Efeito estufa, micro e pequena empresa, biodiesel

Presidenta Dilma conversa em sua coluna semanal sobre iniciativas para reduzir a emissão dos gases que provocam o efeito estufa, políticas para as micro e pequenas empresas e sobre produção de matéria-prima para a fabricação de biodiesel

Rui C. B. de Souza, 43 anos, comerciante em Belém (PA) – O que o Brasil tem feito para reduzir de fato a emissão dos gases do efeito estufa?

Presidenta Dilma – Rui, nós tomamos várias iniciativas para reduzir a emissão dos gases que provocam o efeito estufa. Entre elas, destaco o fortalecimento do combate ao desmatamento ilegal, uma das principais fontes de emissão no Brasil. O desmatamento da Amazônia, que tinha chegado a 27,7 mil km2, em 2004, no ano passado foi reduzido para 6,2 mil km2, a menor área desmatada dos últimos 22 anos. Com o Programa ABC – Agricultura de Baixo Carbono, incentivamos agricultores a adotarem sistemas produtivos sustentáveis e medidas para a recuperação de áreas degradadas. No Plano Agrícola 2011/2012, destinamos para esse programa R$ 3,15 bilhões, com juros de apenas 5,5% ao ano. Temos trabalhado também para manter as nossas fontes de energia como as mais limpas do planeta. Aliás, na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2009, em Copenhague, nosso país comprometeu-se, voluntariamente, a reduzir em 36,1% a 38,9% as emissões projetadas para até 2020. Poucos dias depois da Conferência, esse compromisso foi incorporado na lei que instituiu a Política Nacional de Mudanças Climáticas. Na última conferência sobre Mudanças Climáticas, na África do Sul, em dezembro, o Brasil seguiu na vanguarda, propondo um acordo de redução das emissões que inclua todos os países e que seja obrigatório. O que está em jogo não é o futuro apenas do Brasil, mas de toda a humanidade.

Gilson Gaigher Junior, 34 anos, comerciante em São Mateus (ES) – Qual a política do governo federal para as micro e pequenas empresas?

Presidenta Dilma – Nossa política, Gilson, combina redução tributária, garantia de acesso ao crédito e o fortalecimento deste importante segmento da economia. Desde o início deste ano, já estão em vigor as mudanças que promovemos no Super Simples, para ampliar o número de Microempreendedores Individuais (MEIs) e de empresas beneficiadas. Para os MEIs, o limite de faturamento anual passou de R$ 36 mil para R$ 60 mil; para as microempresas, o novo limite passou de R$ 240 mil para R$ 360 mil; e para as empresas de pequeno porte, de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões. Para estimular as exportações os limites das micro e pequenas empresas foram duplicados, desde que a metade do faturamento seja proveniente das vendas externas. Além do mais, as micro e pequenas empresas agora podem parcelar seus débitos tributários em até 60 meses e evitar que sejam excluídas do Super Simples. Lançamos também, em setembro do ano passado, o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (Crescer), que atende empreendedores pessoas físicas e microempresários com faturamento anual de até R$ 120 mil. O limite de financiamento é de R$ 15 mil, e os juros, de apenas 8% ao ano. Por meio do SEBRAE, o governo oferece informações, assessoramento técnico e de gestão para os empreendedores individuais e para as micro e pequenas empresas.

Carlito B. S. Amaral, 63 anos, aposentado em Maceió (AL) – Nunca mais ouvi falar em agricultores familiares produzindo matéria-prima para a fabricação de biodiesel. Não deu certo?

Presidenta Dilma – Ao contrário, Carlito, a produção de matéria-prima pelos agricultores familiares para as usinas de biodiesel tornou-se um excepcional programa de inclusão social. O número de estabelecimentos da agricultura familiar que participam do Programa Brasileiro de Produção e Uso de Biodiesel passou de 16 mil, em 2005, para 100 mil, em 2010, e estima-se que tenha chegado a 110 mil, em 2011. O faturamento dos agricultores também aumentou de maneira exponencial, passando de R$ 68 milhões, em 2006, para, segundo estimativas, mais de R$ 1,4 bilhão, em 2011. Ou seja, cresceu 20 vezes em 5 anos. Esse crescimento extraordinário da participação dos agricultores familiares se deve, em boa medida, à organização em cooperativas. O número de cooperativas passou de 4, em 2006, para 70 atualmente. No final de 2011, já havia no Brasil 56 usinas de biodiesel e, destas, 37 possuem o Selo Combustível Social (66%). O Selo é concedido àquelas que compram dos agricultores familiares, diretamente ou através de suas cooperativas, e lhes prestam assistência técnica rural. Em contrapartida, essas empresas passam a contar com benefícios tributários, melhores condições de financiamento, participação assegurada de 80% do biodiesel negociado em leilões públicos, entre outras vantagens.

Fonte: Secretaria de Imprensa da Presidência da República|Departamento de Relacionamento com a Mídia Regional
[foto: Arte sobre fotos de Roberto Stuckert Filho/PR e José Cruz/ABr]