quinta-feira, 31 março, 2011 11:57
Ibama
e Semad fiscalizam uso irregular de madeira na Zona da Mata
|
|
| |
|
|
| |
Emerson
Gomes/Semad |
|
| |
 |
|
| |
Operação
de fiscalização "Guardiões
das Montanhas II", na região de Ubá |
|
| |
|
|
Os governos federal e estadual
iniciaram nesta semana a operação de fiscalização
"Guardiões das Montanhas II" para investigar
possíveis usos irregulares de madeira proveniente
de vegetação nativa pelas empresas produtoras
de móveis da região de Ubá, na Zona
da Mata de Minas Gerais. Nas próximas semanas, fiscais
da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável (Semad) e do Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) percorrerão empresas em nove municípios
da região, um dos maiores polos moveleiros do país.
Na operação, os
fiscais buscam possíveis diferenças entre
os estoques de madeira existentes nas empresas e o declarado
ao Ibama e ao Instituto Estadual de Florestas (IEF). "O
enfoque da operação é a madeira proveniente
da Amazônia que é a principal matéria-prima
das empresas que fabricam móveis", afirma o
coordenador da operação pelo Ibama, Aristides
Salgado Neto.
Dados do Ibama indicam que o
Polo Moveleiro de Ubá recebe, por ano, cerca de 20
mil metros cúbicos de madeira proveniente da Amazônia,
o que corresponde a 500 carretas carregadas.
Os técnicos da subsecretaria
de Controle e Fiscalização Ambiental Integrada
da Semad observarão a regularidade da madeira proveniente
de vegetação de origem nativa de Minas Gerais,
bem como as de espécies plantadas, como o eucalipto.
"Além das devidas autorizações
emitidas pelo Estado para operação, as empresas
tem de apresentar a documentação referente
à compra e à venda da madeira", explica
o coordenador da operação pela Semad, Bruno
Zuffo Janducci.
Para a elaboração
da estratégia da operação “Guardiões
das Montanhas II” foi feito um cruzamento das informações
provenientes dos sistemas eletrônicos de controle
federal e estadual que asseguram a legalidade da compra
e da venda de madeira e de seus produtos. No caso de consumo
de madeira proveniente da Amazônia, as empresas têm
de comprovar as informações prestadas ao Ibama
e que constam no mecanismo que gera o Documento de Origem
Florestal (DOF). Já em Minas Gerais, o documento
equivalente é a Guia de Controle Ambiental (GCA),
cujo registro é feito no Sistema Integrado de Informação
Ambiental (Siam).
Início
Nessa
terça-feira (29), primeiro dia da operação,
os técnicos visitaram seis empresas. "A principal
questão observada é a diferença entre
a madeira encontrada nos pátios das empresas e o
comunicado ao Ibama e ao IEF", observa Aristides Neto.
"Todas tem obrigação de declarar a destinação
da madeira que foi adquirida, transformada ou não
em móveis", completa. Os proprietários
foram notificados e terão 48 horas para apresentar
um relatório atualizado do saldo dos seus estoques
de madeira proveniente dos sistemas de informação
estadual e federal.
A operação “Guardiões
das Montanhas II" tem a participação
de 35 fiscais do Ibama e dez da Semad. Divididos em equipes,
eles percorrerão empresas produtoras de móveis
nos municípios de Ubá, Tocantins, Piraúba,
Rio Pomba, Visconde do Rio Branco, São Geraldo, Rodeiro
e Guidoval. A primeira operação aconteceu
em 2009, na região de Guanhães, na região
do Vale do Rio Doce.
Agência
Minas