Lista oficial
traz 472 espécies da flora brasileira ameaçadas
de extinção
Ministro Carlos
Minc durante Cerimônia de Lançamento da Lista
das Espécies da Flora Ameaçada de Extinção.
Foto: Jefferson Rudy/MMA.
Daniela Mendes
A nova Lista Oficial das Espécies
da Flora Brasileira Ameaçadas de Extinção
elaborada pela Fundação Biodiversitas sob
encomenda do Ministério do Meio Ambiente relaciona
472 espécies, quatro vezes mais que a lista anterior
de 1992. Os biomas com maior número de espécies
ameaçadas são a Mata Atlântica (276),
o Cerrado (131) e a Caatinga (46). A Amazônia aparece
com 24 espécies, o Pampa com 17 e o Pantanal com
duas. Nenhuma espécie da lista anterior foi excluída.
A instrução normativa
atualizando a lista foi assinada, nesta sexta-feira (19),
pelo ministro Carlos Minc em solenidade no Instituto Jardim
Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ), com a presença
do presidente do JBRJ, Lizst Vieira; da secretária
de Biodiversidade e Florestas do MMA, Maria Cecília
Wey de Brito; da Sociedade Botânica do Brasil, Paulo
Guínter Wíndish; do diretor de pesquisa científica
do JBRJ, Fábio Scarano, e do diretor de Conservação
da Biodiversidade do MMA, Bráulio Dias, entre outros
representantes da academia e da sociedade civil.
Segundo Minc, o desafio agora
é coibir o crime ambiental, criar mais unidades de
conservação, estimular a criação
de RPPNs e tomar medidas para impedir o corte, o transporte
e a comercialização de espécies ameaçadas.
"Essa lista coloca para nós uma série
de desafios para revertermos o quadro da destruição
da biodiversidade e todos temos um papel importante a desempenhar",
disse o ministro.
De acordo com a instrução
normativa, que deve ser publicada no Diário Oficial
da União na próxima semana, as espécies
constantes da lista são consideradas prioritárias
para efeito de concessão de apoio financeiro à
conservação pelo governo federal e sua coleta
será efetuada somente com autorização
do órgão ambiental competente.
Também constam da lista
das ameaçadas, 12 espécies de importância
madeireira que já integram a lista de 1992. A nova
lista adiciona uma única espécie de interesse
madeireiro, o "pau-roxo" (Peltogyne maranhensis),
da Amazônia. Entre as outras espécies de uso
econômico estão algumas de uso alimentício
(caso do palmito/juçara), medicinal (jaborandi),
cosmético (pau-rosa) e também ornamental.
O jaborandi e o pau-rosa também já constam
da lista de 1992.
O crescimento no número
de espécies em relação à lista
anterior reflete não apenas o aumento das pressões
antrópicas sobre a vegetação de diferentes
regiões brasileiras ocorrido ao longo das últimas
três décadas, mas também um melhor nível
de conhecimento sobre a flora brasileira e a participação
de uma parcela mais expressiva da comunidade científica
no processo de elaboração da lista.
No que se refere às regiões
brasileiras, o Sudeste apresenta o maior número de
espécies ameaçadas (348), seguido do Nordeste
(168), do Sul (84), do Norte (46) e do Centro-Oeste (44).
Neste contexto, Minas Gerais (126), Rio de Janeiro (107),
Bahia (93), Espírito Santo (63) e São Paulo
(52) são os estados com maior número de espécies
ameaçadas.
Este fato é um reflexo
da presença, particularmente nas regiões Sudeste
e Nordeste, dos biomas com maior número de espécies
ameaçadas, caso da Mata Atlântica, bem como
o fato de essas duas regiões concentrarem os estados
cuja biodiversidade é mais bem conhecida.
Espécies com deficiência
- Uma segunda lista elaborada pela Fundação
Biodiversitas inclui as espécies com deficiência
de dados (Anexo II da Instrução Normativa
assinada pelo ministro Carlos Minc disponível no
site do MMA), composta de 1.079 espécies. Este grupo
refere-se a espécies cujas informações
(distribuição geográfica, ameaças/impactos
e usos, entre outras) são ainda deficientes, não
permitindo seu enquadramento com segurança na condição
de ameaçadas. As espécies constantes do anexo
II da lista de flora ameaçada não estarão
sujeitas às restrições previstas na
legislação em vigor.
De acordo com a secretária
de Biodiversidade e Florestas, Maria Cecília Wey
de Brito, um dos importantes desafios que o MMA assume ao
editar novas listas de espécies ameaçadas
é assegurar que essas espécies sejam retiradas
das listas e, da mesma forma, as que estão com dados
insuficientes sejam esclarecidas.
Para isso, o MMA, juntamente
com o Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade e com o Instituto de Pesquisas Jardim
Botânico do Rio de Janeiro e, em parceria com outros
ministérios e a sociedade civil organizada, estão
aprimorando mecanismos para a integração de
esforços visando incrementar ações
voltadas ao conhecimento da biodiversidade presente nos
diversos biomas brasileiros e a recuperação
das espécies ameaçadas.
Com a divulgação
da nova lista, o MMA planeja desenvolver, juntamente com
suas vinculadas, um plano estratégico coordenado
pelo JBRJ voltado à efetiva conservação
e recuperação das espécies ameaçadas.
Este plano seguirá as diretrizes estabelecidas pelas
Metas Nacionais de Biodiversidade para 2010, da Conabio,
que incluem, entre outros pontos, a elaboração
de planos de ação e a criação
de Grupos Assessores para todas as espécies ameaçadas
de extinção; a conservação efetiva
da totalidade das espécies ameaçadas em Áreas
Protegidas; a conservação em coleções
ex situ de 60% das espécies de plantas ameaçadas
e a inclusão de 10% das espécies de plantas
ameaçadas em programas de recuperação
e restauração.
A primeira lista das Espécies
da Flora Brasileira Ameaçadas de Extinção
foi editada em 1968 (Portaria IBDF nº 303), com a inclusão
de 13 espécies. A segunda ocorreu em 1980 (Portaria
IBDF nº 1471), com a adição de uma espécie
à lista anterior. Em janeiro de 1992 foi publicada
uma nova lista, (Portaria Ibama nº 6-N), desta vez
com a inclusão de 107 espécies. Três
meses após, por meio da Portaria Ibama nº 37-N,
foi editada uma nova lista, com 108 espécies.
- Veja
Lista Oficial das Espécies da Flora Brasileira Ameaçadas
de Extinção
