Consórcio
responsável por hidrelétrica no Rio Madeira
é multado pelo Ibama
Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O
consórcio Madeira Energia S/A (Mesa), responsável
pela construção da Usina Hidrelétrica
de Santo Antônio, no Rio Madeira, foi multado em R$
7,7 milhões pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pela morte
de 11 toneladas de peixes. A multa foi aplicada ontem (23),
e a empresa tem 20 dias para apresentar defesa.
Inicialmente, a multa
era de R$ 5,5 milhões. No entanto, o Ibama considerou
que houve agravantes e ampliou o valor em 40%, resultando
em R$ 7,7 milhões.
Segundo o superintendente
do Ibama em Rondônia, César Guimarães,
o relatório técnico do órgão
concluiu que o consórcio foi “negligente”
no translocamento dos peixes, ocorrido no último
dia 10. “Detectamos que houve, no mínimo, imprudência
e negligência no manejo do translocamento dos peixes
para as ensecadeiras do rio”, disse o superintendente
à Agência Brasil.
Guimarães explicou
que para a construção das bases da usina foi
preciso secar uma área no rio. Para isso, disse,
foi feito um represamento onde é formado um lago
chamado de ensecadeira. “O empreendedor tem que retirar
a água para que ele possa fazer as fundações
da obra. No dia 10, ocorreu esse incidente em que houve
a mortandade excessiva no processo de finalização
da translocação dos peixes”, acrescentou.
O superintendente do
Ibama explicou ainda que ao represar um área grande,
parte dos peixes fica presa e o empreendedor é responsável
pela remoção. “Na finalização
do processo, ocorreu uma redução drástica
da qualidade da água e um crescimento populacional
muito grande e houve a mortandade desses 11 mil quilos declarados
pela empresa”.
A assessoria de imprensa
do Ministério de Minas e Energia informou que o órgão
não vai se pronunciar sobre o caso, mas adiantou
que não há risco de paralisação
das obras. A previsão é de que a hidrelétrica
esteja em funcionamento em 2013. O consórcio Madeira
Energia S/A é formado pelo grupo Odebrecht e outros
parceiros.
24/12/2008
Agência
Brasil
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