Saúde da Família revoluciona atendimento no país

Indicadores de saúde no país melhoram em 15 anos de estratégia: mortalidade infantil diminuiu, gestantes fazem mais pré-natal e idosos recebem mais cuidado

A Estratégia Saúde da Família (ESF) comemora 15 anos em 2008. Desde 1993, quando foi criado, passou a levar a saúde até a casa das pessoas, além de visitar escolas e creches. O trabalho, feito por equipe multidisciplinar, promove a saúde e foca na prevenção da doença. Como resultado, o movimento dos hospitais diminuiu, o atendimento e os indicadores de saúde do Brasil melhoraram. Em 2007, os 218.300 agentes comunitários fizeram 337,6 milhões de visitas em todo o Brasil. Em dezembro do ano passado, o programa contabilizou 103,3 milhões de indivíduos cadastrados em todo o país - o equivalente à população do México.

“O Saúde da Família no Brasil é um dos poucos sistemas que oferecem acesso à saúde bucal na atenção básica, além de contar com agentes da saúde da comunidade que realizam atividades educativas e visitas domiciliares”, explica Claunara Mendonça, diretora do Departamento de Atenção Básica, do Ministério da Saúde.

Em 15 anos de programa, os indicadores de saúde tiveram melhora expressiva. A mortalidade infantil teve uma diminuição superior a 50%. Aumentou o percentual das mulheres que fazem o pré-natal nos três primeiros meses, que cresceu de 62,4%, em 2000, para 77,1% em 2006. Foi implantado um sistema de vigilância nutricional. E os idosos passaram a receber a visita de um agente comunitário uma vez por mês.

Quando começou, em 1994, apenas 1 milhão era beneficiado pelo ESF, depois, em 1998, chegou a 10 milhões e, em oito anos, saltou para 90 milhões. São mais de 28.302 equipes na estratégia, 16.552 mil equipes de Saúde Bucal e 218.300 agentes comunitários. Só em 2007 foram repassados R$ 3,9 bilhões para o Saúde da Família.

FINANCIAMENTO - O Piso da Atenção Básica variável (PAB) representa a fração de recursos federais para o financiamento de estratégias de organização da Atenção Básica. Para receber o PAB variável, o município deve aderir a estratégias como: Saúde da Família - SF, Agentes Comunitários de Saúde - ACS, Saúde Bucal - SB, Compensação de Especificidades Regionais, Saúde Indígena e Saúde no Sistema Penitenciário.

Em 1998, o PAB variável era de R$ 146,3 milhões. Em 2007, esse recurso passou para R$ 3,9 bilhões - aumento de 2.676%. Entre outros recursos, há também incentivos para expansão do SF, que recebeu R$ 148,5 milhões em 2007. No ano de 2003, este valor era de R$ 17,4 milhões.

A grande parcela da população brasileira beneficiada pela Saúde da Família testemunhou as mudanças que ocorreram no setor nestes últimos 15 anos. A seguir, exemplos que ilustram algumas dessas transformações:

# Cadastrada na Saúde da Família de Curitiba, a ex-auxiliar de enfermagem Roseli de Freitas foi atropelada aos 21 anos, bateu a cabeça, quebrou duas pernas e um braço. A então auxiliar de enfermagem ficou sem andar e dependia de cadeira de rodas para se locomover. Atualmente, mais recuperada, caminha com a ajuda de muletas.

“Eles me deram bastante força quando vim do hospital”, conta Roseli de Freitas, hoje com 30 anos. Ela e a mãe recebem a visita da equipe desde 2001, a cada 15 dias. Na época, iam até a casa dela um dentista, um auxiliar de enfermagem, um técnico em higiene dental e um fisioterapeuta. “Eles conversam com a gente, ensinam a higienizar os dentes, a escovar antes de dormir, passar o fio dental”, diz. A mãe, Ana Alves, 71 anos, hipertensa, freqüenta um grupo semanal no posto de saúde. “Acho bom. Muda muita coisa se o paciente não pode ir até lá, eles vêm em casa”, fala com um ar tímido sobre o trabalho da equipe.

# Na zona rural de Itaquitinga (PE), o ex-cortador de cana George Gonçalves trabalha há oito anos como agente comunitário da Estratégia Saúde da Família (ESF). Ele acompanha mensalmente 86 famílias da região e realiza uma média de oito visitas diárias. Segundo ele, os principais problemas no local antes da presença da ESF eram a mortalidade infantil, a desnutrição, hipertensão e diabetes. Hoje, o município tem outro cenário.
“Antes da ESF não havia quem orientasse no tocante a alimentação. Então, quem tinha diabetes morria facilmente. O posto de saúde da zona rural passou seis meses sem médico e o município ficava realmente nas mãos do agente”, conta Gonçalves. Itaquitinga tem três unidades básicas de saúde e um hospital, que fica a cerca de 15 quilômetros da zona rural.

# Há dez anos como enfermeira na ESF, Ângela Galvão trabalha em Fortaleza. Nesse período, passou oito anos no interior. O posto em que trabalha fica aberto até 21h para permitir que trabalhadores também possam cuidar de sua saúde. Ângela resume bem as atividades do programa.
“Antes disso, em Fortaleza, o que havia era o atendimento clínico. Quando a equipe da Saúde da Família está na comunidade, tem uma área de abrangência pela qual é responsável e acompanha os pacientes crônicos. A população também pode ir ao posto, sem perder o vínculo com os profissionais. A diferença para o atendimento comum é que nesses casos o paciente não retorna, assim, não é possível saber a evolução do tratamento. Na minha região, a gente sabe quantas crianças têm menos de um ano, quantas estão em aleitamento exclusivo, quantas morrem e do que morrem. Assim, é possível montar uma estratégia para melhorar a qualidade de vida de acordo com o s indicadores de saúde. É uma melhoria muito grande. Você trabalha de acordo com as necessidades de cada um”.

A atenção básica, enfoque da Estratégia Saúde da Família, é a porta de entrada no Sistema Único de Saúde. Com este modelo, cerca de 80% dos problemas de saúde podem ser resolvidos nas unidades básicas ou com ajuda dos agentes comunitários e apenas 25% precisam ser encaminhados para outros níveis.
Antes da Saúde da Família, diante de qualquer problema, a pessoa corria imediatamente para o hospital, atitude que deixava as emergências lotadas. Atualmente, cada equipe da ESF é responsável por uma área de abrangência. Os agentes comunitários, pelo menos uma vez por mês, visitam as famílias e podem resolver os problemas mais simples, como orientações para casos de hipertensão, diabetes e obesidade. Ou dar simples orientações aos idosos para prevenção de quedas.

MORTALIDADE INFANTIL ? Levantamento realizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), intitulado Situação Mundial da Infância 2008 ? Sobrevivência Infantil, revelou uma redução de mais da metade na taxa de mortalidade infantil entre 1990 e 2006, de 46,9 por mil para 24,9 por mil nascidos vivos no Brasil. No índice de mortalidade em menores de cinco anos, o avanço foi ainda maior, de 57 por mil nascidos vivos, em 1990, para 20 por mil nascidos vivos, em 2006. Essa redução está ligada, entre outros motivos, à Saúde da Família.
O Brasil avançou mais que a média mundial e caminha para alcançar a meta quatro dos Objetivos do Milênio, três anos antes de 2015, com a redução da taxa de mortalidade pela metade.
Outro estudo que relacionou a mortalidade infantil à estratégia Saúde da Família foi a Avaliação do Impacto da Estratégia Saúde da Família sobre a Mortalidade Infantil. A pesquisa verificou que a cada 10% de aumento na cobertura populacional da Saúde da Família, a taxa de mortalidade infantil cai, em média, 4,6%.

GESTANTES ? O percentual de gestantes das áreas de abrangência das equipes da Saúde da Família que realizaram, pelo menos, uma consulta de pré-natal no mês de referência com médico ou enfermeiro em uma unidade de saúde aumentou de 84%, em 2000, para 91% em 2006. E o percentual daquelas que iniciaram o pré-natal nos primeiros três meses de gestação também cresceu de 62,4%, em 2000, para 77,1% em 2006.
O ideal é que as gestantes façam, no mínimo, seis consultas durante a gestação. O acompanhamento é importante instrumento de redução da mortalidade infantil e materna (em doenças próprias da gestação), prevenção de patologias precoces no feto e retardo no crescimento intra-uterino.

SISTEMA DE VIGILÂNCIA NUTRICIONAL – Desde 2006, o Ministério da Saúde passou a registrar o estado nutricional dos beneficiários do Programa Bolsa Família (crianças menores de sete anos e mulheres em idade fértil). Observa-se que o número de registros do estado nutricional passou de 3,7 milhões, no segundo semestre de 2006, para 7,3 milhões no segundo semestre de 2007. A maior parte dos registros corresponde a dados do estado nutricional da população infantil.
O índice de peso por idade reflete a situação global da criança e permite avaliar seu crescimento. No segundo semestre de 2007, foi observado que 7,9% das crianças beneficiárias do Programa Bolsa Família apresentavam baixo peso para a idade. Em 2006, eram 8.3%. Entre as regiões, tal problema foi mais prevalente no Norte, onde o percentual de crianças com baixo peso alcançou 11,7%, e a menor prevalência foi observada na Região Sul (4,6%).
O índice de estatura por idade expressa o crescimento linear da criança. A baixa estatura é um problema muito mais comum do que o déficit de peso entre as crianças do Bolsa Família. Em âmbito nacional, 15,1% das crianças beneficiárias menores de sete anos apresentavam baixa estatura no segundo semestre de 2007. Em 2006, esse índice era de 16.8%. A região com maior percentual de déficit de estatura, a exemplo do déficit de peso, foi a Norte (22,1%), e a com menor, a Sudeste com 9,9%.
O índice de peso por estatura é sensível para diagnosticar o excesso de peso na população infantil. No segundo semestre de 2007, foram identificadas 10,6% de crianças menores de sete anos, com peso elevado para estatura. As maiores prevalências foram encontradas nas regiões Sul (11,5%), Nordeste (11,4%) e Sudeste (10,3%).

IDOSOS – Dos 18 milhões de idosos (pessoas com 60 anos ou mais) que existiam no Brasil no ano de 2007, 10,6 milhões estavam cadastrados no Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB). Em 2007, foram realizadas 35,7 milhões de consultas em indivíduos com mais de 60 anos. Eles passaram a receber visita de um agente comunitário ao menos uma vez por mês. Durante a visita da equipe, os idosos também são orientados para prevenção da osteoporose, quedas, atividade f&ia cute;sica, além de orientações para vacinação contra gripe, tétano e difteria.

SAÚDE BUCAL – A saúde bucal passou a integrar a estratégia Saúde da Família em 2001. Para atender esses pacientes com problemas dentais foram construídos 661 Centros de Especialidades Odontológicas e, em 2008, somam 16.552 as equipes de saúde bucal, que atuam em 4.488 municípios. Também foram criados 310 laboratórios regionais de próteses dentárias, que não existiam anteriormente à política do Brasil Sorridente. Desde 2001, cerca de dois milhões de dentes deixaram de ser extraídos. Este é um importante indicador de saúde e que demonstra a melhoria da qualidade na atenção à s aúde bucal no país.

BOLSA FAMÍLIA - O Programa Bolsa Família para o combate à pobreza tem como meta no setor saúde o acompanhamento nutricional, cumprimento do calendário de vacinas entre as crianças menores de sete anos e a realização do pré-natal entre as gestantes beneficiárias do Programa. Essas ações estão formalmente estabelecidas em portaria e são chamadas de condicionalidades do setor saúde do Programa Bolsa Família. De 2005 a 2007, ocorreu uma evolução do número de famílias beneficiárias e acompanhadas pelo setor saúde, destacando-se o importante papel da Estratégia Saúde da Família para o acompanhamento das condicionalidades do setor. Em 2005, 312.821 famílias cum priram as condicionalidades do setor. Em 2007 já eram 4.833.066 famílias – um aumento de 1.444%.

NASF – Criado no início de 2008, os Núcleos de Apoio a Saúde da Família (Nasf) são constituídos por profissionais de diferentes áreas do conhecimento, que atuam em parceria com os profissionais das Equipes Saúde da Família. São médicos acupunturistas; assistente social; educador físico; farmacêutico; fisioterapeuta; fonoaudiólogo; médico ginecologista; médico homeopata; nutricionista; médico pediatra; psicólogo; médico psiquiatra e terapeuta ocupacional.
O objetivo dos núcleos é ampliar a abrangência e o escopo das ações da atenção básica, complementando o trabalho das equipes do SF. Cada núcleo deverá estar vinculado a, no mínimo, oito e, no máximo, 20 equipes do SF. Em 2008, foram cadastrados os primeiros 92 municípios interessados em ter os Nasf. Se aprovados, eles receberão incentivos para formação de 188 núcleos.

QUILOMBOLAS – A inclusão social também faz parte da atuação do Saúde da Família. Cerca de 721 equipes do Saúde da Família e 518 equipes de saúde bucal atuam na população quilombola e em assentamentos, conforme dados de abril de 2008 do ministério. Nessa mesma data, a população assentada era de 1,8 milhão de pessoas e a quilombola de 266.117. Em março de 2008, o número de municípios beneficiados com recursos da saúde diferenciados para a população quilombola e assentada era de 2.197. A atenção à população quilombola foi inserida na estratégia saúde da família em 2007.

TELESSAÚDE – O programa Telessaúde, criado em 2007, atua em parceria com o Saúde da Família para a educação no trabalho e possibilita a melhoria da qualidade da atenção aos usuários com o auxílio da internet. Médicos da ESF utilizam o sistema para ouvir uma segunda opinião ou para acessar conteúdos de educação a distância. Com o Telessaúde, os usuários também ganham em agilidade, uma vez que não precisam ser atendidos apenas nas capitais e sim pelas teleconsultas. Já foram realizadas cerca de 30 mil atendimentos dessa forma no Brasil. O Telessaúde é resultado de uma ampla ação governamental intersetorial, que tem como um dos seus parceiros o ministério da Educaç&atil de;o. Ao todo já foram criados nove Núcleos de Telessaúde nos Estados do Amazonas, Ceará, Pernambuco, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

PRÁTICAS INTEGRATIVAS – A política de práticas integrativas dentro da estratégia Saúde da Família existe desde 2006. Informalmente já havia municípios que disponibilizavam consultas em fitoterapia, acupuntura, homeopatia e medicina antroposófica. Uma pesquisa realizada em 2008, em 4.050 municípios brasileiros, mostrou que 72% apresentam práticas integrativas e complementares inseridas na Atenção Básica (fitoterapia, acupuntura, homeopatia e medicina antroposófica). A fitoterapia é a modalidade das Práticas Integrativas e Complementares mais freqüentemente encontrada no SUS, tendo sido registrada em 9% dos municípios pesqui sados em 2008. As ações relativas à Medicina Tradicional Chinesa e Acupuntura foram identificadas em 4,5% dos municípios participantes da pesquisa.

SAIBA MAIS
O que é a Estratégia Saúde da Família
É um programa que tem como base a equipe multidisciplinar voltada para o atendimento da atenção primária em saúde. A estratégia é baseada em ações de promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e agravos mais freqüentes, e na manutenção da saúde. As equipes são compostas, no mínimo, por um médico de família, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e seis agentes comunitários de saúde. Quando ampliada, conta ainda com: um dentista, um auxiliar de consultório dentário e um técnico em higiene dental. Cada equipe se responsabiliza pelo acompanhamento de cerca de três mil até, no máximo, 4,5 mil pessoas.

O futuro da Saúde da Família
Para buscar maior qualidade e efetividade dos serviços da ESF serão implantadas redes de atenção de cuidado com unidades distribuídas em territórios definidos. São os chamados Territórios Integrados de Atenção à Saúde – TEIAS – a serem constituídos dentro dos seguintes pressupostos: (1) população e área geográfica definidas; (2) atenção à saúde coordenada pela atenção básica; e (3) integração com os demais pontos de atenção estruturados, para dar conta dos agravos mais importantes presentes na população circunscrita a cada um desses Territórios.
As TEIAS integrarão ações de promoção, prevenção, assistência, reabilitação e vigilância, em uma perspectiva ampla de atenção à saúde, para o alcance da eqüidade em sua dimensão pessoal e geográfico-territorial. Os Territórios Integrados de Atenção à Saúde serão indutores de ações intersetoriais com as demais políticas sociais, como o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Ministério da Justiça), Saúde na Escola (Ministério da Educação), Um Milhão de Cisternas e Centros de Referência de Assistência Social (Ministério do Desenvolvimento Social), Territórios de Cidadania (Ministério do Desenvolvimento Agr&aa cute;rio), Pontos de Cultura (Ministério da Cultura), Saúde Quilombola (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial) e Saúde Indígena (Fundação Nacional de Saúde).

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