Ouvidoria
lança portal e divulga rede de órgãos
agrários
A promoção de paz no campo e a solução
de conflitos relacionados à disputa por terra contam
com novo instrumento de informação das ações
ligadas a esses temas. A Ouvidoria Agrária Nacional
(OAN) do Ministério do Desenvolvimento Agrário
(MDA) lança, nesta terça-feira (23), seu novo
portal eletrônico que divulga, entre outros dados,
a rede de órgãos agrários instalados
em todo o País.
O novo portal também apresenta
explicações sobre a atribuição
de cada um desses órgãos implementados pela
OAN, nos últimos quatro anos, distinguindo as funções
de ouvidorias estaduais e regionais, varas, promotorias,
delegacias de polícias civis, polícias militares
e defensorias públicas agrárias. O sistema
de busca por unidade da Federação informa,
ainda, o titular de cada órgão.
Na avaliação do
ouvidor agrário nacional, Gercino José da
Silva Filho, “o Portal da Ouvidoria Agrária
Nacional é mais um instrumento que o MDA coloca à
disposição das pessoas envolvidas em questões
de litígios coletivos pela posse da terra rural,
principalmente dos trabalhadores rurais sem-terra - que
demandam providências do Incra para a execução
do programa de reforma agrária do governo federal
-, assim como dos quilombolas e proprietários rurais".
O ouvidor destaca que esse novo
instrumento aumenta a visibilidade dos serviços da
OAN, que, juntamente com os órgão parceiros,
tem a finalidade de garantir integridade física dos
agricultores e diminuir a violência no campo.
O espaço reúne
notícias sobre a atuação da OAN, de
seus parceiros e da Comissão Nacional de Combate
à Violência no Campo. Presidida pelo ouvidor
agrário nacional, a Comissão é responsável
pela realização das ações previstas
no Plano Nacional de Combate à Violência no
Campo, cujas etapas de implementação também
podem ser conhecidas por meio do novo portal.
Além dos Relatórios
da OAN sobre ocupações e mortes no meio rural,
o novo endereço eletrônico expõe informações
sobre o Programa Paz no Campo, criado pelo MDA. Apresenta,
do mesmo modo, orientações aos responsáveis
pelo cumprimento dos mandados judiciais de manutenção
e reintegração de posse coletiva.
Os canais de comunicação
do homem do campo com a Ouvidoria Agrária Nacional,
por telefone ou e-mail, também estão expostos
no novo portal. As informações podem ser acessadas
no endereço: www.mda.gov.br/ouvidoria.
23/12/2008
Assessoria de Comunicação Social MDA/Incra
Ricardo Schmitt
