Comitê
da Seca recebe recursos para sistema de informações
BELO HORIZONTE (08/10/08) - As ações para
convivência com a seca no Norte e Nordeste de Minas
receberam mais R$ 5 milhões, provenientes do Fundo
de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento
Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado
de Minas Gerais (Fhidro). Os recursos são para a
elaboração de um sistema de informações
que será usado pelo Comitê Gestor de Convivência
com a Seca, do Governo de Minas. O sistema reunirá
informações sobre abastecimento de água,
poços tubulares, situação dos recursos
hídricos, áreas para construção
de barramentos, captação pluvial, entre outros.
O anúncio foi
feito durante a apresentação do projeto do
sistema de informação na Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad),
em Belo Horizonte. Segundo a presidente do comitê
da seca, secretária Elbe Brandão, o sistema
será uma ferramenta fundamental para elaboração
do plano de ação do Comitê.
“O sistema vai
contar com um levantamento do uso e disponibilidade hídrica
de cada município afetado pela seca, além
de um portfólio de soluções. Esse levantamento
estará reunido em um portal on-line que fornecerá
informações sobre as reais demandas dos municípios”,
explicou Elbe Brandão.
Durante o encontro foi
apresentado também um plano para financiamento, ao
longo de 10 anos, das ações de melhoria da
qualidade e quantidade de água nas áreas afetadas
pela estiagem prolongada em Minas Gerais.
O grupo coordenador
do Fhidro apoiou o plano decenal para que, nos próximos
anos, sejam disponibilizados recursos da ordem de R$ 10
milhões, ao ano, para projetos de melhoria hídrica
para a região. O financiamento desses empreendimentos
está condicionado à apresentação
de projetos que seguirão a tramitação
ordinária do Fundo e o Sistema de Informações
será o eixo norteador para a elaboração
dos futuros projetos.
O Fhidro tem por objetivo
dar suporte financeiro a programas e projetos que promovam
a racionalização do uso e a melhoria, nos
aspectos quantitativo e qualitativo dos recursos hídricos
no Estado, inclusive os de prevenção e inundações,
além de controle de erosão do solo.
Comitê
Os investimentos já
autorizados pelo Governo de Minas para viabilizar ações
que envolvem o trabalho conjunto de órgãos
e entidades estatais, por meio do Comitê Gestor da
Convivência com a Seca, instituído pelo Decreto
n°44.825, somam R$ 49,7 milhões.
São investimentos
em infra-estrutura, compra de maquinário, distribuição
de sementes, linhas de crédito, incentivos fiscais,
redução de tarifa de energia elétrica,
obras de recuperação de bacias hidrográficas,
construção de barragens de contenção,
instalação de cisternas para armazenamento
de água de chuva, entre outras medidas que estão
atendendo os municípios mineiros afetados pela estiagem.
Coordenado pela secretária
de Estado Extraordinária para o Desenvolvimento dos
Vales do Jequitinhonha, Mucuri e do Norte de Minas, Elbe
Brandão, o comitê é formado por representantes
da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior (Sects), Banco do Desenvolvimento de Minas Gerais
(BDMG), Copasa, Cemig, Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento (Seapa), Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru),
Secretaria de Estado de Governo (Segov), Secretaria de Estado
de Planejamento (Seplag), Ruralminas, Emater, Instituto
Mineiro de Agropecuária (IMA), Coordenadoria Estadual
de Defesa Civil (Cedec) e Sistema Estadual de Meio Ambiente
(Sisema).
