Crédito
e seguro rural, continuam os gargalos
quarta-feira, 24 junho, 2009 17:53
Edivaldo
Del Grande
O Banco do Brasil
comemora o aumento das cifras disponibilizadas para
financiamento do setor agrícola para a safra
2008/2009. Contabilizou, até maio, R$ 27,5 bilhões
– 28% superior ao que foi oferecido para a safra
anterior. O plano de safra 2009/2010, com promessa de
mais crédito para a “classe média”
rural e cooperativas agropecuárias, acaba de
ser anunciado. Divulga-se um montante de R$ 107,5 bilhões
no total, 37,8% a mais em relação à
safra anterior.
Em um momento em que as instituições financeiras
reduziram as linhas de crédito, o plano de safra
merece elogios. Mas não é suficiente.
O produtor agrícola está fragilizado,
sobrevive há décadas de safras frustradas,
advindas de intempéries climáticas, que
geraram dívidas estratosféricas. Tanto
é verdade que, em muitos casos, financiamentos
obtidos após a repactuação das
dívidas acabam voltando ao caixa dos bancos na
forma de pagamento de prestações em atraso.
Por isso, não é unicamente a liberação
de crédito, sempre ressaltada pelo governo, que
levará o setor à necessária estabilidade.
É preciso que sejam repactuadas as bases para
o acesso a esse crédito e oferecidos mecanismos
para que os produtores possam ficar protegidos contra
novos prejuízos. Nesse processo, volta à
tona o debate em torno do seguro rural, que além
de cobrir custos de plantio (a começar por sementes
e fertilizantes) deve garantir a renda do produtor.
As dificuldades começam na mesa do gerente do
banco. As garantias exigidas pelas instituições
financeiras são um dos maiores entraves enfrentados
pelos produtores. As regras que regulam a contratação
do crédito rural são as mesmas que regem
todo o sistema financeiro. Ignora-se que o setor agrícola
tem suas peculiaridades. Nos jornais, divulga-se que
está sobrando dinheiro no crédito rural.
Com certeza, pois o recurso não tem chegado ao
produtor por conta do exagero de exigências.
É fundamental a modernização do
sistema de crédito rural. São medidas
necessárias e urgentes a reavaliação
do patrimônio em parâmetros mais justos;
a aceitação de outros bens que não
a propriedade como garantia; a liberação
de parte do bem proporcionalmente ao que já foi
quitado para que sejam contraídos novos empréstimos;
e a aceitação de garantias em 2º
e 3º graus, de modo que uma mesma propriedade possa
ser instrumento de validação de mais de
um empréstimo – medida esta adotada pelos
bancos comerciais, mas negada pelos bancos oficiais.
Ao lado da revisão das bases das garantias exigidas
para a obtenção do crédito, o seguro
é outro ponto crucial. O produtor agrícola
precisa se precaver de novos prejuízos para que
possa se manter no campo e continuar a trabalhar. O
seguro rural nos moldes em que se aplica no Brasil não
atende às especificidades do setor, já
que se restringe a expectativas de produção
baseadas em parâmetros defasados, estabelecidos
pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE). O último censo é de 1996. Portanto,
os índices de produtividade utilizados pelas
companhias de seguro não refletem os avanços
tecnológicos e o consequente aumento da produtividade
no campo. Assim como não levam em conta as particularidades
de cada região.
Tudo isso significa que o produtor, ao ter perda de
safra, é ressarcido de forma insuficiente, apenas
em parte do que alcançaria se São Pedro
atendesse às preces. Pior ainda são as
cláusulas dos contratos de seguro rural que,
invariavelmente, submetem a validade do seguro a uma
vistoria técnica da lavoura, a ser realizada
em 15 dias após a contratação,
para se verificar o vigor das plantas. Se minguadas
ou danificadas por qualquer sinistro neste “período
de carência”, nulo é o contrato e
totalmente desprotegido fica o nosso homem do campo.
Há espaço para esses absurdos porque o
seguro rural no país não é atraente
nem para o produtor nem para as seguradoras ou resseguradoras.
Falta concorrência no mercado. No Congresso tramita
projeto que cria o Fundo de Catástrofe, uma reivindicação
antiga do setor agrícola brasileiro. Tem como
objetivo garantir indenizações para grandes
prejuízos provocados por calamidades climáticas.
Esse fundo vai reduzir os riscos para seguradoras e
resseguradoras, atraindo novas empresas para o mercado
e, consequentemente, diminuindo os custos do seguro
para os produtores. Relevante também é
que o dinheiro das subvenções abrangerá
um número bem maior de pr opriedades.
Enquanto o poder público não avança
nessas questões, que em muito aliviariam as pressões
sofridas pelo setor, o cooperativismo continua cumprindo
o seu papel econômico com viés social no
campo. Espelho da situação crítica
na agropecuária, as cooperativas, apesar de abaladas,
são o alento dos produtores, principalmente os
pequenos, ao proporcionarem redução de
custos na aquisição de insumos, acesso
a novas tecnologias e negociações mais
vantajosas em virtude do volume de produção
do conjunto de cooperados.
Em um país de proporções territoriais
gigantescas, como o Brasil, o setor agrícola
é estratégico e estratégica deve
ser sua política de financiamento, crédito
e seguro. Não modernizar o setor é torná-lo
inviável. Inviabilizá-lo é inviabilizar
o país.
