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Agência
Minas / Divulgação |
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O
bioma é muito importante para o desenvolvimento
sustentável da região do norte de Minas |
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Especialistas
vão normatizar licenciamento para cerrado
segunda-feira, 29 junho, 2009 20:15
Publicada no diário oficial
do Estado, na sexta-feira (26), a Resolução
Semad nº967 cria Grupo de Trabalho Multidisciplinar
que tem por objetivo a elaboração de proposta
de procedimentos para serem adotados em processos de licenciamento
de empreendimentos localizados no bioma cerrado.
De acordo com a resolução,
o Grupo de Trabalho Multiciplinar (GTM) foi criado devido
à necessidade de identificação dos
impactos das diversas atividades existentes no Norte de
Minas e de definição de políticas que
possibilitem suas adequações ao cerrado. O
objetivo é promover o uso futuro sustentável
do bioma e sua reabilitação ambiental, com
foco na proteção e preservação
dos recursos naturais. O GTM deverá elaborar proposta
de Deliberação Normativa (DN) com os procedimentos
para licenciamento e renovações de licenças
ambientais, que será avaliada pela Unidade Regional
Colegiada (URC) do Conselho Estadual de Política
Ambiental (Copam) do Norte de Minas.
"O trabalho do Grupo será
fundamental para garantir a preservação do
Cerrado. O bioma é muito importante para o desenvolvimento
sustentável da região do norte de Minas, destacando
a importância para a recarga dos aqüíferos
brasileiros, além da preservação das
espécies específicas da região”,
destaca a superintende Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável do Norte de Minas, Laís Fonseca
dos Santos.
O GTM será composto por
representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável (Semad), do Instituto
Estadual de Florestas (IEF), Procuradoria-Geral de Justiça
(PGJ), do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos
Naturais (Ibama) e da Federação da Agricultura
e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg) , além
de um representante de organizações não-governamentais
legalmente constituídas para a proteção,
conservação e melhoria do meio ambiente e
quatro representantes da comunidade científica: cientista,
tecnólogo, pesquisador ou pessoa de notório
saber, reconhecidamente dedicados às atividades de
preservação do meio ambiente e à melhoria
da qualidade de vida.
A Resolução também
estabelece que, a critério do GTM, poderão
ser convidados, a colaborar com o desenvolvimento da proposta
de Deliberação Normativa, especialistas de
notório saber em temas relacionados à caracterização
de impactos e mitigações sobre o cerrado.
O prazo para conclusão dos trabalhos pelo GTM será
de 180 dias contados a partir da 1ª reunião
do Grupo, que será realizada nesta terça-feira
(30), no auditório do Centro de Referência
Ambiental, localizado no prédio da Secretaria Municipal
de Meio Ambiente, avenida José Corrêa Machado,
sem número - bairro Ibituruna - Montes Claros.
Agência
Minas
