DER restringe
circulação de veículos pesados no feriado
de Tiradentes
sexta-feira, 17 abril, 2009 16:31
A partir desta sexta-feira
(17) começa a restrição à circulação
das combinações de Veículos de Carga
(CVC) e das combinações de Transportes de
Veículos (CTV) e cargas indivisíveis, nas
rodovias sob jurisdição estadual com trechos
simples, as MGs, estabelecidas pela Portaria nº. 2.583,
de 19 de janeiro deste ano, em função do feriado
de Tiradentes. Estão incluídos nas restrições
veículos dos tipos bitrem, treminhão, cegonheira
que exigem escolta (batedores).
Para este feriado, a proibição começa
a valer na sexta-feira (17), a partir de 16h seguindo até
as 22h. Sábado (18) a interdição vai
de 6h às 12h. Domingo (19) e segunda-feira (20) não
haverá restrições. Na terça-feira
(21) a interdição será de 16h às
22h. A restrição foi criada para garantir
mais segurança nas rodovias mineiras, devido o aumento
significativo do fluxo de veículos de passeio e ônibus
durante os feriados prolongados e a necessidade de se uniformizar
os procedimentos da fiscalização do trânsito
de veículos superdimensionados.
O motorista que descumprir, fica sujeito às penalidades
previstas no artigo 187-1, da Lei Federal nº. 9.503
de 1997, cometendo infração média e,
como penalidade a aplicação de multa, para
todos os tipos de veículos que transitar em locais
e horários não permitidos pela regulamentação
estabelecida pela autoridade competente. A portaria pode
ser vista no site do Departamento de Estradas de Rodagem
(DER/MG).
A medida, também, será válida para
o feriado prolongado do Dia do Trabalhador (01/05) e, ao
longo do ano, repetida nos feriados de Corpus Christi, 7
de setembro, N. Sra. Aparecida, Finados, Natal e Ano Novo.
Semana Santa
Com o objetivo de inibir a prática do transporte
clandestino de passageiros durante o feriado da Semana Santa,
a fiscalização do Departamento de Estradas
de Rodagem (DER/MG), em conjunto com a Polícia Militar
de Minas Gerais (PMMG), realizou uma mesma média
de abordagem 1.217 veículos por dia. Foram abordados
6.089 veículos que realizavam o transporte de passageiros
em viagens fretadas.
“Nos feriados prolongados, como a Semana Santa, a
demanda de passageiros cresce, o que gera uma demanda extra
no transporte de passageiros em viagens fretadas e isto
acaba por facilitar a ação dos clandestinos
e irregulares", explicou o assessor da Secretaria de
Estado de Transportes e Obras Públicas, Lindberg
Garcia. Em 96 ações de fiscalização
realizadas, em Minas, foram emitidos 1.069 autos de infração
e houve a retenção de 660 veículos,
pela falta de documentação e a apreensão
de 33 veículos.
As equipes de fiscalização do DER reuniram
mais de 200 fiscais, que utilizaram 78 viaturas equipadas
com notebook conectados à internet, sirenes, giroflex
e megafones. A Polícia Militar Rodoviária
atuou nas rodovias mineiras, nas ações com
o DER, com o reforço de 101 novas viaturas. No planejamento
das operações levou-se em consideração
o trabalho educativo e o repressivo, com emprego de equipamentos
como radares e etilômetro.
No entorno da Rodoviária de Belo Horizonte, as ações
conjuntas executadas por equipes formadas com fiscais da
1ª Cia Independente de Trânsito da PMMG, BHTrans
e DER, abordaram 357 veículos, com a apreensão
de 23. As pessoas que utilizam o transporte clandestino
correm diversos riscos, porque “os veículos
não possuem seguro de vida, muitas vezes não
realizam manutenção periódica e preventiva,
transportam pessoas acima da capacidade nominal do veículo”,
concluiu Lindberg Garcia.
Investimentos
O Governo do Estado já empenhou desde 2003, R$ 320
milhões para recuperação e manutenção
permanentes, de 3.784 quilômetros. Outros 4 mil quilômetros
serão beneficiados em 2009, com investimento de R$
532 milhões. Ou seja, até o final de 2009,
46,2% da malha sob responsabilidade do Estado terá
recuperação e manutenção permanentes
por meio de contrato, que exige das empresas um alto padrão
de qualidade. Cerca de R$ 202 milhões foram investidos
em 2008 na manutenção de 11,2 mil quilômetros
de rodovias estaduais.
Pelo Proacesso já foram alocados R$ 1,4 bilhão,
garantindo acesso pavimentado a moradores de 225 municípios.
102 já estão com as obras concluídas.
Agência
Minas