PSA faz balaço
de suas ações em Seminário
O Programa de Segurança
Alimentar e Nutricional em Acampamentos e Pré-Assentamentos
de Reforma Agrária de Minas Gerais (PSA) realizará,
entre os dias 2 e 3 de dezembro, o seminário final
em que apontará e avaliará os resultados e
objetivos alcançados pela atual execução
do Programa, que se encerrará no dia 30 de dezembro
deste ano. Além dessa avaliação, os
coordenadores do PSA irão promover um amplo debate
político entre os seus participantes (coordenadores
e gestores) e os representantes do poder público
estadual, sobre as diretrizes e ações para
a reforma agrária previstas para o próximo
ano de 2009 em Minas Gerais e de como o Programa poderá
se engajar melhor nessas ações.
O Seminário compõe-se das ações
de formação do Programa e contará com
a participação de dois representantes de cada
uma das 89 áreas (acampamentos e pré-assentametos
da reforma agrária) atendidas pela atual execução
do Programa, mais os representantes do Fórum Gestor:
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome (MDS); Instituto de Terras de Minas Gerais (Iter);
Secretaria de Estado Extraordinária para Assuntos
de Reforma Agrária (SEARA); Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (INCRA);
além de movimentos sociais de luta pela terra existentes
em Minas Gerais.
Entre as suas várias ações desenvolvidas
no Estado, vale destacar o apoio do Programa às comunidades
quilombolas de Minas Gerais. Hoje, após visitas e
mapeamento de suas maiores carências, as comunidades
estão sendo assistidas dentro de suas demandas com
subsídios para o desenvolvimento da apicultura e
avicultura, além de outros benefícios ministrados
pelo PSA. Entre essas comunidades, destacamos as de Indaiá
- localizada no município de Antônio Dias;
Sesmaria - localizada em Sabinópolis e Moinho Velho,
no município de Senhora do Porto; totalizando mais
de 100 famílias assistidas pelo Programa.
O Programa
Criado no ano 2000, o PSA é fruto de uma política
adotada pelo governo de Minas Gerais por meio do Instituto
de Terras, do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional
Sustentável (CONSEA) e da Cáritas Brasileira.
O Programa é pioneiro em todo o país por se
constituir em uma ação para as famílias
acampadas e pré-assentadas da reforma agrária,
público que, até então, não
tinha acesso a nenhuma política estruturada, apenas
ao recebimento pontual de cestas básicas e, também,
por ser uma ação de incentivo à produção
para auto-consumo, integrada com momentos de formação
do trabalhador rural, o que rompe com a lógica assistencialista
e de dependência, promovendo a autonomia e o fortalecimento
da organização dos trabalhadores.
Pelos seus bons resultados e pela grande aceitação
do Programa pelos movimentos sociais, desde o ano 2005 o
PSA vem sendo implantado em outros estados da federação
e, atualmente, o Programa está em execução
na Bahia, Sergipe e Pernambuco.
O objetivo geral do PSA é promover um processo educacional
das famílias acampadas e pré-assentadas, com
a implantação de áreas coletivas de
cultivo para auto-abastecimento alimentar e nutricional,
comercialização de excedentes em feiras comunitárias
locais, com a finalidade de promover a segurança
alimentar e nutricional dessas famílias, conforme
os princípios da sustentabilidade agroecológica,
cidadania e solidariedade, resgatando a cultura destas populações
e fortalecendo suas organizações no campo.
Programação
– Seminário Final
Local: SESC Contagem (R. Padre José Maria
Deman, 805 - Novo Riacho).
Data: 02 e 03 de dezembro.
Programação:
Dia 2 de Dezembro – terça-feira. Manhã
– Chegada dos participantes, hospedagem, credenciamento.
12h – Almoço. 14h – Abertura. 16h Análise
de conjuntura atual. 17h – Plenária e debate.
18 – Encerramento dos trabalhos. 20h – Noite
Cultural.
Dia 03 de dezembro – quarta-feira. 08h – Mística.
08h 30min. – Apresentação execução
2006/2008. 09h – Avaliação da execução
em grupos de trabalho. 12h – Almoço. 14h –
Apresentação dos grupos. 15:00 – Debates.
16h – Informes PSA 2009/2010. 16h30min – Encerramento.
01/12/2008
Assessoria de
Imprensa da Secretaria de Estado Extraordinária para
Assuntos de Reforma Agrária
