Incra tem contas
aprovadas e recebe certificados da CGU
As contas e gestão
do Incra referente às aplicações de
recursos em 2005, 2006 e 2007 foram aprovadas pela Controladoria
Geral da União (CGU). Por causa disso, a CGU emitiu
o Certificado de Auditoria para o Incra. Nos documentos,
as contas das 30 Superintendências Regionais e da
Sede foram aprovadas com as considerações:
“regular” e “regular com ressalvas”.
Os Certificados de Auditoria foram concedidos para cada
um dos últimos três anos auditados.
O auditor-chefe da Auditoria Interna do Incra (AUD), Emilson
Roloff, explica que a emissão do Certificado confirma
o respeito à legislação do País.
“O Certificado de Auditoria significa que a gestão
dos recursos públicos foi adequadamente observada,
considerando os princípios da legalidade, legitimidade
e economicidade”, afirma.
Roloff considera o Certificado um atestado de competência
e respeitabilidade. “Isso representa o reconhecimento
pelo trabalho executado e a certeza do compromisso com a
legalidade desenvolvida pelas Diretorias, Superintendências
Regionais e Auditoria Interna do Incra”, diz.
Controle interno
Um trabalho diferenciado
e uma série de intervenções da AUD
resultou em avaliação sistemática e
aprovação da gestão e das contas anuais
da autarquia de 2003 a 2007. Em 2003, a partir de determinação
da Presidência do Incra para fortalecer os instrumentos
de controle interno dos programas e atividades, a AUD passou
a alterar a organização das atividades.
Nesta dinâmica,
foi renovado o quadro de servidores, atualmente composto
por 23 pessoas das mais diversas qualificações
- contabilistas, administradores, técnicos em educação,
engenheiros. Foram também intensificados os contatos
com as Superintendências Regionais, CGU e Tribunal
de Contas da União (TCU) para que todos os procedimentos
fossem cumpridos e documentos repassados.
Descentralização avança
Das 30 Superintendências
Regionais do Incra, 19 estão com as prestações
de contas descentralizadas. As contas são realizadas
de acordo com orientações da CGU. Neste caso,
a AUD recepciona o processo de contas, emite o Parecer de
Auditoria, para posterior encaminhamento à CGU, que
envia ao TCU. Para 2009, a meta da AUD é que todas
as 30 Superintendências estejam com as prestações
de contas descentralizadas.
A AUD quer ainda que cada Regional tenha um servidor responsável
pelo controle interno para atendimento das demandas originárias
da Auditoria Interna. Atualmente, o repasse de informações
e documentos relacionados à prestação
de contas é feito por solicitação da
AUD para a Superintendência Regional. A intenção
é tornar o repasse mais ágil.
