Expulsão
estratégica
Pesquisa
conclui que confisco do patrimônio dos jesuítas
antecedeu a expulsão da ordem religiosa do Brasil
no século 18 (foto: Museu de Arte Sacra)
Por Alex Sander Alcântara
Agência FAPESP
– O confisco do patrimônio dos jesuítas,
que antecedeu a expulsão da ordem religiosa do Brasil
no século 18, não teve apenas grande impacto
econômico para os cofres reais, mas também
foi o ponto central de um amplo processo de reconfiguração
do Estado português. Essa é a conclusão
de uma nova pesquisa publicada na Revista Brasileira de
História.
De acordo com o autor,
Fabrício Lyrio Santos, professor de história
do Brasil colonial na Universidade Federal do Recôncavo
da Bahia, a expulsão dos jesuítas em 1759
não se dissocia do amplo conjunto de medidas que
configuraram uma verdadeira reforma política do Estado
português “a partir da qual as ordens religiosas
e a Igreja foram levadas a assumir um novo papel na esfera
pública e no corpo político do reino”.
“O confisco não
atendeu apenas ao interesse econômico da coroa em
relação à suposta riqueza acumulada
pelos jesuítas. Ele está ligado ao pensamento
político da época, representado por intelectuais
que defendiam o fim da influência exercida pela Igreja
sobre o Estado e a sociedade portuguesa”, disse Santos
à Agência FAPESP.
O principal desses intelectuais,
segundo Santos, foi o diplomata d. Luís da Cunha,
que sugeriu, em seu Testamento Político (1749), a
diminuição do patrimônio e da influência
das ordens religiosas. De acordo com o pesquisador, o confisco
se iniciou antes mesmo da expulsão ter sido decretada,
em 3 de setembro de 1759.
“Em maio de 1758,
o rei de Portugal, d. José 1º, decretou que
todos os bens possuídos pelos jesuítas deveriam
ser inventariados e investigados”, disse Santos. Essa
medida, segundo ele, provavelmente foi tomada por sugestão
de Sebastião José de Carvalho e Melo, o mais
importante ministro do reino, que depois se tornaria mais
conhecido como marquês de Pombal.
“O principal objetivo
do trabalho é mostrar que a expulsão dos jesuítas
foi um processo complexo, que teve muitas fases, e que não
se resumiu a um simples decreto promulgado em 1759. Mesmo
porque seus desdobramentos se estenderam até pelo
menos 1773, quando a Companhia de Jesus foi completamente
extinta pelo Papa”, disse.
Santos analisou cartas
régias, leis e alvarás, além de relatos
históricos contemporâneos aos acontecimentos.
Parte da documentação está no Arquivo
Público da Bahia e uma outra parte está disponível
no CD-ROM Projeto Resgate de Documentação
Histórica, que reúne centenas de documentos
manuscritos do Arquivo Histórico Ultramarino –
a parte do projeto referente a São Paulo teve apoio
da FAPESP.
O estudo mostra que
o confisco antecede em pouco mais de um ano a expulsão
dos jesuítas. E levanta fortes indícios de
que “muito provavelmente haveria confisco mesmo se
não houvesse expulsão”. Santos pondera
que monarcas portugueses anteriores a d. José já
haviam tentado confiscar, sem sucesso, o patrimônio
jesuítico, mas que “a expulsão veio
a calhar”.
“Não consegui
avaliar, por completo, a dimensão do impacto econômico
do confisco dos bens dos jesuítas, mas certamente
foi algo importante para as receitas régias. Na Bahia,
eles possuíam cinco engenhos, dois dos quais estavam
entre os maiores engenhos daquela época, o Sergipe
do Conde (no Recôncavo) e o Sant'Ana (em Ilhéus).
Em Salvador, tinham 184 casas alugadas a terceiros”,
disse.
Bens culturais
Se para os cofres portugueses
o confisco foi significativo, houve uma perda em termos
culturais. Uma parte dos bens tinha valor muito mais cultural
ou religioso do que propriamente econômico, segundo
o estudo.
“Esse é
o caso, por exemplo, das relíquias do padre Anchieta,
remetidas a Lisboa no mesmo navio que conduziu os jesuítas
para o exílio. Ninguém sabe onde foram parar
as relíquias. Além disso, o confisco levou
ao fechamento dos colégios jesuítas e, por
conseqüência, condenou ao abandono suas respectivas
bibliotecas e atividades educacionais.
De acordo com Santos,
a questão econômica ocupou um papel de destaque
no processo que levou à expulsão dos jesuítas.
Entretanto, “não devemos considerá-la
isoladamente, pois o problema do enriquecimento da Igreja,
e particularmente das ordens religiosas e da Companhia de
Jesus, tal como colocado no testamento político de
d. Luís da Cunha e na legislação subseqüente,
era também uma questão política, entendida
como fundamental para a sustentação do Estado”,
disse.
Para ler o artigo A
expulsão dos jesuítas da Bahia: aspectos econômicos,
de Fabrício Lyrio Santos, disponível na biblioteca
on-line SciELO (Bireme/FAPESP), clique
aqui.
