INCRA combate o desmatamento na Amazônia

1 – A instalação de serrarias e fornos de carvão em assentamento do Incra no sudeste do Pará é crime ambiental e o Incra não compactua com qualquer ilegalidade.

2 – A proteção do meio ambiente é prioridade da Reforma Agrária. Por isso, o Incra tem ajudado o Ibama e órgãos ambientais dos Estados no combate aos crimes ambientais. São centenas de casos em que fiscais do Ibama fazem seu trabalho a bordo de carros do Incra, que também repassa recursos financeiros para as operações. Também os órgãos ambientais estaduais têm recebido recursos do Incra para acelerar o exame dos nossos pedidos de licenciamento para assentamentos da reforma agrária.

3 – O Incra já combate casos de desmatamento em assentamentos. Temos dezenas de registros em que foi o próprio Incra quem comunicou o crime ambiental aos órgãos de fiscalização e repressão, incluindo o Ministério Público Federal e a Polícia Federal.

4 - O que o Incra não concorda é que os assentamentos sejam apontados como os maiores desmatadores da Amazônia, quando as próprias fotos de satélite identificam grandes grileiros e grandes projetos econômicos como os autores do corte raso da vegetação. Sabe-se lá a que interesses servem informações propositadamente equivocadas.

5 – Desde 2003, o Incra já instalou 314 assentamentos em 36 milhões de hectares da Amazônia, onde os assentados trabalham com a floresta em pé, sem corte da vegetação, com vocação econômica principal no extrativismo, ou com planos de manejo totalmente controlados. Esse é o novo modelo de reforma agrária, absolutamente sustentável. Esclareça-se portanto: já existe há alguns anos o modelo de assentamento ambientalmente sustentável. E foi criado com o apoio do Ministério do Meio Ambiente e da maioria das organizações ambientalistas.

6 – Precisamos ainda recuperar os assentamentos onde houve degradação, seja porque o Incra já obteve a terra degradada, seja porque alguns assentados cometeram crimes ambientais, seja porque grileiros invadiram o assentamento e fizeram ilegalidades. Estamos trabalhando nisso – com o apoio dos órgãos ambientais.

7 – Finalmente, para reafirmar a proteção do meio ambiente, o presidente do Incra, Rolf Hackbart, determinou nesta sexta-feira, 17 de outubro, que as superintendências do Incra façam vistorias em todos os assentamentos para identificar eventuais irregularidades como serrarias, fornos de carvão, desmatamento acima do limite legal e quaisquer outros crimes ambientais. Os fatos verificados serão imediatamente comunicados ao Ibama e órgãos estaduais do meio ambiente para as devidas providências.