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Primeira
clínica de direitos humanos da USP vai tratar
de temas polêmicos e atuais
domingo, 23 agosto, 2009 18:08
O centro acadêmico
da Faculdade de Direito do Largo São Francisco
da Universidade de São Paulo (USP) inaugurou
na última semana a primeira clínica
de direitos humanos. Com a primeira aula marcada para
o começo de setembro, a clínica será
composta por alunos e orientada por professores e
fará estudos de caso para fomentar iniciativas
de educação em direitos humanos, além
de colocá-los em prática.
Um dos professores
que fará parte da clínica Eduardo Bittar,
que também é presidente da Associação
Nacional de Direitos Humanos, contou que a iniciativa
era um grande projeto da entidade porque a maioria
dos cursos sobre o tema eram direcionados a programas
de mestrado e doutorado. "Os alunos vão
tomar contato com a matéria, que não
faz parte do currículo obrigatório,
e vão aprender fazendo e fazer aprendendo."
De acordo com
Bittar, a clínica escolherá um ou dois
casos polêmicos de acordo com a temática
que está em voga no ano. "Em 2009, por
exemplo, ficou muito claro os 30 anos da Lei da Anistia
e o direito à memória dos que sofreram
com a ditadura militar. Esse é um típico
caso de que poderíamos estar juntos",
explicou.
A clínica
estará aberta a todos os alunos do curso de
direito, do primeiro ao quinto ano e disponibilizará
20 vagas, sendo dez patrocinadas pela Pró-Reitoria
de Extensão da universidade, com bolsas de
aproximadamente R$ 300 durante seis meses.
Os alunos estudarão
as melhores formas de atuação para cada
caso: seja encaminhando pedidos ao governo, levando
demandas para o sistema interamericano de direitos
humanos, entrando com pedidos administrativos ou ajuizando
ação, a clínica estará
atenta ao que acontece na sociedade.
"Poderemos
desde levar um caso de homossexual espancado ao STF
ou qualquer outro caso importante. Se o [episódio
de mortes no presídio] Carandiru fosse hoje,
por exemplo, a clínica estaria à disposição
para lutar pelos direitos humanos", ressaltou
Bittar.
Para um dos diretores
do centro, Marcelo Chilvarquer, um dos objetivos da
clínica é mudar a imagem que os profissionais
de direitos humanos têm no mercado. "Muitos
vêem esta área como altruísta,
de que não dá dinheiro, entre tantos
outros preconceitos", pontuou.
Para Chilvarquer,
o centro acadêmico pretende lutar para que as
atividades feitas na clínica mereçam
créditos da grade curricular, além de
preparar os alunos da faculdade para atuar na área.
"Queremos oferecer um curso de alta qualidade
e estimular os alunos a pensar em todas estas questões",
explicou.
Para o ministro
da Secretaria Especial de Direito Humanos, Paulo Vannuchi,
os direitos humanos no país comumente são
associados a defesa de presos e bandidos. "Há
muita falta de informação, alguns setores
da sociedade tem um bloqueio e não entendem
que os direitos humanos defendem a vida com justiça,
igualdade, cidadania e diversidade", afirmou.
O ministro considerou
o anúncio da criação da clínica
de direitos humanos na USP é importante para
o país. "Estamos desenvolvendo a educação
de direitos humanos. [Isso] é a nossa prioridade.
Tenho pedido muito ao Conselho Federal da OAB e estamos
trabalhando para convencer os organizadores do concurso
para que 10% das perguntas dos exames sejam sobre
direitos humanos. Eu saúdo a notícia
e espero que muitas faculdades se inspirem nessa instituição,
onde estudaram Castro Alves e tantos outros heróis
nacionais."
Agência
Brasil
