Manoela Frade
	Nos dois municípios, o atendimento do Terra Legal será dividido em duas etapas, com o deslocamento, a partir da próxima semana, de equipes de cadastradores para o interior.

Terra Legal cadastra posseiros em Machadinho d’Oeste (RO) e Paragominas (PA)

quinta-feira, 2 julho, 2009 19:57

O Programa Terra Legal inicia nesta sexta-feira (3) a terceira etapa de cadastramento fundiário na Amazônia Legal. Seguindo o cronograma do Mutirão Arco Verde Terra Legal, serão instalados núcleos de cadastramento para atender posseiros que ocupam áreas não destinadas da União de até 15 módulos fiscais nos municípios de Machadinho d’Oeste (RO) e Paragominas (PA). Em Feliz Natal (MT), onde não há terras da União, vai funcionar um posto de informações e divulgação do Programa.

Os postos de atendimento vão atender nesta sexta-feira e no sábado (4) nos Ginásios Poliesportivos de Paragominas e da Escola Joaquim Pereira da Rocha em Machadinho d´Oeste, das 9h às 18h.

Nos dois municípios, o atendimento do Terra Legal será dividido em duas etapas, com o deslocamento, a partir da próxima semana, de equipes de cadastradores para o interior. Em Paragominas, posseiros que residem na região de São Sebastião serão atendidos de 7 a 9 de julho.

Também estão programados atendimentos em Nova Vida, de 7 a 11 de julho; em Retém/Acoera, no dia 10; em Piriá, nos dias 13 e 14; e em Oriente e Baixo Uraim, de 15 a 17 de julho. Nessas duas semanas, uma equipe vai proceder os trabalhos na sede do município, no escritório regional do Incra. Em Machadinho d´Oeste, o cadastramento será nos dias 3 e 4. Entre os dias 13 e 17, será na comunidade Sernambi, no distrito de Tabajara.

Para se cadastrar, os posseiros devem apresentar certidão de nascimento, carteira de identidade e CPF. Casais devem ir juntos aos postos de cadastramento e apresentar a certidão de casamento. No caso de viúvos, deve ser apresentado o atestado de óbito do companheiro ou da companheira.

O Terra Legal, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), é desenvolvido em parceria com estados e municípios. O Programa tem como meta regularizar 296,8 mil posses ocupadas até de 1º de dezembro de 2004, nos nove estados da Amazônia Legal. Os trabalhos já estão sendo realizados em Marabá (PA), onde as atividades serão encerradas nesta semana, em Porto Velho (RO), Nova Mamoré (RO) e Peixoto de Azevedo (MT), onde já foram realizados mais de 900 cadastros – a lista de cadastrados está disponível no site do Terra Legal.

Na primeira etapa, o trabalho de cadastramento será direcionado a 33 dos 43 municípios que registram os maiores índices de desmatamento na Amazônia Legal, na região conhecida como Arco Verde. O cadastramento faz parte do Mutirão Arco Verde Terra Legal, que promove ações como capacitação, emissão de documentos, entrega de bibliotecas e patrulhas agrícolas e acesso a benefícios previdenciários, dentre outros serviços realizados pelos estados e municípios envolvidos. Essa mobilização do Governo Federal, desenvolvida em parceria com estados e municípios, envolve 13 ministérios, autarquias, empresas e bancos públicos.

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Assessoria de Comunicação Social MDA/Incra