Em 2015, vence o prazo para as nações da ONU cumprirem os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM, uma série de metas socioeconômicas que incluem áreas como pobreza, educação, igualdade de gênero, saúde e meio ambiente). Se o Brasil, na ocasião, não tiver atingido as metas tanto para brancos como para negros, os ODM não terão sido alcançados no país, afirma a ONU. De acordo com a organização, todas as agências do sistema das Nações Unidas e o governo brasileiro devem se empenhar nos próximos nove anos para promover políticas públicas de inclusão da população preta e parda e de diminuição das desigualdades raciais.

“Sem dúvida, é preciso enfatizar o tema racial para falar dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio no Brasil, em particular nos que se referem à pobreza e à desigualdade. O Brasil tem a segunda população que se auto-reconhece como negra, fica atrás apenas da Nigéria. Analisando os dados do IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística] e do IPEA [Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada] fica claro que a população negra está em situação mais crítica em relação a desemprego, educação, renda etc.”, destaca Ana Falú, diretora regional do UNIFEM (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher) e coordenadora do Grupo Temático de Gênero e Raça da ONU no Brasil.

Caso em 2015 o país tenha atingido os Objetivos do Milênio de forma geral, mas em um recorte racial os negros sejam excluídos, as metas não terão sido cumpridas, afirma a diretora. “As metas têm que ser para toda a população, elas têm que ser transversais. Se os Objetivos forem cumpridos para as crianças brancas, ótimo. Mas se as negras não forem incluídas, não vai adiantar”, diz. Dados do UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) mostram que a proporção de crianças e adolescentes negros fora da escola é 30% maior do que a média nacional e é o dobro em relação às brancas.

A situação de desigualdade é ainda mais acentuada entre as mulheres negras, destaca Ana. De acordo com ela, para um mesmo emprego, os brancos ganham o dobro dos homens negros e quase quatro vezes mais do que recebem as negras. Além disso, os domicílios chefiados por elas têm 70% mais chances de estarem localizados em favelas ou assentamentos precários. “Existe uma desigualdade histórica no Brasil que está naturalizada. Grande parte da população acha que não existe racismo no país, mas quando a gente olha os dados, vemos muito claro que há”, diz a diretora do UNIFEM. “A discriminação e a desigualdade têm que ser consideradas no cumprimento conjunto dos ODM, já que as metas querem agregar uma melhor condição de vida para todos”, completa.

O governo brasileiro, na avaliação de Ana, tem avançado no sentido de assegurar a igualdade racial. “A criação da SEPPIR [Secretaria Especial de Políticas de Promoção de Igualdade Racial] é um indicador de que há um comprometimento e uma vontade política. E o próprio sistema ONU tem um compromisso nesse sentido de aprofundar a discussão sobre a temática racial e sobre as desigualdades do país”, diz.

Como parte dessa política, o Grupo Temático organizou um debate com jornalistas sobre a relação entre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e o combate ao racismo e à discriminação de gênero, que acontece nesta quinta-feira, na sede do PNUD em Brasília.

A atividade começa às 14h30 e terá a presença da ministra da SEPPIR, Matilde Ribeiro, da representante da ONU e do PNUD no Brasil, Kim Bolduc, e de representares de outras agências das Nações Unidas. Será exibido o documentário “Objetivos do Milênio sem Racismo”, feito pela Associação de Anemia Falciforme do Estado de São Paulo, uma das vencedoras do Prêmio ODM Brasil, que, em 2005, contemplou práticas bem-sucedidas em prol dos Objetivos do Milênio.

informações e fotos do site do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD
17/12/2006
http://www.pnud.org.br