Minas investe na proteção e fiscalização de Mata Atlântica

terça-feira, 26 maio, 2009 19:37

Em relação aos dados divulgados pela Fundação SOS Mata Atlântica, o Instituto Estadual de Florestas (IEF) esclarece que Minas Gerais é o estado que possui a maior área remanescente de Mata Atlântica do país. São 2.637.150 hectares do bioma, 101.296 mil hectares a mais do que o estado de São Paulo, que tem 2.535.854 hectares, a segunda maior área.

O IEF informa que de acordo com dados da SOS divulgados na segunda-feira (25), entre 1995 e 2000 foram desmatados 121.061 hectares de Mata Atlântica, entre 2000 e 2005, o desmatamento do bioma em Minas Gerais caiu para 41.349 hectares. No período de 2005-2008, o desmatamento registrado foi de 32.728 hectares.No entanto, no cálculo do desmatamento realizado pela SOS Mata Atlântica, Minas é o terceiro colocado quando considerado o percentual de desmatamento de 1,23%, ficando atrás de outros estados, como Goiás e Bahia. O percentual revela estabilidade, conforme tabela abaixo.

O IEF esclarece que a pressão exercida nas florestas nativas em decorrência da expansão agropecuária e do consumo ilegal de carvão vegetal estão entre os principais responsáveis pelos números divulgados.

Evolução do Desmatamento do Bioma Mata Atlântica em Minas Gerais

Nova legislação

Um Projeto de Lei de autoria do Executivo que visa, primordialmente, a criação de mecanismos para eliminar a supressão de madeira nativa no Estado, está tramitando na Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O PL 2771/2008 elimina o dispositivo da Lei 14.309/2002, atualmente em vigor, que permite às indústrias consumidoras de matéria-prima florestal suprir a totalidade de suas necessidades com produtos provenientes de florestas nativas, desde que cumpram as exigências de reposição florestal que prevê o pagamento em dobro do que foi consumido.

De acordo com a nova proposta, as empresas precisarão reduzir gradualmente o consumo de produtos e subprodutos florestais até atingir o máximo de 5% em 2017. Outra modificação é a implantação de um sistema eletrônico de rastreamento do transporte de produtos e subprodutos florestais no Estado, permitindo o controle eficiente dos pontos de carga e descarga em Minas Gerais.

O IEF destaca que para reduzir o desmatamento vem atuando em duas frentes: Atividades de fiscalização e recuperação de áreas degradadas no processo histórico de ocupação. Por meio do Projeto Estruturador Conservação do Cerrado e Recuperação da Mata Atlântica, o Estado está investindo em 2009 cerca de R$ 15 milhões. Desse total, cerca de 60% é voltado, exclusivamente, para áreas de Mata Atlântica.

O trabalho de fiscalização também recebeu aportes para o fortalecimento das atividades. De 2003 até 2009 foram aplicados R$ 98 milhões no monitoramento e fiscalização.

Ampliação do Promata

Desde 2003, investimentos nas áreas de fiscalização e em programas de proteção e recuperação da vegetação nativa vêm sendo desenvolvidos em todo o Estado. Por meio do Projeto de Proteção da Mata Atlântica de Minas Gerais (Promata/MG), o IEF garantiu incentivos financeiros da ordem de R$ 884 mil a 263 produtores rurais, para que eles trabalhassem a recomposição de áreas degradadas e a regeneração da cobertura vegetal. O resultado foi a recuperação de cerca de 4 mil hectares de Mata Atlântica.

O Projeto de Proteção da Mata Atlântica de Minas Gerais (Promata), coordenado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e executado pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF), irá investir 15,8 milhões de euros, o equivalente a 48 milhões reais, de 2009 a 2012 na proteção do bioma. Os recursos estão previstos na segunda fase do Projeto. O acordo já foi aprovado pela Comissão de Financiamentos Externos do Ministério do Planejamento e será encaminhado para aprovação no Senado Nacional.

Na Fase II do projeto, a área de abrangência passará de 140.000 km2 para 223.000 km2, um aumento de mais de 50%. A nova área vai da divisa de São Paulo à divisa com a Bahia.

O Promata resulta de um acordo de Cooperação Financeira Brasil-Alemanha, através do Ministério Federal da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento (BMZ) e do KfW Entwicklungsbank (Banco Alemão de Desenvolvimento). Para a realização da primeira fase, iniciada em 2003 e concluída em 2007, o Promata recebeu uma doação de 7,7 milhões de euros do Governo Alemão, com aplicação de outros 7,3 milhões de euros como contrapartida, por parte do Governo de Minas, aplicados pela Semad e pelo IEF.

Agência Minas