CNJ prepara para dezembro a Semana
Nacional de Conciliação 2008
03/09/2008
A Semana Nacional de Conciliação 2008 do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ) está programada para
o período de 1º a 5 de dezembro próximo.
Durante a Semana, tribunais de todo o país farão
audiências que possivelmente resultarão em acordos
nas mais diversas áreas. No dia 8 de dezembro, em que
se comemora o Dia Nacional da Justiça, o CNJ divulgará
o resultado das conciliações.
Este é o terceiro ano que o Conselho concentra em um
dia ou período no mês de dezembro a promoção
de conciliações nos Estados e no Distrito Federal,
com o objetivo de agilizar a conclusão de processos
e divulgar a prática da conciliação como
forma de pacificação social. Em 2006, foi no
dia 8 de dezembro, quando 46.493 processos foram resolvidos
em 83,9 mil audiências. No ano passado, a Semana Nacional
foi de 3 a 8 de dezembro, com atendimento a 330 mil pessoas,
174,8 mil audiências realizadas e acordos em 42,42%
dos casos.
Para viabilizar a Semana Nacional de Conciliação,
representantes dos tribunais e das empresas, que são
parte na grande maioria dos processos em andamento, se reúnem
com antecedência para tratar dos detalhes das audiências.
Nos encontros, as empresas se comprometem a participar do
evento com propostas especiais de conciliação
e encaminham para os tribunais uma relação de
processos em que vislumbram maior possibilidade de acordos.
A prática da conciliação tornou-se freqüente
nos tribunais, com promoções durante o ano nos
estados e nos municípios. No último dia 2, a
Justiça Federal de São Paulo iniciou a Semana
de Conciliação e, em cinco dias, atendeu mais
de 900 pessoas. No mesmo dia, em Goiás, o Tribunal
de Justiça do Estado realizou um simpósio para
discutir os mecanismos da Conciliação. Outras
iniciativas estão sendo tomadas, como as do Tribunal
de Justiça do Rio Grande do Norte que no dia 1º
último, inaugurou o primeiro Núcleo de Conciliação
familiar do Estado.
Parcerias também estão sendo realizadas em busca
da conciliação, como a do Tribunal Regional
Federal da 4ª Região, dos estados da Região
Sul, que lançou um projeto-piloto de juízes
de conciliação; e a do Tribunal Regional Federal
da 5ª Região que, em um convênio efetivado
com o INSS, pretende realizar acordos em 3 mil processos previdenciários
de um total de 15 mil à espera de solução.
O TRF5 abrange os estados de Pernambuco, Paraíba, Rio
Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe.
A Justiça Federal de São Paulo fez uma semana
de conciliação no final de agosto, para solucionar
processos pendentes do Sistema Financeiro da Habitação
(SFH), e a comarca de Taió, em Santa Catarina, conseguiu
67% de acordos em conciliação realizada em agosto.
EF/SR
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