O lixo eletrônico e a sustentabilidade da reciclagem

sábado, 11 abril, 2009 14:55

Dalton Martins*

Na sociedade contemporânea, o consumo elevado, o ritmo acelerado da inovação e a chamada obsolescência programada fazem com que os equipamentos eletrônicos se transformem em sucata tecnológica em pouco tempo. Nos últimos anos, a exportação desse tipo de resíduo dos países desenvolvidos para o terceiro mundo aumentou de forma considerável. Isso ocorreu por diversas razões, dentre elas os custos elevados para o descarte adequado ou para a desmontagem com fins de reciclagem. A exportação dos resíduos eletroeletrônicos aos países não-membros da Organization for Economic Co-operation and Development (OECD) sob a emenda da Convenção de Basiléia - que permite a exportação de equipamentos em funcionamento para reutilização - ocorreu, em sua maioria, de forma ilegal devido ao abuso por parte dos exportadores, que misturam os equipamentos em funcionamento com outros sem menor condição de uso.

Organizações ambientais internacionais, tais como o Greenpeace e a Rede de Ação da Basiléia, estão fazendo campanhas de conscientização quanto às grandes quantidades de resíduos eletroeletrônicos que são despejados em países subdesenvolvidos. De acordo com a Waste (ONG Holandesa), frequentemente não se levam em consideração as pessoas que realmente estão desmontando o lixo eletroeletrônico por motivos de subsistência. Os equipamentos fora de funcionamento geralmente são reciclados por empresas em pequena escala. Embora a maioria dessas práticas de reciclagem ofereça ameaças à saúde humana e ao meio ambiente, é ainda trabalho diário e fonte de renda para milhares de pessoas no mundo todo.

A Waste certamente reconhece que os países mais pobres e, especialmente, as pessoas com menor renda que vivem nesses países, estão frequentemente sobrecarregados com os objetos rejeitados por países desenvolvidos, mas concorda que diversas questões precisam ser consideradas.

Resíduos sólidos no Brasil e a sustentabilidade da reciclagem

O crescimento da população gera um excedente de subprodutos de suas atividades que supera a capacidade de adaptação do meio ambiente, o que pode representar uma real ameaça à biosfera. O potencial de reaproveitamento que os resíduos representam, somado a um fator de interesse mundial que é a preservação ambiental e promoção do desenvolvimento ecologicamente sustentável, impulsiona a necessidade de reverter essa situação.

O rápido processo de urbanização ocorrido no Brasil se deparou com uma falta de preparo e estrutura, principalmente nessa questão. As poucas experiências realizadas até o momento, relacionadas ao aproveitamento energético e outras formas de processamento e destinação final, são iniciativas restritas a algumas regiões e de abrangência limitada, o que reforça a ausência de incentivos materiais e fiscalização no cumprimento da legislação ambiental do país. Sequer temos um marco regulatório na questão do tratamento dos resíduos sólidos em geral. Podemos avaliar essa situação a partir da dificuldade de obtenção de informações confiáveis e com mais detalhes sobre o tema. Ao consultar diversas fontes “seguras”, percebemos que os dados existentes são escassos, falhos e conflitantes, a começar pelas estimativas acerca da quantidade de resíduos gerados.

Segundo o Manual do Gerenciamento Integrado (IPT/CEMPRE), são produzidas diariamente no país cerca de 241 mil toneladas de lixo, das quais 90 mil são de origem domiciliar. A média nacional de produção de resíduos por habitante estaria em torno de 600 g/dia.

Uma cidade como São Paulo, no entanto, produz em média 1 kg/dia de lixo por habitante. Dos 5.507 municípios brasileiros, somente 192, situados principalmente nas regiões sudeste e sul, realizam a coleta seletiva. Em 1989, na PNSB (Pesquisa Nacional de Saneamento Básico) publicada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), apurou-se que da quantidade total de lixo produzido diariamente no país, 75% são lançados a céu aberto e 0,7% em vazadouros de áreas alagadas.

Somente 23,3% recebem tratamento mais adequado e cerca de 1% tem destino desconhecido. O lixo industrial, por sua vez, era coletado em 1.505 Municípios dos 4.425 pesquisados. Desse total, 66% não tinham coleta especial e os resíduos industriais eram misturados ao lixo comum.

No caso da indústria de eletroeletrônicos, os resíduos podem causar danos ainda mais sérios à saúde da população e grave impacto ao meio ambiente. Computadores se tornam obsoletos, dentro da lógica comercial, a cada dois anos. Assim, neste prazo, máquinas são trocadas, baterias de celulares, equipamentos de impressão e conexão, cabos, infraestrutura de rede, entre outros materiais, são descartados.

Portanto, o problema é sério e grave. Medidas como a definição de regulamentações e políticas públicas que busquem orientar e apoiar o tratamento adequado do lixo se faz mais do que necessário.