Estado
adota novas medidas de apoio aos munícipios
O
anúncio aconteceu no Palácio das Mangabeiras
- Foto: Omar Freire/Imprensa MG
BELO
HORIZONTE (23/12/08) - O governador Aécio Neves anunciou,
nesta terça-feira (23), a prorrogação
do vencimento das contas de energia elétrica, água
e esgoto para a população dos 43 municípios
que decretaram estado de emergência em decorrência
das chuvas e que estão nas áreas de concessão
da Cemig e da Copasa.
“Todos
os municípios que estão com o estado de emergência
publicado terão o adiamento das suas contas deferido
pelo governo e já detalhado pela Cemig e pela Copasa,
até no máximo segunda-feira, dia 29, mas eu
antecipo dizendo que as contas de janeiro e fevereiro serão
adiadas por 60 dias. Portanto, esse pagamento só
começará a ocorrer a partir de março
e, mesmo assim, de forma parcelada para que também
não se transforme em um impacto muito grande na vida
dos cidadãos, sejam pessoas físicas ou representantes
de pessoas jurídicas”, afirmou o governador,
em entrevista.
Aécio
Neves também anunciou a criação do
Programa Emergencial de Socorro a Empresas e Cooperativas
com Empreendimentos Afetados por Chuvas Intensas (Fundese
Solidário), com o objetivo de viabilizar apoio financeiro
a micro, pequenas e médias empresas e cooperativas
para a reparação de danos causados por chuvas
e inundações.
“Essa linha de
crédito começará com R$ 30 milhões,
podendo chegar até R$ 50 milhões, com carência
de até seis meses para o início do pagamento,
que ocorrerá em até três anos e com
juros altamente subsidiados de apenas 6% ao ano, sem qualquer
outra correção, sem qualquer outro indexador.
Os valores deverão não ultrapassar, por empresa,
R$ 180 mil, para que a gente possa estar com o foco maior
exatamente nas pequenas empresas, no pequeno comércio
que teve sua loja inundada, perdeu estoque, capacidade de
comercialização”, explicou o governador.
O programa será
executado em 2009 através da dotação
orçamentária do Fundese Geraminas. Os recursos
poderão ser usados para investimentos e cobertura
de gastos com a reparação de danos causados
pelas chuvas intensas e inundações. O financiamento
também será concedido para a realização
de investimentos fixos e de recomposição de
capital de giro para cobrir gastos com fornecedores, funcionários,
material de consumo e pagamento de impostos e taxas.
Os pedidos de financiamento
devem ser encaminhados ao BDMG. O prazo para pedidos de
financiamento se encerra em 30 de abril de 2009 e prazo
final para contratação dos recursos é
de 31 de julho do mesmo ano.
Alerta
Aécio Neves também
alertou para a previsão meteorológica de fortes
chuvas nos próximos dias nas regiões da Zona
da Mata, Triângulo Mineiro, Oeste Sul do Estado.“É
absolutamente fundamental que todos estejam em alerta. A
Defesa Civil está em contato direto com cada um dos
prefeitos dessas cidades para que a ação da
prefeitura seja coordenada com a ação do Governo
do Estado, desde a transferência de famílias
que estão em áreas de risco até mesmo
ações de socorro, de resgate sempre que necessário.
Portanto, devemos passar esse final de ano em absoluto alerta
aqui em Minas Gerais”, afirmou o governador.
O Governo de Minas está
monitorando as regiões já prejudicadas e também
aquelas onde há previsão de chuvas fortes
nos próximos dias.“Vocês estão
acompanhando cidades como Ponte Nova, que tiveram danos
extraordinários. Para lá está sendo
montado um planejamento especial. Vamos aguardar um pouco
as ações que estão sendo feitas. É
possível até que, nos próximos dias,
eu faça uma visita à região, mas a
idéia é que o Estado e as prefeituras municipais,
as entidades organizadas de cada uma dessas cidades estejam
mobilizadas para o enfrentamento dessas inundações”,
afirmou Aécio Neves.
23/12/2008
Agência Minas
