Ministro do Meio Ambiente comanda operação de repressão ao crime ambiental no Pará
30/07/2008. Ministro Carlos Minc durante visita à fazenda São Sebastião, no distrito de Altamira-PA. Queimada dentro da fazenda. Foto: Jefferson Rudy/MMA.

Em meio a um cenário desolador de devastação da Floresta Amazônica nos municípios paraenses de Altamira e Novo Progresso, operação de repressão ao crime ambiental comandada nesta quarta-feira (30/7) pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, terminou com a apreensão de 3,2 mil m3 de toras de madeira nobre, apreensão de 4.000 cabeças de gado de corte e multas somando R$ 10 milhões.

A operação, no chamado Arco do Desmatamento, no Distrito Florestal da BR 163, contou com a participação de cerca de 200 agentes da Polícia Federal, das polícias Militar e Civil do Pará, do Ibama e do Instituto Chico Mendes. Num sobrevôo de helicóptero pela área devastada, a partir da base militar de Cachimbo, o ministro ficou chocado com o que viu: grandes extensões de desmatamentos, queimadas e ocupação irregular de gado.

Vamos enfrentar a realidade, a verdade é essa: o desmatamento. É necessário intensificarmos as operações de repressão, mas também dar alternativas econômicas para a população da região, disse Minc.

A operação comandada pelo próprio ministro começou por volta das 10h, com o pouso de um helicóptero da FAB em Castelo de Sonhos, distrito de Altamira, no Sul do Pará. Ali, tendo ao lado o presidente do Instituto Chico Mendes, Rômulo Mello, e o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Flávio Montiel, Minc presenciou a apreensão de 3,2 mil m3 de toras de madeiras de até 1,5 metro de diâmetro, de árvores como angelim duro, jatobá, cedro e peroba.

O ministro anunciou então a doação da madeira apreendida à Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Pará, para que seja vendida e a verba revertida para operações de fiscalização contra desmatamentos. As toras foram encontradas estocadas em esconderijo, e ninguém apareceu para reclamar sua propriedade. O governo estadual espera arrecadar R$ 2 milhões com a venda da madeira apreendida.

Ao todo, reunindo uma grande quantidade de madeira apreendida recentemente no Pará, não só em Castelo de Sonhos, mas em Belém e Tailândia, o governo estadual pretende arrecadar R$ 20 milhões com sua venda, que serão revertidos para fortalecer as ações de combate ao crime ambiental.

Após protesto de um grupo de 50 pessoas que reclamavam do alto índice de desemprego na região, que vivia em torno do corte de madeira, com o início da Operação Arco de Fogo, da Polícia Federal, Minc acabou aplaudido quando afirmou que o governo federal pretende dobrar, já em 2009, a oferta de madeira certificada, originada de cortes controlados em florestas nacionais, a partir do estabelecimento de planos de manejo.

Em seguida, a equipe que acompanhava o ministro, inclusive 14 jornalistas, seguiu de helicóptero para a Fazenda São Sebastião, em Novo Progresso, dentro dos limites da Floresta Nacional de Jamanxim. Segundo investigações, a fazenda pertence a José Carlos da Silva, que mora em Mato Grosso, e foi arrendada por Sérgio Aparecido da Silva, que ali cria irregularmente 4 mil cabeças de gado.

O Ibama calcula que dos 1,3 milhão de hectares dessa unidade de conservação, o responsável pela fazenda tenha devastado 3 mil hectares de floresta. O gado foi apreendido e o fazendeiro multado em R$ 10 milhões, por dano a uma unidade de conservação, por desrespeito a um embargo da área, no ano passado, por desmatamentos e queimadas. Além disso, Sérgio da Silva foi intimado a retirar o gado da região em 30 dias. Caso não cumpra o determinado, o gado será apreendido e, mais tarde, vendido em leilão pelo governo federal.

O capataz da fazenda, David Joaquim Gonçalvez, foi conduzido para a delegacia policial da região para prestar depoimento em abertura de inquérito sobre os crimes ambientais praticados na região. O Ibama entrará com pedido de ação civil pública contra os donos da fazenda e do gado pelos danos causados ao meio ambiente. Além disso, foi solicitado ao Ministério Público abertura de inquérito criminal contra os dois.

Além do desmatamento e do gado pastando, a fazenda apresentava vários focos de incêndio. Por pouco, as labaredas não atingiram o helicóptero da comitiva ministerial, que teve que levantar vôo rapidamente para escapar do fogo.
Ao comentar os índices de desmatamento na Amazônia, que sofreram queda, Minc alertou, porém, que não dá para descansar: Se a gente parar pra tomar fôlego, estamos fritos, carbonizados.

O ministro voltou a repetir que não se combate o desmatamento na Amazônia apenas com ações repressivas, mas principalmente incentivando-se alternativas econômicas para o sustento da população da região, para que seja estimulada a manter a floresta em pé.

Por isso, em curto discurso improvisado no distrito de Castelo de Sonhos, ele anunciou que o governo federal está investindo R$ 70 milhões para a elaboração de planos de manejo de 16 florestas nacionais sendo seis na região do Distrito Florestal da BR 163, como a Flona de Jamanxim, para que possa haver a exploração sustentável de madeira.

Esses planos deverão ficar prontos em 2009, e o governo espera arrecadar R$ 120 milhões com as concessões para a venda de madeira certificada.

Sem planos de manejo não há solução para a Floresta Amazônica, avaliou Carlos Minc.