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TSE
avalia positivamente eleições simuladas nos
tribunais regionais eleitorais
terça-feira, 24 agosto, 2010 11:59
No último sábado
(21), por sugestão do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE), 26 tribunais regionais eleitorais (TREs) realizaram
eleições simuladas para testar todos os sistemas
e programas que serão utilizados nas eleições
gerais de outubro. Em 19 estados, eleitores previamente
cadastrados simularam votos na urna com leitor biométrico.
Na avaliação do TSE, os eventos foram um sucesso.
Com exceção do
Mato Grosso, todos os demais estados e o Distrito Federal
promoveram eleições simuladas, nas quais foram
testados desde o cadastro dos eleitores, passando pelo ato
de votar, até a totalização dos resultados.
Os testes foram feitos nas sedes dos cartórios ou
zonas eleitorais com a participação de servidores
da Justiça Eleitoral e voluntários.
Em alguns estados, como no Ceará,
também foram testados o voto em trânsito, para
os cargos de presidente e vice-presidente, e a votação
paralela. Este procedimento é uma espécie
de auditoria de verificação das urnas eletrônicas,
realizada no dia das eleições com a participação
de representantes de partidos políticos, da Ordem
dos Advogados do Brasil e do Ministério Público.
Em São Paulo, todas as
426 zonas eleitorais participaram das eleições
simuladas. No Paraná, o evento foi promovido em 174
zonas. No Distrito Federal, todos os 21 cartórios
eleitorais realizaram os testes. Em Tocantins, os eventos
ocorreram em todos os municípios que são sedes
de zonas eleitorais, totalizando 35 localidades.
Nos estados onde os eleitores
puderam ensaiar a votação na urna com leitor
biométrico foi avaliada a eficiência do sistema,
uma novidade do processo eletrônico de votação.
Os testes mostraram, porém, a necessidade de ajustes
para corrigir inconsistências na geração
dos softwares do leitor biométrico. Também
foi detectada a necessidade de intensificar o treinamento
dos mesários especificamente em relação
aos procedimentos de identificação digital.
Cabe ressaltar ainda, que algumas atividades profissionais
podem causar desgastes nas impressões digitais, tais
como mineração, pesca, garimpo e construção
civil. Entretanto nenhum eleitor deixará de votar
mesmo que haja dificuldade na leitura das digitais. Bastará
que se identifique pela forma tradicional.
O objetivo do TSE com a realização
das eleições simuladas foi justamente testar
todos os programas e componentes do sistema eletrônico
de votação brasileiro, a fim de identificar
possíveis instabilidades nos softwares e fazer os
ajustes devidos a tempo para que as eleições
de outubro transcorram da melhor forma possível.
Identificação
biométrica
Com o objetivo
de treinar os eleitores que já neste pleito votarão
na urna com leitor biométrico, 19 estados convocaram
a população cadastrada para testar a novidade.
Os mesários também puderam ensaiar o que farão
nas eleições de outubro.
Em Alagoas, 1.531 eleitores de
nove municípios (Chã Preta, Rio Largo, Barra
de Santo Antônio, Coité do Nóia, Jaramataia,
São Miguel dos Milagres, Maribondo, Igaci e Poço
das Trincheiras) experimentaram o novo sistema. Na cidade
goiana de Hidrolândia, 192 eleitores cadastrados compareceram
às zonas eleitorais para fazer os testes.
No município paulista
de Nuporanga, 226 eleitores participaram dos simulados na
urna com leitor biométrico. Em Pojuca, cidade baiana,
830 eleitores compareceram ao evento do dia 21 de agosto.
O sistema de identificação
digital foi testado em quatro cidades mineiras. Em Curvelo,
265 eleitores compareceram. Já em Pará de
Minas, o evento contou com a participação
de 141 eleitores. Em Ponte Nova, foram 13 os eleitores que
experimentaram o novo sistema. São João Del
Rei registrou 715 eleitores.
No município de Alexandria,
no Rio Grande do Norte, 313 eleitores cadastrados participaram
dos simulados. No dia 28 de agosto, será a vez de
a cidade de Nísia Floresta realizar os testes.
Também realizaram eleições
simuladas nas urnas eletrônicas com leitor biométrico
no último sábado (21) os seguintes estados:
Acre (Assis Brasil e Bujari); Ceará (Eusébio);
Espírito Santo (Viana e Castelo); Maranhão
(Paço do Lumiar e Raposa); Pará (Capanema);
Paraíba (Pedras de Fogo); Paraná (Balsa Nova);
Pernambuco (Ilha de Itamaracá, Itapissuma, Rio Formoso
e Tamandaré); Piauí (Piripiri e Piracuruca);
Rio de Janeiro (Armação dos Búzios);
Rio Grande do Sul (Canoas); Rondônia (Colorado do
Oeste); Santa Catarina (São João Batista);
e Tocantins (Pedro Afonso, Alvorada, Bom Jesus do Tocantins,
Rio Sono, Talismã, Santa Maria do Tocantins e Figueirópolis).
Resolução
23.208
Por meio
do sistema de identificação biométrica
do eleitor, o TSE espera ter neste ano uma votação
ainda mais segura, já que não haverá
dúvidas quanto à identidade de cada eleitor.
Isso porque uma única digital pode ser utilizada
para identificar uma pessoa.
No entanto, ciente de que sistemas
eletrônicos são suscetíveis a falhas,
o Tribunal editou a Resolução 23.208/2010,
que prevê a possibilidade de o eleitor votar mesmo
que a sua identidade não seja reconhecida no leitor
biométrico.
Segundo a norma, neste caso o
presidente da Mesa Receptora de Votos solicitará
ao eleitor que posicione o próximo dedo indicado
pelo sistema sobre o leitor, e assim sucessivamente, até
a leitura das demais digitais. Não havendo o reconhecimento
de nenhuma das digitais, o presidente deverá exigir
a apresentação de documento oficial que comprove
a identidade do eleitor.
Dois documentos
Para votar nas
eleições de outubro, independentemente da
identificação biométrica, o eleitor
que comparecer à cabine de votação
deverá apresentar o título de eleitor e um
documento oficial com foto que comprove a sua identidade.
A determinação está prevista no artigo
91-A da Lei das Eleições (9.504/1997).
São documentos oficiais
para comprovação da identidade do eleitor
carteira de identidade ou documento de valor legal equivalente
(identidades funcionais), certificado de reservista, carteira
de trabalho e carteira nacional de habilitação,
com foto. Não será admitida a certidão
de nascimento ou casamento como prova de identidade do eleitor
no momento da votação.
Para mais informações
sobre o sistema eletrônico de votação
acesse o site www.tse.jus.br/urnaeletronica.
LC/LF
| TSE
