sábado,
7 março, 2009 19:05
Debate
destaca papel das mulheres na segurança pública
“Somente uma mulher
é capaz de lidar com um tema tão árido
quanto a Segurança Pública com leveza e competência”.
Com estas palavras,
o secretário de Estado de Defesa Social, Maurício
Campos Júnior, resumiu o debate “Estado, Mulheres
e Segurança”, que reuniu importantes figuras
femininas das áreas de Defesa Social e Justiça,
na tarde desta sexta-feira (6), no auditório da Secretaria
de Estado de Saúde (SES), em Belo Horizonte.
“A idéia
desse debate foi muito oportuna por ocasião do Dia
Internacional da Mulher. Foi-se o tempo em que a segurança
era legada à truculência. A mulher é
agente segurança e também sujeito e destinatária.
Atualmente, com a intervenção delas, a segurança
tornou-se mais humanizada”, acrescentou o secretário.
Organizado pela Secretaria
de Estado de Defesa Social (Seds) e mediado pela jornalista
Adriana Spinelli, o programa abordou três temas principais,
divididos em blocos: “Mulheres que cuidam da segurança”,
sobre a atuação do sexo feminino no sistema
de segurança pública; “A mulher e a
família”, com enfoque na importância
dela na agregação familiar; e “Mulher
como fator prevenção”, que abordou as
políticas públicas de prevenção
à criminalidade.
A questão da
integração dos órgãos de Defesa
Social e destes com o Judiciário e o Ministério
Público, além das comunidades, foi discutida
largamente pelas participantes, que consideraram esta política
pública indispensável para a obtenção
de bons resultados: “todos os órgãos
comungam de um mesmo objetivo, fazer com que sociedade sinta-se
segura”, disse a superintendente de Integração
da Seds, Geórgia Ribeiro.
A participação
da comunidade também mereceu destaque: “A segurança
não é só problema das polícias.
É preciso que a população também
seja responsável por isso”, opinou a vice-presidente
do Conselho Comunitário de Segurança Pública
(Consep), Marilda Lara. A superintendente de Prevenção
à Criminalidade da Seds, Fabiana Leite, lembrou,
ainda, da importância de não se fazer um trabalho
meramente repressivo: “é preciso pensarmos
que, além da repressão, há muitos investimentos
por parte do Governo do Estado em ações de
prevenção à criminalidade e aos fatores
causadores de violências”.
Em relação
ao imprescindível papel da mulher na família,
a defensora pública Marina Lage deu o seu recado,
ressaltando a figura feminina privada de liberdade: “Políticas
públicas em relação à mulher
encarcerada são fundamentais para que se mantenham
os vínculos com os filhos, com a família,
com o companheiro e com a sociedade. É ela a responsável
por incutir limites e amor dentro de casa”.
Como exemplo, foi exibido
vídeo sobre o Centro de Referência da Gestante
Privada de Liberdade, iniciativa da Seds inédita
no país. Com 4 mil metros quadrados, a unidade não
possui grades, um ambiente mais propício às
crianças, com paredes decoradas, quartos com camas
e berços. O objetivo é a ressocialização,
com a oferta de trabalho. Todas as agentes penitenciárias
são técnicas em enfermagem e foram capacitadas
para o trabalho de segurança.
A juíza da Vara
da Infância e da Juventude de Belo Horizonte, Valéria
Rodrigues da Silva, falou do avanço da política
pública de atendimento às medidas socioeducativas,
ressaltando a iniciativa do Governo de Minas em implantar
o Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de
Ato Infracional (CIA-BH). O CIA reúne, num mesmo
espaço físico todas as instituições
que lidam com a questão do jovem em conflito com
a lei. Outros vídeos também foram exibidos
ao longo do debate, e revelaram as múltiplas facetas
das mulheres na defesa social. O Grupo de Intervenção
Tática Feminina, da Subsecretaria de Administração
Prisional (Suapi), da Seds, e o trabalho de mulheres bombeiros,
policiais civis e militares sob treinamento e capacitação
tiveram seu espaço.
Cinqüenta detentas
da Penitenciária Feminina Estevão Pinto e
Centro de Referência da Gestante Privada de liberdade
trabalharam durante vinte dias na confecção
de alegorias, adereços e fantasias para a escola
de samba Chama-Chame, no bairro Salgado Filho, na capital.
Elas receberam cerca de R$ 800 pelo trabalho realizado,
dividido da seguinte forma: 50% vai para elas, 25% para
o pecúlio (conta em banco resgatada quando a presa
obtiver a liberdade), e 25% para o Estado a título
de ressarcimento de custos relativos à infra-estrutura.
Estiveram presentes
ao debate a sub-chefe do Estado Maior, coronel PM Luciene
Albuquerque, que destacou os programas sociais da corporação;
a chefe do 2º Departamento de Polícia Civil,
delegada Vânia Godoy, e a capitão do Corpo
Bombeiros Militar, Jordana de Oliveira, que lembraram a
importância da qualificação profissional;
a defensora pública Marina Lage Pessoa da Costa e
a promotora de Defesa da Mulher, Laís Maria Costa
Silveira, que destacaram a importância da humanização
da segurança pública que, em Minas, ganhou
o novo conceito de Defesa Social.
O debate foi transmitido
em tempo real, por meio de unidades receptoras da Saúde,
para os 16 municípios sedes das Regiões Integradas
de Segurança Pública (Risps): Barbacena, Belo
Horizonte, Contagem, Vespasiano, Curvelo, Divinópolis,
Ipatinga (cuja transmissão foi para Coronel Fabriciano),
Lavras, Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros,
Patos de Minas, Teófilo Otoni, Uberaba, Uberlândia
e Unaí. A transmissão atingiu os 3.270 pontos
do Canal Minas Saúde e foi disponibilizada por 50
emissoras de TV e cerca de 600 emissoras de Rádio
do interior do Estado.
Agência
Minas