MG tem duas áreas decretadas de interesse para a reforma agrária

quarta-feira, 1 julho, 2009 20:20

Dois imóveis foram decretados de interesse social para fins de reforma agrária em Minas Gerais. O decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União na última quinta-feira (25) autoriza o Incra a desapropriar as Fazendas Buracão, no município de Comendador Gomes, e a Fazenda Cana Verde, no município de Perdizes.

A Fazenda Buracão tem área aproximada de 909 hectares, foi vistoriada pelo Incra em novembro de 2008 e foi considerada grande propriedade improdutiva. De acordo com o laudo de vistoria do Incra, tem capacidade para assentar 47 famílias. A Fazenda Cana Verde tem 349 hectares de área medida, teve laudo de vistoria realizado em abril de 2008, foi considerada média propriedade improdutiva e tem capacidade para assentar 20 famílias.

O próximo passo no processo de desapropriação é um estudo, realizado pelos engenheiros agrônomos do Incra, para aferir o justo valor do imóvel. O valor apurado servirá de base para a indenização a ser paga ao proprietário. A indenização da terra nua é paga por Títulos da Dívida Agrária (TDA), resgatáveis no prazo de cinco a 20 anos. Já a indenização das benfeitorias que possam existir no imóvel é paga à vista e em dinheiro.

Com a emissão dos TDAs e o depósito do valor correspondente às benfeitorias, o Incra ingressa em juízo solicitando a desapropriação do imóvel. Durante a realização da audiência, Incra e proprietário poderão acordar sobre o valor da indenização. Neste caso, é reduzido o prazo de resgate para dois a cinco anos. Para ler a íntegra do decreto clique aqui.

Assessoria de Comunicação Social MDA/Incra