Anastasia anuncia pacote para a convivência com a seca

Anastasia participou de entrega simbólica de equipamento - Foto: Wellington Pedro/Imprensa MG

MONTES CLAROS (13/11/08) - Um basta às ações emergenciais, como alternativas de amenizar os efeitos dos longos períodos de estiagem nos municípios das regiões Norte e Nordeste de Minas, foi defendido e anunciado pelo governador em exercício Antonio Augusto Anastasia, nesta quinta-feira (13), em Montes Claros, em encontro com cerca de 50 prefeitos e dezenas de membros da sociedade civil da região. Durante o encontro, ele anunciou investimentos do Governo de Minas de R$ 93 milhões até o final de 2009, destinados a ações de saneamento e abastecimento de água, incentivo ao desenvolvimento da avicultura e agricultura, implantação do Centro de Convivência com a Seca em Montes Claros, além de outras iniciativas para.

“Basta de tão somente medidas paliativas contra a seca. Temos que nos focar em políticas públicas definitivas. A seca é uma realidade da região. Devemos usar a inteligência, a capacidade humana, para identificarmos exatamente quais são os caminhos para convivermos com a seca e tirar dela o que nós precisamos para dar desenvolvimento econômico e social a essa região”, afirmou Antonio Anastasia, em entrevista.

Projeto estruturador

A partir de 2009, as ações de convivência com a seca terão recursos garantidos pelo Projeto Estruturador “Convivência com a Seca e Inclusão Produtiva”, que já tem assegurados R$ 25 milhões para o próximo ano. Com essa medida, as ações do Comitê Gestor de Convivência com a Seca deixam de ser emergenciais e tornam-se políticas públicas.

“Temos que investir em projetos mais importantes, para não ficarmos reféns de carros-pipa, dessas medidas emergenciais. Vamos construir aqui em Montes Claros um Centro de Inteligência para combater a seca. Temos tecnologia o suficiente, o Governo está investindo nesse projeto, já para o próximo ano, quase R$ 100 milhões. O importante é termos políticas públicas, harmônicas e coordenadas que possam minimizar completamente os efeitos da seca”, disse Anastasia.

Cooperação

Durante a solenidade foram assinados sete termos de cooperação entre o Governo de Minas, por meio de várias secretarias e órgãos do Estado, entre eles a Secretaria de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), de Desenvolvimento dos Vales do Mucuri, Jequitinhonha e Norte de Minas (Sedvan), Coordenadoria de Defesa Civil (Cedec), Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene), além do Copasa, Cemig, Emater, Ruralminas, órgãos integrantes do Comitê Gestor de Convivência com a Seca.

Dentre os recursos anunciados, R$ 14,9 milhões serão aplicados na construção de poços artesianos, cisternas, sistemas comunitários de abastecimentos e distribuição de animais de pequeno porte e ração para produtores rurais.

Energia

Também foi assinado termo de Cooperação Técnica entre a Cemig e o Idene que prevê investimento de R$ 32 milhões para o Programa de Eficiência Energética para as regiões Norte e Nordeste de Minas, recursos que serão investidos no próximo ano. Os investimentos serão utilizados para instalação de aquecedores solares em 7.000 residências urbanas por meio do Projeto Conviver - Aquecimento Solar.

Nos próximos dois anos, a Cemig também vai implantar o projeto de hospitais eficientes, que consiste na substituição de autoclaves em hospitais públicos e filantrópicos, além de atualizar o sistema de iluminação e instalar sistemas de aquecimento solar de água. O Projeto Conviver atenderá 15.500 residências em áreas urbanas e rurais e 100 escolas rurais, nos próximos dois anos, com ações educativas e de doação de equipamentos eficientes.

Fhidro

O Governo do Estado também garantiu o repasse de R$ 20 milhões para o Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais (Fhidro) até 2009. Do total, neste ano serão aplicados R$ 10 milhões em melhoria da qualidade e quantidade de água nas áreas atingidas pela seca. Por meio da Emater, o Governo do Estado também destinou R$ 2,5 milhões, até o final do ano, para distribuição de animais de pequeno porte – 600 mil pintainhas – e 40 toneladas de ração para beneficiar 40 mil famílias.

Centro Integrado

Entre os acordos assinados está a doação pela Fundação de Desenvolvimento Tecnológico de Montes Claros (Fundetec) de terreno de 5000 metros quadrados, onde será construído o Centro Integrado de Convivência com a Seca, em Montes Claros, um pólo de inovação e de referência para o desenvolvimento de estudos e tecnologias voltados ao convívio sustentável com o clima da região. Acompanhado de secretários de Estado, Anastasia visitou o terreno onde será construído o Centro Integrado de Convivência com a Seca.

A Fapemig liberou R$ 1 milhão para ser usado na elaboração do Plano Diretor do Centro Integrado de Convivência com a Seca. Outros R$ 400 mil serão autorizados para o projeto executivo do Centro, assegurados no Projeto Estruturador.

Participaram do anúncio dos investimentos, os secretários de Estado, Elbe Brandão (Sedvan), Dilzon Melo (Sedru), José Carlos Carvalho (Semad), Gilman Viana Rodrigues (Seapa), o secretário em exercício Juliano Fisicaro (Sedese), o secretário-adjunto Evaldo Ferreira Vilela (Sectes), o procurador- geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, além de deputados estaduais da região.

Entrega de equipamentos

Anastasia participou ainda, de entrega simbólica de um equipamento de um dos quatros conjuntos adquiridos, por meio da Ruralminas, para a construção de barramentos de terra e bacias de captação nos municípios afetados pela estiagem prolongada.

Para aquisição dessas máquinas foram investidos R$ 8 milhões para a compra de quatro patrulhas mecanizadas, que serão operadas por 40 trabalhadores, além de outros R$ 4,2 milhões serão destinados ainda este ano para manutenção e operação dos equipamentos, que serão utilizados em Pedra Azul, Montes Claros, Janaúba e Teófilo Otoni.