Denúncia: água consumida em Caetité (BA) está contaminada por urânio

Ativistas do Greenpeace coletam amostra de água contaminada em poço de Juazeiro, Caetité (BA). -
© Greenpeace / Lunaé Parracho

São Paulo — Relatório Ciclo do Perigo - Impactos da Produção de Combustível Nuclear no Brasil, do Greenpeace, aponta problemas na área de influência da mina da estatal Indústrias Nucleares do Brasil (INB) e exige investigação sobre as condições de saúde da população local.

Após oito meses de investigação, o Greenpeace encontrou contaminação radioativa em amostras de água usada para consumo humano, coletadas na área de influência direta da mineração de urânio no município de Caetité, na Bahia (BA). A mina e uma unidade de beneficiamento de urânio são gerenciadas pela Indústrias Nucleares do Brasil (INB). A denúncia, que demonstra que a geração de energia nuclear é perigosa e poluente desde a sua origem, faz parte do relatório Ciclo do Perigo - Impactos da Produção de Combustível Nuclear no Brasil, que o Greenpeace lançou nesta quinta-feira (16/10) em São Paulo.

"A denúncia é muito grave e reforça a necessidade de uma investigação independente urgente sobre a qualidade da água e as condições de saúde da população que vive no entorno da INB", afirma Rebeca Lerer, coordenadora da campanha de Energia Nuclear do Greenpeace. "O caso mostra que os impactos e riscos da energia nuclear começam na origem do combustível que alimenta as usinas de Angra dos Reis e o Programa Nuclear Brasileiro".

Confira nosso site especial da denúncia.

A coleta das amostras de água para consumo humano e animal foi feita por uma equipe do Greenpeace em abril de 2008, em pontos localizados dentro de um raio de 20 quilômetros ao redor da mineração de urânio da INB em Caetité. As amostras foram encaminhadas a um laboratório independente credenciado no Reino Unido para a realização de análises. Pelo menos duas amostras de água apresentaram contaminação por urânio muito acima dos índices máximos sugeridos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).

A amostra de água colhida de um poço artesiano a cerca de oito quilômetros da mina apresentou concentrações de urânio sete vezes maiores do que os limites máximos indicados pela OMS, e cinco vezes maiores do que os especificados pelo Conama. Outra amostra, coletada de uma torneira que bombeia água de poços artesianos da área de influência direta do empreendimento da INB, estava com o dobro do limite estabelecido pela OMS e acima do índice Conama.

Baixe o relatório.

Segundo os habitantes das comunidades que utilizam água das fontes analisadas, a INB colhe amostras em intervalos regulares para análises, mas as informações sobre a qualidade da água não são repassadas à população. Uma vez liberado no meio ambiente, o urânio entra na cadeia alimentar humana pelo consumo de água ou de alimentos contaminados, como leite e vegetais. De acordo com a bibliografia médica e científica disponível, a ingestão contínua de urânio, ainda que em pequenas doses, pode causar danos à saúde, tais como ocorrência de câncer e problemas nos rins.

"Os sentimentos das populações dos municípios de Caetité e de Lagoa Real são de silêncio e indiferença, talvez pelo resultado de uma imposição da INB", afirma Osvaldino Alves Barbosa, padre da catedral de Caetité. "Mas quando o assunto aparece, as pessoas ficam apreensivas, com medo e até aterrorizadas."

Segundo padre Osvaldino, o desafio agora é articular com a sociedade civil a divulgação das informações necessárias, exigir dos governos do Estado e federal o respeito aos direitos humanos da população e monitoramento dos que trabalham na mina e vivem nas comunidades do entorno dela, bem como garantir a investigação independente do nível de radioatividade na água consumida por todos.

"Para isso instituímos em Caetité uma Comissão Paroquial de Meio Ambiente para tentar concretizar essas demandas", afirma padre Osvaldino.

O relatório Ciclo do Perigo revela que os riscos de contaminação da água foram apontados no EIA/Rima do empreendimento, sendo, assim, velhos conhecidos da INB e dos órgãos licenciadores e fiscalizadores da atividade de mineração do urânio - Ibama e Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). O estudo detalha ainda problemas e controvérsias no licenciamento ambiental e nuclear, além de infrações e acidentes ocorridos na operação de extração, beneficiamento e transporte do urânio.

Para atender a demanda de combustível com a eventual construção de Angra 3, o setor nuclear planeja duplicar a capacidade produtiva anual da INB de 400 para 800 toneladas de yellow cake (concentrado de urânio) e iniciar a exploração da mina de urânio de Santa Quitéria, no Ceará.

"Enquanto os verdadeiros impactos da mineração de urânio em Caetité permanecem desconhecidos, o governo Lula adota políticas de incentivo à geração nuclear no Brasil, ignorando os altos riscos e custos sociais e ambientais dessa tecnologia. Os interesses comerciais e militares na mineração do urânio e fabricação de combustível nuclear estão falando mais alto do que a segurança da população e do meio ambiente no país", afirma Rebeca Lerer. "A poluição e o perigo da energia nuclear começam na mineração e culminam com os rejeitos altamente radioativos que saem das usinas nucleares. A sociedade brasileira não quer conviver com ameaças nucleares e depósitos de lixo radioativo."

O Greenpeace e entidades sociais e ambientais da Bahia encaminharam a denúncia ao Ministério Público Federal da Bahia, exigindo a realização de investigação independente sobre a fonte e extensão da contaminação, bem como as condições de operação da INB e o cumprimento das condicionantes dispostas no licenciamento ambiental. A organização também solicitou ao INGA – Instituto de Gestão das Águas, do governo da Bahia, que suspenda as outorgas de água concedidas à INB até que a contaminação seja solucionada.