Presidente do
TRE defende campanhas mais livres na internet e voto em
trânsito
Após votar no segundo
turno das eleições (foto), neste domingo,
o presidente do TRE-MG, desembargador Almeida Melo, defendeu
que a campanha eleitoral na internet seja menos restrita
nas próximas eleições, mantendo-se
o cuidado para que não haja abuso do poder econômico.
Segundo ele, o uso da internet em 2008 valeu como experiência
e suscitou a discussão sobre a necessidade de ampliação
da utilização da rede mundial de computadores
nas campanhas eleitorais. Além disso, ressaltou que,
em 2010, a novidade em termos de comunicação
nas campanhas deverá ser a TV digital, pois com ela
os candidatos vão poder interagir com os eleitores.
O desembargador votou por volta
das 12h, no Instituto Isabela Hendrix, na rua da Bahia,
2020, na Capital.
Às 17 horas, o presidente
do TRE apurou o primeiro boletim de urna (foto) na Escola
Municipal Dom Orione, no Bairro Ouro Preto, quando voltou
a falar sobre as novidades para o futuro do processo eleitoral.
Segundo ele, a tendência é que seja adotado
o voto em trânsito e que, no futuro, os eleitores
possam votar diretamente de suas casas.
Almeida Melo também elogiou
o processo de votação em segundo turno, que
ele considerou valioso por permitir que os candidatos possam
chagar mais próximo do povo, apresentando propostas,
“o que é o mais bonito do processo eleitoral”.
Abertura da Sessão do Tribunal
Tranqüilidade no segundo
turno das eleições municipais e a atuação
dos juizes e servidores da Justiça Eleitoral foram
os temas principais enfatizados pelo presidente do TRE-MG,
ao abrir a sessão permanente do Tribunal, às
10h30 deste domingo, na Sala de Sessões da Instituição
(foto).
Almeida Melo citou a conversa
que teve neste final de semana com o presidente do TSE,
ministro Ayres Brito, na qual ressaltou a importância
dos funcionários e juízes do TRE mineiro na
condução do processo eleitoral “que
tem por característica a transparência, graças
à ação profilática da Justiça
Eleitoral no combate aos eventuais abusos”. o presidente
do TRE-MG acrescentou que a atuação conjunta
com as polícias militar, civil e federal e o Ministério
Público foi decisiva para a prevenção
a ilícitos eleitorais no pleito de 2008.
Outro ponto destacado pelo desembargador
Almeida Melo junto ao presidente do TSE foi a atuação
da Procuradoria Regional Eleitoral em emitir com celeridade
pareceres nos processos que foram a julgamento pela Corte
Eleitoral, “especialmente os que foram à análise
nas semanas que antecederam o pleito municipal do segundo
turno, quando o procurador regional eleitoral abriu mão
de dar pareceres escritos, fazendo suas manifestações
verbalmente durante as sessões”.
Ao referir-se aos juízes
eleitorais, Almeida Melo chamou a atenção
para o fato de que os magistrados de primeira instância,
por atuarem na “linha de frente” das eleições,
têm praticado um trabalho reconhecidamente importante
para a Justiça Eleitoral e contribuído para
a renovação desta justiça especializada.
Sobre os magistrados integrantes da Comissão de Fiscalização
da Propaganda Eleitoral de Belo Horizonte, o presidente
disse que a comissão também desempenhou um
papel relevante na apreciação dos casos de
propaganda eleitoral na Capital
O desembargador aproveitou a
ocasião também para homenagear o desembargador
José Guido de Andrade (já falecido), um dos
seus grandes inspiradores na magistratura.