Mais
uma vez, Emenda 29 não deve entrar na pauta
terça-feira,
17 agosto, 2010 19:25
Terminou agora há
pouco a reunião que a Associação Mineira
de Municípios (AMM) realizou com os prefeitos mineiros
em Brasília. O encontro faz parte da mobilização
que a Confederação Nacional de Municípios
(CNM) promove nesta terça e quarta-feira na capital
federal, para a aprovação da Emenda Constitucional
29 e dos royalties do Pré-Sal na Câmara dos
Deputados.
O deputado federal Humberto Souto, autor
da emenda que determina a divisão dos royalties entre
todos os municípios do país, participou do
encontro. Para ele, falta boa vontade do Governo Federal
para colocar as matérias em votação.
“Se o governo quisesse, bastava ele convocar uma reunião
extraordinária e colocar em pauta. Mas o governo
não quer votar mais nada este ano”, opinou
o parlamentar mineiro.
Neste momento, a Confederação
Nacional de Municípios realiza um encontro com prefeitos
de todo o Brasil, no Anexo II da Câmara. Estão
sendo discutidas as estratégias que serão
utilizadas para cobrar a inclusão da Emenda 29 e
do Pré-Sal na pauta de votações. No
entanto, as perspectivas de que a os parlamentares atendem
aos anseios dos municípios não são
promissoras, conforme explicou o líder do PSDB na
Câmara, o baiano João Almeida. “A chance
de o governo votar a Emenda antes das eleições
é nula. O próprio líder do governo
disse que, se a obstrução da pauta for mantida,
não haverá quórum”, revelou Almeida.
Para ele, o governo
está, mais uma vez, ludibriando os municípios.
“O Michel Temer disse que não colocou a Emenda
29 na pauta, porque o Pré-Sal tramita em caráter
de urgência. Mas, se o governo quiser, basta que ele
envie um ofício retirando esse caráter de
urgência”, acusou João Almeida. “Durante
a Marcha, o Lula cobrou do Michel (Temer) a votação
da Emenda. Questionou o motivo de a Câmara não
ter votado ainda. Mas dependeria apenas dele para a Emenda
entrar na pauta de votação”, completou
o deputado.
Sabrina Beckler | Com Você
