Faltam apenas sete dias para fim
do prazo de adesão à renegociação
de dívidas
Faltam apenas sete dias
para agricultores familiares e assentados da reforma agrária
do País aderirem à renegociação
das dívidas do Programa Nacional de Fortalecimento
da Agricultura Familiar (Pronaf), do Programa Nacional de
Crédito Fundiário (PNCF) e do Programa Especial
de Crédito para Reforma Agrária (Procera).
O prazo termina no dia 14 de novembro e quem aderir tem
direito a descontos e bônus para refinanciar ou mesmo
liquidar suas operações em condições
muito vantajosas.
Das cerca de 511 mil
operações do Banco do Brasil (BB) que ainda
podem se beneficiar da lei de renegociação,
370 mil já aderiram ou liquidaram, representando
72% de adesões. Segundo dados do Banco da Amazônia
(Basa), das cerca de 64 mil operações enquadradas
no Pronaf, aproximadamente 20 mil já aderiram, o
que representa 33% de adesão.
A situação
é semelhante no Banco do Nordeste (BNB), de acordo
com o gerente do Pronaf e do PNFC no Banco do Nordeste (BNB),
Luis Sérgio Machado, até o momento 30% aderiram
à renegociação, cerca de 150 a 200
mil operações do total de 490 mil. “Acreditamos
que haverá uma maior adesão até o dia
14 de novembro. Estamos trabalhando um reforço de
divulgação para isso”, afirma.
Para aderir basta o
agricultor familiar ir ao banco e assinar um termo de adesão
à renegociação de dívidas rurais
da Lei 11.775/08 (antiga Medida Provisória 432).
No termo devem constar o nome completo e o número
do Cadastro de Pessoa Física (CPF).
O diretor de Financiamento
e Proteção da Produção da Secretaria
de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento
Agrário (SAF/MDA), João Luiz Guadagnin, ressalta
que a lei foi uma conquista dos movimentos sociais e eles
são importantes nesse momento de informar os agricultores.
“É o momento de secretarias de agricultura,
extensionistas, lideranças sociais de se envolverem
ainda mais nesses últimos dias na coleta das adesões
nas comunidades. É a última oportunidade”,
alerta.
O diretor explica que
até os agricultores que já saíram do
campo, mas estão inadimplentes por já terem
acessar algum crédito rural, devem fazer a adesão.
Guadagnin avisa que se o agricultor não se manifestar
até 14 de novembro, poderá ficar impedido
de efetuar transações financeiras, como manter
conta em banco e tomar novos empréstimos. “Em
alguns casos, o nome desse agricultor poderá ser
inscrito na Dívida Ativa da União”,
avisa.
Segundo o presidente
da Confederação Nacional dos Trabalhadores
na Agricultura (Contag), Manoel dos Santos, a entidade fez
campanhas em conjunto com os bancos na divulgação
da importância dos agricultores familiares procurarem
o banco e fazerem suas renegociação em tempo
hábil. Ele acredita que há, ainda, uma acomodação
por parte de alguns agricultores que ainda não procuraram
os bancos. “Nossa orientação é
que, de imediato, os agricultores procurem os bancos, façam
a renegociação”.
Santos diz que a Contag
ainda não está defendendo uma proposta de
adiamento do prazo e que é fundamental que os agricultores
procurem os bancos até o dia 14. “Continuando
inadimplente e não renegociando, esse agricultor
perde duas vezes, pelos benefícios da renegociação
e pela oportunidade de ter acesso a novos créditos
na safra 2008/2009”, explica.
07/11/2008
Assessoria de Comunicação Social MDA/Incra
Ricardo Schmitt
comunicacaosocial@mda.gov.br
