Política
do "toma lá, dá cá"
terça-feira, 23 junho, 2009 14:07
Pedro Lacerda
Já há algum
tempo que o nosso país está sendo governado
através da política do “toma lá,
dá cá”, em que quase nunca o governo
cria ou concede algum benefício para a população
sem pegar algo em troca. E agora, com o PT no topo do
poder, essa prática ficou ainda mais evidente.
Cabe aqui destacar alguns fatos para ilustrar esse ponto
de vista.
Primeiro, para refrescar a memória de alguns
esquecidos, lembro de quando o governo federal “concordou”
(depois de muita pressão popular) extinguir a
Contribuição Provisória sobre a
Movimentação Financeira (CPMF), no final
de 2007. O alívio proporcionado com o fim dessa
contribuição durou apenas um dia, pois,
logo após a sua extinção, no primeiro
dia útil de 2008, o governo contra-atacou elevando
alíquotas de dois tributos federais - o Imposto
sobre Operações Financeiras (IOF) e a
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
(CSLL), que passaram a render para o setor financeiro
R$ 10 bilhões no ano. Isso ocorreu mesmo depois
de o presidente Lula ter descartado qualquer aumento
de impostos para compensar a perda da CPMF.
Naquela data, o IOF teve acréscimo de 0,38 ponto
percentual na alíquota nas operações
de crédito. Até, mesmo, outras operações
que eram isentas passaram a pagar os 0,38% e as maiores,
que chegavam a 0,30%, subiram para 0,68%. Já
o aumento da CSLL do setor financeiro foi de 9% para
15%. Ou seja, o governo que algumas horas antes agia
como mocinho, passou a posar de bandido, numa clara
atuação do “eu dou, mas eu tomo”.
Agora, em junho, mais uma enganação para
cima do povo, quando foi anunciada a redução
no preço do óleo diesel e da gasolina.
No caso do diesel, a queda do combustível foi
de 15% para as refinarias e distribuidoras e 9,6% para
os consumidores. Já a gasolina, embora havendo
uma redução de 4,5% no preço cobrado
às refinarias, o preço ficou igual para
os consumidores, devido ao aumento da Contribuição
de Intervenção sobre o Domínio
Econômico (Cide). É aí que está
o “X” da questão. O governo vem,
através da Petrobras, e baixa a gasolina, mas
sobe a taxação e só o diesel cai
nos postos.
No caso do diesel, a queda de 15% representou bem menos,
pois, como o governo acrescentou 4 centavos na Cide,
o rebaixamento real foi de 10,5%. Já a gasolina,
embora fora anunciada a redução de 4,5%
no seu preço na refinaria - em nota da Petrobras
-, o produto permaneceu com o mesmo valor para o consumidor
final. Isso porque, ao mesmo tempo em que o governo
reduzia o preço do combustível, aumentava
5 centavos na Cide sobre o preço de litro da
gasolina.
Nessa complicada jogatina, estados e municípios
serão os principais beneficiados com a operação.
No mercado de distribuição, estima-se
que, com a elevação da Cide, o governo
vai aumentar em R$ 2,65 bilhões anuais a arrecadação
do governo com o tributo, que atualmente é da
ordem de R$ 4,6 bilhões por ano.
Provavelmente seja por isso
que a carga tributária no Brasil chegou a 38,45%
do PIB no primeiro trimestre, resultado de uma arrecadação
de tributos federais, estudais e municipais na ordem
de R$ 263,22 bilhões.
E dá aumento da arrecadação e dane-se
o consumidor.
