionar
em grupos de trabalho setoriais, que levarão
propostas para votação em uma plenária
final, no domingo. De acordo com o ministro Edson
Santos, as resoluções aprovadas irão
subsidiar as decisões do governo na definição
de políticas de promoção da igualdade
racial.
Agência
Brasil
