domingo, 8 janeiro, 2012 19:58
Anastasia
homologa decretos de emergência de 76 municípios
Foram publicados na edição
deste sábado (7) do “Minas Gerais”, Diário
Oficial dos Poderes do Estado, três decretos do governador
Antonio Anastasia homologando a situação de
emergência de 76 municípios mineiros, atingidos
pelas chuvas dos últimos dias. A homologação
possibilita maior agilidade nos trâmites burocráticos
para que os municípios contratem serviços,
adquiram produtos e façam obras emergenciais.
Cada um dos decretos diz respeito
a uma justificativa diferente na qual se baseia a decretação
da situação de emergência - enchentes
ou inundações graduais; deslizamentos ou escorregamentos;
enxurradas ou inundações bruscas.
O decreto de homologação
no âmbito estadual confirma que os atos de declaração
de situação anormal enviados pelas prefeituras
estão de acordo com os critérios estabelecidos
pelo Conselho Nacional de Defesa Civil (Condec). Da mesma
forma, os órgãos do Sistema Nacional de Defesa
Civil (Sindec) ficam autorizados a prestar apoio suplementar
aos Municípios.
A homologação estadual
é necessária para que o Estado possa enviar
recursos e fazer aquisições em caráter
emergencial e também para que a União possa
reconhecer a situação de emergência
dos municípios. Isso significa que, a partir de então,
Estado e União podem agir diretamente com ações
e recursos para as regiões atingidas pelas chuvas.
Até o final dessa sexta-feira
(6) 103 municípios de Minas Gerais haviam decretado
situação de emergência. Os casos ainda
não contemplados nos decretos publicados estão
sendo analisados.
via
Agência Minas
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