Incra e Igam firmam parceria para
melhor utilização de recursos hídricos
O Incra (Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária) e o Instituto Mineiro de Gestão
das Águas (Igam) firmaram, nesta terça-feira
(02), um Termo de Parceria com o objetivo de aproximar as
instituições para participação
na Campanha de Regularização do Uso dos Recursos
Hídricos do estado de Minas Gerais. O objetivo principal
da parceria é a melhoria da qualidade ambiental no
uso dos recursos hídricos dentro dos assentamentos
da reforma agrária.
O superintendente do Incra, Adelmo Carneiro Leão,
ressalta o caráter pedagógico das ações.
“A discussão é para garantir a melhor
utilização dos recursos pelas vias da conscientização,
ao invés da necessidade de fiscalização.
Só assim conseguiremos, com as ações
educativas, chegar à preservação nos
assentamentos”
De acordo com o Termo, o Incra fica responsável por
articular com os produtores rurais, dar publicidade, auxiliar
no preenchimento dos formulários de registro do uso
legal e encaminhá-los ao Igam, assim, como prestar
informações necessárias para as atividades
da campanha. O Igam se compromete a realizar treinamento
dos funcionários do Incra, a disponibilizar material
gráfico de divulgação, a receber os
formulários e supervisionar o desenvolvimento das
ações.
“Muitos agricultores familiares nos procuram por terem
recebido multas. A lei de recursos hídricos (Lei
13.199/99) é pouco conhecida, então o produtor
rural fazia a captação sem a outorga necessária”,
explica a diretora geral do Igam, Cleide Izabel de Melo.
Com as parcerias firmadas entre o Igam e outras instituições
públicas, como a Emater (Empresa de Assistência
Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas
Gerais) e prefeituras municipais o instituto aumentou de
20 mil para 220 mil os registros de uso dos recursos hídricos
no estado. O Termo de Parceria tem validade de um ano a
partir da publicação no Diário Oficial
do Estado podendo ser prorrogado.
02/12/2008
Assessoria de Comunicação Incra/MG
www.incra.gov.br/minasgerais
