O aborto não é
problema de esquerda ou de direita. É uma questão de desumanidade.
Em
artigo intitulado "Aborto: Suicídio da alma feminina", publicado
na revista Boa Vontade, nº 201, a socióloga brasileira, radicada nos
EUA, Sandra Fernandez, faz um mapeamento detalhado das graves conseqüências
sociais, políticas e econômicas que o aborto acarreta para a sociedade;
como também o mostra do ponto de vista da saúde física, psicológica
e espiritual das mulheres que o praticam.
No subtítulo "Um negócio
bilionário", descreve o diálogo que manteve com a atendente
de uma dessas clínicas de aborto nos EUA. Em determinado momento, indaga
o custo da retirada de um feto do ventre materno e obtém a seguinte resposta:
- "Depende da semana em que se encontra a gestação. Até
7 semanas $ 330; de 7 a 14 semanas $ 360; de 14 a 16 semanas $ 580; de 16 a 19
$ 860; e de 19 a 20 semanas $ 960. Mais que 20 semanas de gestação
é considerado procedimento especial. Qualquer exame ou procedimento médico
são considerados adicionais (o que aumenta o gasto do paciente)".
Segundo a pesquisadora Joyce Arthur, citada no artigo, aproximadamente 46 milhões
de abortos são feitos a cada ano, dos quais 20 milhões são
clandestinos. De posse de uma calculadora, Sandra Fernandez multiplicou o número
mundial de abortos legais (26 milhões) por $ 360 dólares (de 7 a
14 semanas de gestação), chegando à impressionante cifra
de 9,36 bilhões de dólares.
Os valores que giram em torno desse
comércio são assustadores e reforçam a preocupação
dos que defendem o direito à Vida de que algo é preciso ser feito,
urgentemente, para arrefecer o crescimento desse mercado desumano.
Paulo
Francis: o aborto é degradante.
Em
27 de janeiro de 1991, o polêmico jornalista Paulo Francis (1930-1997) reconsiderava
seu parecer, em O Estado de S. Paulo: "A princípio, eu achava questão
líquida em favor do aborto. Como muitas deduções tiradas
de abstrações intelectuais, a experiência foi modificando
essa posição. (...) O descaso com que engravidam e 'despacham' fetos
para o além, o que quer que seja o além, me causa um certo asco.
Um milhão e meio de abortos por ano. É demais. (...) É degradante.
(...)".
Defesa legal
do feto
No Art. 2º do
Capítulo 1 (Da personalidade e da capacidade), do Título I (Das
pessoas naturais), no Código Civil brasileiro, de 2002, encontramos: "A
personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei
põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro".
Aliás, uma das grandes bandeiras da Legião da Boa Vontade (LBV)
e da Religião de Deus é lutar pelo Direito Constitucional ao Feto,
delegando-lhe o direito de nascer e viver.
Na década de 1980, proferi,
de improviso, um discurso nestes termos:
(...) Quem desconhece os Deveres
Espirituais não saberá respeitar os Direitos Humanos em sua inteireza,
incluídos os das vítimas, que vão além dos patamares
atingidos pelos seus mais atilados defensores, na maioria das vezes adstritos
à análise dos fatos pelo critério unicamente material, o
que não é suficiente. Cidadania, no seu significado lato, não
se restringe ao corpo do cidadão, pois se prolonga ao seu Espírito
eterno. A compreensão disso será uma das maiores vitórias
da sociedade no próximo milênio. A personalidade física de
cidadão deveria ser estendida ao feto, para que pudesse, por meio de procuração,
sob forma que o Direito determinaria, obter capacidade de defesa de sua vida,
já que a Ciência está demonstrando que a existência
humana tem início no instante em que o espermatozóide adentra o
óvulo.
O relatório oficial de um estudo do Senado norte-americano,
feito em 1981, pelos maiores especialistas no assunto, diz exatamente que "médicos,
biólogos e outros cientistas concordam que a concepção marca
o início da vida de um Ser Humano - um ser que está vivo e que é
membro da nossa espécie. Há uma esmagadora concordância sobre
este ponto num sem-número de publicações de ciência
médica e biológica."*¹ Quanto à argumentação
de alguns de que é preferível abortar a permitir às futuras
gerações viverem em países incorrigíveis na falta
de cuidados com o seu povo humilde, trata-se de outra conversa muito mal explicada,
porque o crescimento demográfico no Brasil, por exemplo, vem diminuindo.
E mais: a mídia tem denunciado a esterilização*² de
incontáveis mulheres brasileiras, desde as idades menores. Se não
houver verdadeiro sentido de preocupação social com a nossa gente,
as populações deste País poderiam cair à metade do
que atualmente existe, e o problema da pobreza não estaria resolvido. A
situação é bem outra. Quanto à possibilidade de o
Direito admitir procuração do feto na sua luta inconsciente pela
sobrevivência a um causídico, não tem nada de ridículo.
Ridícula e, muito mais que isto, trágica é a morte de quem
não pode a si mesmo defender. No tocante às jovens que estão
ficando grávidas, encontramo-nos realmente perante um fato que suscita
grande inquietação, até mesmo a de que moças e rapazes,
por diferentes modos, estão sendo incentivados à inconseqüência
sexual e outras tais. A questão requer delicadeza, a união de todos,
porque envolve vidas que ainda nem viram a luz do dia ou são muito novas,
no caso da juventude, significando que se trata do futuro, não somente
do nosso País como do orbe inteiro. Em momentos iguais a este, a compreensão
e a generosidade devem fazer parte das conferências e dos debates, aliadas
porém à eficácia das medidas propostas que levem em consideração
que os fetos não são carne de açougue. A incompreensão
desse drama comprova que estamos muito distantes de um mundo melhor e bem próximos
de horas cruciais para todo o Planeta, porque a Humanidade torna-se cada vez mais
desumana, razão por que prepara cegamente o seu próprio holocausto.
Houvesse dos governos mais respeito aos seus comandados, a juventude seria mais
instruída, educada e, o que é fundamental, espiritualizada. Um profundo
amadurecimento da mentalidade faz-se urgente, porquanto o que não alcançarmos
por força do Amor nos surpreenderá, um dia ou outro, por interferência
da Dor.
Estatísticas
alteradas
Eis o sinal de que
uma cultura cruel se espalha no seio da sociedade. É um ato brutal contra
a existência das mães e dos bebês.
E lamentavelmente,
números estatísticos ligados ao assunto muitas vezes são
manipulados com o fim de conquistar o apoio de populações ao aborto,
pretensamente para proteger a saúde feminina. Observamos isso num trabalho
desenvolvido pela Dra. Maria D. Dolly Guimarães, da Federação
Paulista dos movimentos em defesa da Vida, datado de 22 de junho de 2007*³.
Ela ainda argumenta:
"Fala-se de 'milhares' de mulheres que a cada ano
morrem no Brasil por causa do aborto clandestino e conseqüentemente mal feito.
"As estatísticas oficiais do Ministério da Saúde registram
menos de duzentas mortes maternas por esta causa e nestes últimos anos
o número tem constante e sensivelmente diminuído (de 344 em 1980
a 114 em 2002) sem que houvesse nenhuma mudança de legislação.
Sem dúvida trata-se de um número subestimado, mas com certeza não
é subestimado o número total, ou seja, por todas as causas, de mortes
maternas e este número não passa de 1.600 a cada ano, visto que
a morte por aborto é a terceira ou quarta causa. Portanto, as mortes por
aborto podem ser calculadas ao redor de 500 ou menos a cada ano. Dado sem dúvida
preocupante e que é nosso dever diminuir, mas não se trata de "milhares
de mortes". (Interessante é que em nosso país morrem mais mulheres
ao ano - cerca de 3.000 - por contato com plantas e/ou animais venenosos do que
por aborto e até agora essa não é uma questão de saúde
pública!) (...)
"Outra afirmação que não
corresponde à verdade, quando se discute sobre o aborto, é dizer
que com a legalização diminuiria o número deles. Se isto
está acontecendo em alguns países europeus (França, Alemanha,
Holanda e Bélgica) é porque nestes países está diminuindo
a natalidade como um todo e, portanto, também o número de abortos.
Mas na grande maioria das nações que o legalizaram, o número
destes continua aumentando ou se estabilizou em valores bem superiores aos que
se registravam antes da legalização. Exemplo típico é
dos EUA, onde ocorrem cerca de um milhão de abortos legais a cada ano,
enquanto antes da legalização o número não passava
de duzentos mil. (...)"
Muito oportuna aqui a palavra de Renato Godinho,
de Joinville/SC, postada no site Observatório da Imprensa, em 5/9/2005:
"Antes de legalizar a prática do aborto, para proteger a saúde
da Mulher, temos de pensar uma sociedade em que a Mulher não tenha motivos
para eliminar seu filho". Exato!
Não é liquidando existências
que se resolverão os problemas sociais. Estes carecem de solução
a partir da impunidade a ser combatida que muitas vezes se estabelece na corrupção
generalizada, afetando ou impedindo mesmo a tomada e a sustentação
de medidas efetivas quanto à saúde, ao estudo, à segurança,
aos direitos inalienáveis do indivíduo e das multidões. O
aborto é um crime que fere com a morte vidas inocentes.
A
vida por um instante
O renomado
jurista brasileiro, Dr. Ives Gandra Martins, homem apaixonado pela Vida, ao ser
questionado sobre o projeto de Lei nº 1.135/91, que chega ao desatino de
propor a legalização do aborto até o nono mês de gravidez,
convida-nos a uma profunda reflexão ao comentar: "O que vale dizer
que seria crime um instante depois do parto e deixaria de sê-lo um instante
antes do parto".
Espiritualizar
as nações
Voltaremos a este assunto. Espiritualizar as criaturas
é urgente.
__________________________
*¹ (Report. Subcommittee
on Separation of Powers to Senate Judiciary Committee 5-158. 97th Congress. 1st
Session 1981. p. 7).
*² Esterilização de incontáveis
mulheres brasileiras - O Congresso Nacional, por intermédio do requerimento
nº 796/91, criou uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito
para examinar a "incidência da esterilização em massa
de mulheres no Brasil". A CPI assinala que "estudos realizados em São
Paulo mostraram que 75% das esterilizações ocorreram durante a realização
de cesarianas. Isto explica por que o Brasil ostenta a condição
de campeão mundial nesse tipo de cirurgia com taxas da ordem de 32% do
total de partos" (Congresso Nacional, 1993, p.39 apud Minella, 1996, p. 2501).
*³ Trabalho da Dra. Maria D. Dolly Guimarães - http://noticias.cancaonova.com/noticia.php?id=235421
