Brasil, desmatamento
e créditos
de carbono na COP-15
terça-feira, 8 dezembro, 2009 20:44
Brasil atrairá atenção na COP 15 com propostas para
redução
do desmatamento como fator de geração de
créditos
de carbono.
Essa é a avaliação
da ABEMC – Associação
Brasileira das Empresas do Mercado de Carbono – que
faz parte da missão diplomática brasileira,
sobre os mecanismos
de REDD e REDD+
O Brasil chegou à 15ª Conferência das Partes (COP-15) da Convenção-Quadro
da ONU sobre Mudança do Clima, para as negociações sobre
um acordo em substituição ao Protocolo de Kyoto, que irá até o
dia 18 de dezembro, em Copenhague, na Dinamarca, como uma das nações
em destaque frente aos negociadores e governantes dos 191 países participantes,
devido a sua meta expressiva de redução de emissões e ao
fato de ser um dos países mais diretamente interessado na inclusão,
no acordo, de mecanismos de preservação das florestas – tema
que agita o debate entre especialistas, ambientalistas e o setor empresarial
de todo o mundo.
Nesse cenário, o volume de projetos de MDL (Mecanismo de Desenvolvimento
Limpo), poderá ficar até abaixo do volume registrado este ano,
quando se situou em torno de US$ 118 bilhões - já abaixo dos US$
126 bilhões registrados em 2008, devido aos efeitos da crise financeira
internacional e a insegurança jurídica pós-2012.A proposta
brasileira, de redução de suas emissões entre 36,1 e 38,9%
até 2020, em relação aos níveis de 2005, prevê que
a maior parte da meta será obtida pela redução do desmatamento
da Amazônia (80%) e do Cerrado (40%), com participação ainda
pequena de outras áreas e setores.
Flavio Gazani, presidente da
Abemc – Associação
Brasileira das Empresas do Mercado de Carbono – lembra
que o governo brasileiro, depois de resistir a princípio
incluir florestas nativas nas negociações
do Protocolo de Kyoto, mudou recentemente sua posição
e deve defender esse mecanismo nas propostas para a COP-15.
Nesse contexto, torna-se viável a aprovação
de projetos de conservação florestal conhecidos
pela sigla em inglês REDD (Redução
de Emissões por Desmatamento e Degradação)
- um dos pontos vitais da negociação para
o Brasil.
Os projetos de REDD podem gerar
créditos pelo carbono
que as florestas seqüestram quando estão vivas.
Já a queima ou apodrecimento das árvores
responde por cerca de um quinto das emissões globais
de gases do efeito estufa.
Atualmente, os projetos de REDD estão fora do
mercado de carbono, pelo qual países e empresas
recebem créditos para compensar suas emissões
quando sustentam projetos que evitam emissões
em outros lugares.
A devastação da Amazônia, especialmente
para a extração de madeira e expansão
da pecuária, é a maior fonte de emissões
de carbono do Brasil, que há anos é pressionado
a reduzir o desmatamento. Nos últimos 40 anos, a
floresta perdeu cerca de 20% da sua área.
O presidente da ABEMC destaca
que o REDD deve ser um meio de conservação da floresta associado à exploração
sustentável em áreas específicas,
e não prever apenas a manutenção das
florestas em pé (conservação florestal
ou criação de reservas).
A inclusão do manejo florestal sustentável
(exploração de impacto ecológico
reduzido) como atividade em um projeto de REDD é chamada
de REDD+ (plus ou mais). Segundo dados da Imaflora, ONG
com forte atuação no setor florestal, de
115 milhões de hectares de florestas certificadas
pelo FSC (incluindo florestas nativas e plantadas) apenas
5 milhões de hectares (79 projetos) são
do Brasil, ou seja ainda é tímido o número
de projetos de manejo florestal sustentável no
Brasil. Com a criação de mecanismos de
REDD, esse número poderia multiplicar exponencialmente
trazendo uma atividade econômica sustentável
para a Amazônia.
Por outro lado, segundo dados do MMA (Ministério
do Meio Ambiente), os mecanismos de REDD permitirão
resgatar até 5 Giga toneladas de CO2e do total
de 17 Giga toneladas que devem ser reduzidos para manter
o nível recomendado pelo IPCC (Painel Intergovernamental
sobre Mudanças Climáticas), para manter
um nível ‘seguro’ de adaptação às
mudanças climáticas. Isto permitirá gerar
uma receita entre US$ 20 bilhões e US$ 40 bilhões
ao ano no mundo, dos quais de US$ 8 a US$ 16 bilhões
podem vir para o Brasil, representando um importante
incentivo para a redução do desmatamento
e impulso para o mercado de créditos de carbono
no país.
Para estimular a redução de emissões
por desmatamento e degradação, o presidente
da ABEMC, Flavio Gazani, destaca que é fundamental
que se criem mecanismos mistos de financiamento, tanto
mecanismos de mercado com participação
privada quanto de gestão pública – nos
quais os recursos são disponibilizados por instituições
financeiras do governo –, incluindo as contribuições
voluntárias como o Fundo Amazônia, gerido
pelo BNDES.
"
Todos nós deveríamos concordar que as emissões
pelo desmatamento são uma parte significativa
do problema, e deveríamos também admitir
que poderíamos usar alguma ajuda", observa
o presidente da ABEMC. Contudo, há sinalização
de que o financiamento destes projetos poderia ser restrito
a fundos geridos pelo governo. “Consideramos fundamental
que o REDD tenha também a participação
do mercado”, completa Gazani.
Gazani disse que o Brasil tem oportunidades para entrar
nos mercados voluntários de carbono, que países
não integrantes do atual Protocolo de Kyoto usam
para compensar suas emissões. É nesse mercado
que os REDDs podem ser implantados.
O mercado voluntário em 2008 atingiu apenas US$
700 milhões, ao passo que o mercado global de
carbono atualmente está estimado em quase US$
126 bilhões. "É um mercado pequeno,
mas crescente", disse ele. "A vantagem é que
ele não enfrenta a limitação do
prazo de 2012 do Protocolo de Kyoto".
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