Voo 447 - PF e Defesa Social/PE esclarecem procedimentos de identificação dos corpos

sábado, 13 junho, 2009 16:38

A Polícia Federal e a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco informam que os trabalhos iniciais relativos à determinação da causa mortis e à identificação dos corpos continuam em andamento. O processo deve obedecer a protocolos internacionais, para garantir sua segurança e confiabilidade.

Procedimentos como perinecroscopia, radiologia, datiloscopia, exame odonto-legal e necropsia são imprescindíveis para assegurar a veracidade dos resultados e ainda para fornecer elementos que auxiliem na resolução das causas do acidente. Para cada um dos corpos, obrigatoriamente, devem ser observadas essas etapas, para o cumprimento das regras internacionais que disciplinam a atividade.

Para auxiliar os trabalhos de identificação, foram solicitados os prontuários de identificação civil das vítimas às Secretarias de Segurança Pública dos respectivos Estados.

No dia de hoje, familiares de duas vítimas reuniram-se com o Secretário Executivo da SDS, Cláudio Lima, o Superintendente Regional da PF, Paulo de Tarso Teixeira e o Gerente Geral de Polícia Científica, Francisco Sarmento. Nessa oportunidade, foram explicados os motivos técnicos que não permitem que os familiares tentem realizar a identificação dos corpos, assim como dos pertences colhidos.

Quanto à identificação dos corpos, o estado em que se encontram não garante que uma eventual indicação positiva por parte dos familiares seja conclusiva. Por outro lado, o reconhecimento visual dos corpos, isoladamente, não tem valor legal, se não corroborado por provas técnicas.

A tentativa da identificação de pertences e roupas das vítimas também não é possível, pois é inviável garantir que duas ou mais pessoas não estivessem trajando vestimentas semelhantes ou possuíssem pertences parecidos. Além disso, a disponibilização de tais pertences, que estão lacrados e catalogados, poderia contaminar a cadeia de custódia de prova, prejudicando todo o processo que está sendo realizado pelos peritos, além de descumprir regras internacionais.

Ainda não há previsão de término para as atividades periciais, uma vez que todas as exigências técnicas estão sendo rigorosamente atendidas, por serem a garantia do sucesso dos trabalhos.

Polícia Federal e Secretaria de Defesa Social de Pernambuco