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Quinta-feira, 17 Outubro, 2013 12:06

Iniciativa mineira de preservação de águas obtém prêmio

Willian Dias | ALMG
Águas cristalinas de afluente do Rio Jaguari, o Ribeirão das Posses, que tem todo o seu leito protegido pelo projeto Conservador das Águas

Município de Extrema recebeu o Prêmio Internacional de Dubai, que reconhece ações para melhorar as condições de vida.

Extrema recebeu esse nome adjetivado devido à sua localização, no Sul de Minas, já na divisa com São Paulo, mas, desde março deste ano, o adjetivo ganhou outra conotação.

O município recebeu um prêmio que também pode ser considerado extremo: entre cidades do mundo inteiro, a cidade, com seus pouco mais de 25 mil habitantes, recebeu o Prêmio Internacional de Dubai de melhores práticas para melhoria das condições de vida.

A premiação se deve ao bem-sucedido projeto implantado na zona rural da cidade, Conservador das Águas, em que os produtores rurais recebem pagamento por fazerem a adequação ambiental de suas propriedades. A distinção foi concedida pelo Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) e pela prefeitura de Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. O projeto já vinha obtendo reconhecimento nacional, como demonstram os prêmios recebidos da Caixa Econômica Federal, Fundação Dom Cabral, Furnas, Eletrobrás, Rede Globo, dentre outros.

Boas práticas como as adotadas em Extrema são objeto de interesse da Comissão Extraordinária das Águas, criada em 13 de março deste ano pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que realiza uma série de matérias e conteúdos especiais sobre o tema. Com previsão de funcionamento de dois anos, a comissão tem como objetivos: realizar estudos e debates sobre a situação dos recursos hídricos do Estado; propor políticas públicas que promovam o uso sustentável da água, sua proteção e conservação; e propor a atualização dos instrumentos legais sobre o tema.

Abastecimento de São Paulo - Iniciado há mais de sete anos, o projeto Conservador das Águas inovou ao propor o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) aos produtores rurais que atuem na proteção e restauração de áreas de nascentes em suas propriedades. Como resultado dessa ação, são preservados os mananciais da bacia do Rio Jaguari, curso d'água estratégico para o abastecimento hídrico da maior cidade do País: São Paulo (SP), com seus mais de 11 milhões de habitantes.

O idealizador, Paulo Henrique Pereira, secretário de Meio Ambiente de Extrema, explica que, para viabilizar o projeto, a prefeitura tomou a frente e firmou parcerias com órgãos federais e estaduais, além de comitês de bacias, ONGs e empresas. Todas essas entidades contribuem com recursos para um fundo municipal, que é o responsável pelos pagamentos aos produtores rurais.

Como destaca Paulo Pereira, para promover a adequação ambiental, são desenvolvidas algumas ações no sentido de proteger a cobertura florestal e conservar o solo da propriedade rural envolvida, além de outras intervenções voltadas para o saneamento ambiental.

Dessa forma, ao aderir ao projeto, o produtor rural passa a ter compromisso com as metas estabelecidas e, a partir daí, começa a receber os recursos financeiros do fundo municipal criado para custear os repasses, e ainda apoio técnico da prefeitura.

Veja também a entrevista

Criador do projeto aponta caminhos para cidades interessadas

Imprensa ALMG


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