Infraestrutura compromete competitividade brasileira

Por Clésio Andrade

O Brasil pagou R$ 531 bilhões em juros da dívida pública nos últimos três anos. No mesmo período, foram investidos em infraestrutura de transporte apenas R$ 35 bilhões, ou seja, o equivalente a 6,6% do serviço da dívida. Esta relação deve ser invertida, uma vez que o investimento é indispensável ao crescimento do país. Os recursos disponíveis devem ser melhor alocados a fim de impulsionar o desenvolvimento do país e garantir sua competitividade.

Não se trata apenas de mais um mineiro no Senado reclamando dos juros, homenagem que presto ao ex-senador e ex-vice-presidente da República José Alencar. Nem se propõe uma irrealista queda abrupta das taxas. Mas, ao lado de uma política de médio prazo para consistente redução dos juros, buscar fontes alternativas de financiamento a investimentos indispensáveis e adotar medidas que otimizem essas inversões.

A Confederação Nacional do Transporte (CNT), entidade que presido, elaborou profundo e abrangente estudo indicando que o Brasil precisa investir, nos próximos cinco anos, cerca de R$ 500 bilhões para a recuperação, melhoria, expansão e modernização de toda infraestrutura de transporte brasileira, para manter o país em condições de competitividade no mercado internacional e gerando empregos internamente.

A Índia investiu, em 2010, R$ 505 bilhões (US$ 324 bilhões), o que equivale a 8% do PIB. A China investiu em sua infraestrutura de transporte, em 2010, nada menos que R$ 1,8 trilhão (US$ 1,01 trilhão), o equivalente a 10,6% de seu PIB. Por sua vez, a Rússia investiu R$ 242 bilhões (US$ 155 bilhões), em 2010, 7% de seu PIB.

O Brasil, no entanto, investiu, no ano passado, só R$ 15,4 bilhões (US$ 9,11 bilhões) em infraestrutura de transporte, o equivalente a apenas 0,42% do PIB. Precisamos nos espelhar nos exemplos dos países parceiros do BRICS, grupo do qual o Brasil é um dos principais representantes e no qual estão alguns dos nossos principais concorrentes.

Já houve uma melhora no volume de investimentos durante o governo Lula e a presidente Dilma Rousseff sinaliza no mesmo sentido quando, além do orçamento, se dispõe a contar com a iniciativa privada para melhoria da infraestrutura aeroportuária.
A escassez de recursos governamentais, porém, aponta a conveniência de se desapegar de algum ranço ideológico. As Parcerias Público Privadas (PPP) são parte da solução para obras indispensáveis no sentido de impedir que os gargalos de infraestrutura tirem a competitividade do Brasil e retardem o crescimento do país.

Mudanças no sistema de planejamento, licitação, fiscalização e controle de obras governamentais também são indispensáveis para que não haja atraso nas obras públicas, o que provoca muito mais prejuízos para toda a sociedade. Antes da paralisação de uma obra por suspeita de irregularidades, um sistema inteligente de arbitragem entre contratado privado e contratante público poderia, eventualmente, superar essas irregularidades. E a obra ser entregue ao uso. Obra parada é prejuízo dobrado.

A inserção de um país em um ambiente global de competitividade e produtividade e sua inclusão na lista das grandes nações dependem da disponibilidade de serviços públicos de energia, telecomunicações, água, saneamento e transportes, em bons padrões de qualidade.

Quanto melhor e maior a disponibilidade de infraestrutura de um país, mais dinâmica e especializada será sua economia, na medida em que estimula e atrai os investimentos produtivos.

A atrofia da infraestrutura gera gargalos que impedem a expansão econômica, limitam as iniciativas empresarias e conduzem a dificuldades de crescimento econômico.

O atraso na infraestrutura de transporte e a falta de visão multimodal provocam custos logísticos de 11,6% do PIB brasileiro, contra 8,7% nos Estados Unidos da América. Esta diferença de 3 pontos percentuais do PIB (aproximadamente 120 bilhões de reais) impacta a competitividade e as margens de lucro dos agentes econômicos, reduzindo, portanto, a sua capacidade de poupança e de investimento.