segunda-feira, 9 janeiro, 2012 21:13

Prefeitos recebem orientação para obter recursos

	Carlos Alberto/Secom MG
	Os prefeitos de cidades em situação de emergência na Zona da Mata, uma das regiões mais atingidas pela chuva, receberam, nesta segunda-feira (9), orientações para auxiliá-los nas ações de resposta e de reconstrução dos municípios.

Das 104 cidades mineiras que decretaram situação de emergência, 40 estão localizadas na Zona da Mata.

Cerca de 300 pessoas, incluindo 40 prefeitos e coordenadores municipais de defesa civil, participaram, nesta segunda-feira, na Câmara Municipal de Ubá, de reunião de trabalho organizada pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais (Cedec-MG).

Técnicos do governo federal informaram como as prefeituras e pessoas físicas e jurídicas podem obter recursos para obras emergenciais e de reconstrução.

O coordenador da Defesa Civil Estadual, coronel Luis Carlos Dias Martins, disse que a orientação do governador Antonio Anastasia é para que a Defesa Civil priorize o restabelecimento da normalidade nos municípios (água, luz, telefonia e estradas), além de prestar assistência humanitária aos desalojados e desabrigados.

“É muito importante integrar as ações para que a resposta seja dada de maneira eficiente nos municípios atingidos”, disse. O coordenador da Cedec lembrou que, segundo a meteorologia, o volume de chuva que atingiu a Zona da Mata nos primeiros dias do ano alcançou 70% do previsto para o mês de janeiro.

“Por isso devemos ficar alerta. É importante que as prefeituras estruturem suas Comdecs, passem a dotá-las de pessoas interessadas e busquem mapear as suas áreas de risco”, conclui. O prefeito de Ubá, Vadinho Baião, agradeceu o apoio da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros para minimizar os danos causados pelas enchentes e inundações. “A população se sente amparada pelo trabalho desses militares, principalmente em Guidoval, onde a destruição foi maior”, afirmou.

Cartão de Pagamento
O analista de infraestrutura da Secretaria Nacional de Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional, Ricardo Martins da Silva, orientou os prefeitos sobre a utilização do Cartão de Pagamento da Defesa Civil Nacional, distribuído às prefeituras para que possam normalizar a prestação dos serviços públicos essenciais. Segundo ele, os recursos só podem ser utilizados para obras emergenciais, como remoção de entulho e construção de aterros emergenciais. Para obter o cartão, a prefeitura deve ter um Comdec e CNPJ.

O médico David Oliveira de Souza, técnico do Força Nacional do SUS e representante do Ministério da Saúde, disse que o órgão está comprometido em financiar e equipar Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Além de prestar atendimento emergencial, com distribuição de medicamos, luvas e seringas, o Ministério da Saúde vai participar da reconstrução das cidades, garantiu Souza.

“Para que os recursos sejam disponibilizados com mais rapidez, vamos prestar assessoria técnica para a elaboração dos projetos de construção de novos postos de saúde, nas cidades que foram atingidas pela chuva. Em breve, vamos divulgar como esse processo será operacionalizado”, disse.

Caixa
O superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Luiz Guilherme de Campos, apresentou aos prefeitos uma carteira de programas e projetos financiados pelo banco, que poderão atender os municípios que decretaram situação de emergência. Vítimas que tiverem recurso no FGTS poderão sacar até o valor máximo de R$ 5.400.

A Caixa autorizou também a inclusão de municípios com menos de 50 mil habitantes no programa Minha Casa, Minha Vida, que prevê a construção de casas ou compra de materiais com subsídios. Famílias com renda de até três salários mínimos terão acesso aos benefícios. Já para os moradores das comunidades rurais, o subsídio será de até R$ 25 mil.

via Agência Minas