ONG propõe ODM para negros no Brasil

São Paulo, 13/11/2006 Batizada de nono Objetivo de Desenvolvimento do Milênio, a medida visa evitar que negros não desfrutem dos avanços nacionais

Talita Bedinelli | PrimaPagina

Os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM , uma série de compromissos assumidos pelos países da ONU em áreas como pobreza, educação, igualdade de gênero, saúde e meio ambiente, que devem ser cumpridos até 2015) poderão ganhar um recorte racial no Brasil.

A proposta é criar novas metas, entremeadas aos Objetivos já existentes, para assegurar que os avanços sejam alcançados não apenas na média da população, mas para brancos e negros. A sugestão, que está sendo chamada de nono ODM, tem apoio do PNUD e foi apresentada pela Associação de Anemia Falciforme do Estado de São Paulo, uma instituição que desde 1993 presta auxílio a portadores da doença e seus familiares.

A associação foi uma das vencedoras do Prêmio ODM Brasil que, em 2005, contemplou práticas bem-sucedidas em prol dos Objetivos do Milênio. Com a premiação, a instituição passou a divulgar as metas da ONU junto aos associados. “Constatamos que, no meio em que a associação circula, poucas pessoas tinham ouvido falar dos ODM, por ser algo da ONU, longe dos movimentos sociais. Por isso, resolvemos fazer um documentário sobre cada um dos Objetivos, com enfoque nas questões social e racial, com depoimentos de negros, mostrando os diferentes olhares e a percepção deles sobre os temas”, conta a presidente e fundadora da associação, Berenice Assumpção Kikuchi.

A partir do filme, intitulado “Os Objetivos do Milênio sem o Racismo”, surgiu a idéia de desenvolver o nono ODM, com o propósito de ser o “ícone simbólico do combate ao racismo institucional”, segundo Berenice. De acordo com ela, a idéia é que as metas sejam cumpridas tanto para negros como para brancos.

A formulação atual da proposta, porém, só menciona os negros (leia abaixo): ela estabelece alvos específicos para a população negra em 13 das 18 metas da ONU. “Há uma disparidade entre negros e brancos em todas as metas. As crianças negras são mais suscetíveis a uma série de doenças. A população negra é mais vulnerável a morrer precocemente por uma somatória de fatores estruturais que resultam em uma desigualdade social maior”, diz.

“Para chegarmos aos Objetivos do Milênio com eqüidade é importante e urgente considerar a diversidade étnica no mundo e as diversas situações de discriminação e racismo”, argumenta Berenice. “O nono Objetivo funcionaria como um eixo estruturante dos outros ODM e suas metas. Isso ajudaria a fazer com que elas fossem alcançadas com eqüidade entre os dois grupos étnicos majoritários. A gente sabe que a disparidade não vai acabar, mas pode diminuir”, declara.

Como podem ficar os Objetivos do Milênio no Brasil

Objetivo 1: Erradicar a extrema pobreza e a fome

Meta 1
Como é: Reduzir pela metade, entre 1990 e 2015, a proporção da população com renda inferior a um dólar PPC por dia.
O que pode ser acrescentado: Reduzir pela metade, entre 1990 e 2015, a proporção da população negra com renda inferior a um dólar PPC por dia.

Meta 2
Como é: Reduzir pela metade, entre 1990 e 2015, a proporção da população que sofre de fome
O que pode ser acrescentado: Reduzir pela metade, entre 1990 e 2015, a proporção da população negra que sofre de fome.

Objetivo 2: Educação básica de qualidade para todos

Meta 3
Como é: Garantir que todas as crianças, de ambos os sexos, até 2015, terminem um ciclo completo do ensino básico
O que pode ser acrescentado: Garantir que todas as crianças negras, de ambos os sexos, até 2015, completem o ciclo fundamental com qualidade

Objetivo 3: Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres

Meta 4
Como é: Eliminar a disparidade entre os sexos, em todos os níveis de ensino.
O que pode ser acrescentado: Eliminar a disparidade entre brancos e negros e entre sexos, em todos os níveis de ensino.

Objetivo 4: Reduzir a mortalidade infantil

Meta 5
Como é: Reduzir em dois terços, entre 1990 e 2015, a mortalidade de crianças menores de 5 anos
O que pode ser acrescentado: Reduzir em dois terços, entre 1990 e 2015, a mortalidade de crianças negras menores de 5 anos

Objetivo 5: Melhorar a saúde materna

Meta 6
Como é: Reduzir em três quartos, entre 1990 e 2015, a taxa de mortalidade materna
O que pode ser acrescentado: Reduzir em três quartos, entre 1990 e 2015, a taxa de mortalidade materna entre mulheres negras

Objetivo 6: Combater a Aids, a malária e outras doenças

Meta 7
Como é:Até 2015, ter detido o avanço da propagação do HIV/Aids e começado a inverter a tendência atual
O que pode ser acrescentado: Até 2015, ter detido o avanço da propagação do HIV/Aids na população negra e em especial entre as mulheres negras e começado a inverter a tendência atual

Meta 8
Como é: Até 2015, ter detido a incidência da malária e de outras doenças importantes e começado a inverter a tendência atual
O que pode ser acrescentado: Até 2015, ter detido a incidência da malária e de outras doenças prevalentes na população negra por razão biológica ou de intensa pressão social e começado a inverter a tendência atual, com atenção especial para a doença falciforme

Objetivo 7: Garantir a sustentabilidade ambiental

Meta 9
Como é: Integrar os princípios do desenvolvimento sustentável nas políticas e programas nacionais e reverter à perda de recursos ambientais
O que pode ser acrescentado: Integrar a população negra nos princípios do desenvolvimento sustentável nas políticas e programas nacionais e reverter à perda de recursos ambientais históricos

Meta 10
Como é: Reduzir pela metade até 2015, a proporção da população sem acesso permanente à água potável segura
O que pode ser acrescentadoReduzir pela metade até 2015, a proporção da população negra sem acesso permanente à água potável segura.

Meta 11
Como é: Até 2020, ter melhorado a vida de pelo menos 100 milhões de habitantes de bairros degredados
O que pode ser acrescentado: Até 2020, ter melhorado a vida de pelo menos 45 milhões de negros que vivem nos bairros de exclusão social dos grandes centros urbanos

Objetivo 8: Todo mundo trabalhando pelo desenvolvimento

Meta 16
Como é: Em cooperação com os países em desenvolvimento, formular e executar estratégias que permitam que os jovens obtenham um trabalho digno e produtivo
O que pode ser acrescentado: Firmar metas econômicas que ampliem em 50% as ofertas de emprego digno até 2015 a todos os brasileiros em fase produtiva, garantindo a redução de disparidade entre sexos e ente brancos e negros nas mesmas proporções
Estabelecer programas e ações que facilitem o ingresso de 50% dos jovens no mercado de trabalho até 2015, garantindo a redução das disparidades entre sexos e entre brancos e negros nas mesmas proporções.

informações e fotos do site do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD

http://www.pnud.org.br