terça-feira, 24 janeiro, 2012 10:46
Estado
capacita gestores de municípios atingidos pelas chuvas
A Secretaria Estadual
de Desenvolvimento Social inicia, nesta terça-feira
(24), em Belo Horizonte, uma série de capacitações
para gestores de 150 municípios prejudicados pelas
últimas enchentes.
O objetivo do curso
é auxiliar a busca por respostas para questões
relativas a como o gestor municipal das cidades em situação
de emergência pode e deve gastar os recursos antecipados
dos governos estadual e federal.
A iniciativa, desenvolvida em parceria com a AMM, terá
a presença de um técnico do Ministério
do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)
e será realizada também nas regionais da Sedese
de Muriaé, Governador Valadares, São João
del-Rei e Divinópolis.
“Vamos instrumentalizar os gestores para a regulamentação
das ações e serviços da assistência
social voltados para o atendimento à população
em situação de vulnerabilidade social ocasionada
pela situação de calamidade”, explica
a subsecretária de Assistência Social, Nívia
Soares.
Durante as capacitações, técnicos da
Sedese irão explicar o passo a passo para que os
gestores tenham condições de realizar o diagnóstico
das situações vivenciadas no município,
o planejamento e o Plano de Aplicação dos
Recursos.
A atividade desta terça será na sede da Associação
Mineira de Municípios (AMM) - avenida Raja Gabláglia,
385, Cidade Jardim -, das 9h às 17h, e vai atender
a gestores de cidades da Região Metropolitana de
Belo Horizonte.
Benefícios eventuais
Os recursos da assistência social destinados aos municípios
em situação de emergência podem ser
utilizados em inúmeras ações e projetos,
desde que respeitados os critérios do Sistema Único
de Assistência Social (Suas).
Assegurados por lei, os chamados Benefícios Eventuais
são de caráter suplementar e provisório,
prestados aos cidadãos e às famílias
em virtude de morte, nascimento, calamidade pública
e situações de vulnerabilidade temporária.
“Tanto o gestor da Assistência Social quanto
o da Fazenda precisam saber como implementar os instrumentos
legais, quais são os critérios, onde vai se
dar a intervenção, além de definir
a aplicação do recurso com a aprovação
do Conselho
Estadual de Assistência Social”,
explica Nívia Soares.
A subsecretária ainda ressalta que, com a capacitação,
a Sedese visa “apoiar ainda mais os municípios
que precisam, neste momento, desenvolver medidas de atendimento
essencial à garantia de condições básicas
de vida das pessoas vitimizadas pelas chuvas”.
Cronogramas das capacitações
Belo Horizonte: 24/01- RMBH
Divinópolis: 25/01- Municípios da Regional
de Divinópolis
Governador Valadares: 27/01- Municípios das Regionais
de Governador Valadares, Timóteo e Teófilo
Otoni
Muriaé: 1º/02- Municípios das Regionais
de Juiz de Fora e Muriaé
São João del-Rei: 08/02- Municípios
da Regional de São João del-Rei
via
Agência Minas
http://www.agenciaminas.mg.gov.br
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