Ação conjunta do Governo visa tirar crianças dos lixões

O Reciclando Oportunidades visa prevenir e combater o trabalho infantil em lixões
Foto: Maira Dornelas

Belo Horizonte (27/10/08) - O Governo de Minas vai investir cerca de R$ 350 mil para combater o trabalho infantil nos lixões em dez municípios da Bacia do Rio São Francisco, no Norte de Minas. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (27) pelo secretário adjunto de Estado de Desenvolvimento Social, Juliano Fisicaro, durante solenidade de assinatura de convênio em Belo Horizonte. A iniciativa envolve a articulação de dois projetos: o Usina do Trabalho e o Reciclando Oportunidades para as Crianças, ambos coordenados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese).

O projeto Reciclando Oportunidades tem como objetivo prevenir e combater o trabalho infantil nos lixões dos municípios da Bacia do Rio São Francisco. Para isso, são desenvolvidas redes socioassistenciais de acompanhamento das crianças e suas famílias e ações voltadas para a geração de trabalho e de renda, como a criação de cooperativas para a comercialização de produtos. Já o Usina do Trabalho, criado este ano, visa melhorar a empregabilidade da população de baixa renda, incentivar o associativismo e buscar a inclusão no mercado de trabalho

“As ações voltadas para crianças e adolescentes são tratadas com especial atenção pelo Governo de Minas. E essa é mais uma iniciativa de suma importância porque combate o trabalho infantil, oferecendo qualificação profissional”, ressaltou Juliano Fisicaro, durante a assinatura do convênio. Ele destacou a importância da participação dos municípios envolvidos. “É preciso tratar a questão dos aterros para evitar que novas crianças procurem os lixões”.

O Reciclando Oportunidades tem a parceria do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), da ONG Cooperação para o Desenvolvimento e Morada Humana (CDM) e do Ministério Público do Trabalho. “Essa ação é uma demonstração de intersetoridade do Governo”, disse a presidente do Cedca, Regina Helena Cunha.

A coordenadora Especial de Política Pró-Criança e Adolescente (Cepcad), Fernanda Martins, afirmou que a ação conjunta entre os projetos vai possibilitar o fortalecimento do núcleo familiar e o enfrentamento do trabalho infantil, sobretudo, nos lixões.

Cursos

As famílias das crianças e adolescentes que trabalham nos lixões serão qualificadas em duas temáticas distintas: reciclagem e artesanato, com foco na gestão básica do associativismo e técnicas de produção. Serão disponibilizadas 240 vagas para os 10 municípios participantes. As aulas devem começar no início do mês de novembro e serão realizadas pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas (Fadenor), nos próprios municípios.

O prefeito de Catuti, Jorge Barbosa Filho, destacou a iniciativa e as potencialidades dos municípios da Bacia do Rio São Francisco. “Nossa região tem muito potencial e esse projeto caiu do céu. É importante fazermos um trabalho para que a população se conscientize”. De acordo com o prefeito, Catuti tem cerca de 5 mil habitantes e um aterro sanitário. “Nosso município é pequeno e produz pouco lixo e isso facilita a fiscalização. Por isso, o trabalho preventivo é importante e é justamente isso que essa ação possibilita”, ressaltou Jorge, que citou o potencial têxtil da região.

Para o subsecretário de Trabalho, Emprego e Renda da Sedese, Antônio Amabile, a parceria entre o Usina do Trabalho e o Reciclando Oportunidades deve ser considerada sobre vários aspectos. “Com a qualificação destas famílias vamos promover uma ação com impacto diversificado. Promoveremos a melhoria da qualidade de vida por meio de ações de geração de renda com reflexos na erradicação do trabalho infantil e na proteção do meio ambiente”, disse.

Os municípios beneficiados pelo projeto são: Itacarambi, Jaíba, Janaúba, Januária, Manga, Catuti, Matias Cardoso, Monte Azul, Gameleiras e São Francisco, locais onde se concentram grande parte dos lixões de Minas Gerais, todos com baixo Índice de Desenvolvimento Humano e elevados índices de pobreza e exclusão social.