Ituiutaba sedia audiência de revisão do PPAG no dia 28/10

O município de Ituiutaba sedia, no próximo dia 28 de outubro, a audiência pública de revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2008/2011 no Triângulo Mineiro. Os debates, realizados pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais, serão na Câmara Municipal (Praça Cônego Ângelo s/nº - Centro), a partir das 9 horas. Durante a audiência, as entidades participantes têm a oportunidade de debater o plano e apresentar sugestões que podem se tornar emendas ao PPAG. Outras duas audiências regionais estão previstas no calendário de revisão do plano - em Itaobim (23/10) e em Barbacena (30/10). As discussões serão encerradas em Belo Horizonte entre os dias 5 e 7 de novembro.

As inscrições para a audiência de Ituiutaba são gratuitas e poderão ser feitas no próprio local da realização do encontro, a partir das 8 horas. As propostas de alteração do PPAG 2008/2011 devem ser apresentadas por escrito, em formulário próprio, durante a realização dos trabalhos de grupo na audiência pública. As sugestões serão encaminhadas às comissões de Participação Popular (CPP) e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) e, se aprovadas, serão incorporadas ao PPAG.

Participam da abertura dos trabalhos o presidente da ALMG, deputado Alberto Pinto Coelho (PP); o subsecretário de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Thiago Coelho Toscano; e os deputados Zé Maia (PSDB), presidente da FFO; André Quintão (PT), presidente da CPP; e Lafayette de Andrada (PSDB), membro da FFO. O deputado André Quintão afirma que, apesar dos estudos técnicos já terem sido iniciados, a grande contribuição virá das entidades, dos fóruns organizados e dos conselhos setoriais, que têm a função de fiscalizar, acompanhar e propor emendas, alternativas e soluções para os desafios enfrentados em Minas.

Deputado destaca trabalho integrado das comissões da ALMG
Para o deputado Zé Maia, a articulação do trabalho das comissões na revisão do PPAG é muito importante porque, enquanto a Comissão de Participação Popular é o canal de acesso da sociedade civil organizada à discussão do PPAG, a Comissão de Fiscalização Financeira é quem acata ou não as propostas transformadas em sugestões de emendas pela CPP. "A parceria é fundamental para estarmos sintonizados com a sociedade", avalia o deputado. Ele acredita que, em 2008, como nos anos anteriores, essa discussão com as entidades está sendo aprimorada e aprofundada.

Na audiência de Ituiutaba, a avaliação e as perspectivas do PPAG 2008/2011 serão, às 9h30, apresentadas pelo subsecretário de Planejamento e Orçamento da Seplag, Thiago Coelho Toscano, e pelo diretor Central de Planejamento, Programação e Normas da Seplag, André Abreu Reis. Os debates serão coordenados pelo deputado Zé Maia.

Dois grupos estudarão propostas para o PPAG
Os participantes da audiência serão divididos em dois grupos de trabalho que irão analisar o PPAG e sugerir propostas para o plano. Os grupos se reúnem a partir das 10h30 e, às 15 horas, os gerentes dos programas estruturadores farão a apresentação das propostas sugeridas pelas entidades. A coordenação dessa etapa da audiência é dos deputados André Quintão, Zé Maia e Lafayette de Andrada.

O Grupo 1 analisará os programas estruturadores "Potencialização de infra-estrutura logística da fronteira agrícola", "Programa de aumento da capacidade e segurança dos corredores de transporte" e "Programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária do Estado de Minas Gerais (ProMG-Pleno)", integrantes da Área de Resultados "Logística de Integração e Desenvolvimento".

O projeto de revisão do PPAG prevê um aumento expressivo de recursos para os corredores de transporte e uma melhor distribuição das atividades de controle de transporte de cargas, fiscalização de velocidade e educação para o trânsito. Para isso, as fontes de financiamento seriam o Tesouro e o Funtrans.

O plano enviado à Assembléia também estabelece a recuperação de quase 2,7 mil kms de rodovias, com investimentos previstos de R$ 399 milhões em 2009. O objetivo é garantir a conservação das rodovias mineiras e melhorar o acesso e a mobilidade da população em várias regiões do Estado.

O Grupo 2 estudará o programa estruturador "Promoção e atração de investimentos estratégicos e desenvolvimento das cadeias produtivas das empresas ancoradas", que faz parte da Área de Resultados "Investimento e valor agregado da produção". Na Área de Resultados "Inovação, Tecnologia e Qualidade", o grupo apresentará propostas para os programas "Arranjos produtivos em biotecnologia, biocombustíveis, eletroeletrônicos e softwares" e "Rede de formação profissional orientado pelo mercado".

A implantação de Centros Vocacionais Tecnológicos (CVT) e Telecentros, prevista nesse último programa estruturador, será concluída em 2008. Para 2009, o PPAG criou ações que visam operacionalizar e implementar o modelo de gestão para que os CVTs sejam auto-sustentáveis.