Movimento Nossa São
Paulo pede a Ministério Público a rejeição
da proposta apresentada pela Petrobras
O Movimento Nossa São
Paulo enviou uma carta à procuradora Ana Cristina
Bandeira Lins solicitando que o Ministério Público
Federal não aceite a proposta apresentada pela Petrobras
para compensar o descumprimento da resolução
315/2002 do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente).
A resolução determina a redução
do teor de enxofre no diesel vendido em todo o Brasil para
50ppm (S-50), a partir de 1º de janeiro de 2009. Hoje,
a proporção é de 500ppm de enxofre
(S-500) nas regiões metropolitanas e de 2.000ppm
no interior (S-2.000).
A procuradora está
negociando com a Petrobras, as montadoras de veículos
e distribuidoras de combustível as medidas de compensação
que vão constar no termo, já que as empresas
alegam a impossibilidade de cumprir a resolução
na data prevista.
A proposta da Petrobras apresentada à procuradora
é considerada um retrocesso pelas entidades que estão
se mobilizando pelo diesel mais limpo. A empresa propôs
a distribuição do diesel S-50 em 2009 somente
nas frotas de ônibus urbanos das Cidades de São
Paulo, Rio de Janeiro (em janeiro) e Curitiba (em agosto).
O fornecimento em Porto Alegre, Belo Horizonte e Salvador
seria em janeiro 2010. No interior, seria substituído
o atual diesel S-2.000 pelo S-1.800.
Leia a carta enviada à procuradora:
"Prezada Ana Cristina Bandeira Lins
Estamos extremamente chocados com a proposta que a Petrobrás
apresentou para um possível acordo de compensação
pelo descumprimento da resolução 315 do Conama.
Caso esta proposta seja, aceita o Brasil terá, segundo
recente publicação do Programa das Nações
Unidas para o Meio Ambiente - PNUMA, um diesel de padrão
igual ao de países como a Argélia, Namíbia,
Botsuana e Líbia (um dos piores do mundo). E continuará
matando milhares de brasileiros, especialmente idosos e
crianças. As 530 organizações sociais
do Movimento Nossa São Paulo, as .1500 personalidades
que assinaram o abaixo assinado pelo cumprimento da resolução
315 do Conama e a sociedade civil irão repudiar um
acordo nos termos propostos pela Petrobrás. A empresa
tem suficientes recursos para oferecer (produzir ou importar)
o diesel 50 ppm de enxofre para todo o Brasil a partir de
janeiro de 2009. Esperamos que o Ministério Público
seja irredutível na defesa do interesse público.
Atenciosamente
Oded Grajew - Movimento Nossa São Paulo"
