Debate destaca papel das mulheres na segurança pública

sábado, 7 março, 2009 19:05

“Somente uma mulher é capaz de lidar com um tema tão árido quanto a Segurança Pública com leveza e competência”. Com estas palavras, o secretário de Estado de Defesa Social, Maurício Campos Júnior, resumiu o debate “Estado, Mulheres e Segurança”, que reuniu importantes figuras femininas das áreas de Defesa Social e Justiça, na tarde desta sexta-feira (6), no auditório da Secretaria de Estado de Saúde (SES), em Belo Horizonte. “A idéia desse debate foi muito oportuna por ocasião do Dia Internacional da Mulher. Foi-se o tempo em que a segurança era legada à truculência. A mulher é agente segurança e também sujeito e destinatária. Atualmente, com a intervenção delas, a segurança tornou-se mais humanizada”, acrescentou o secretário.

Organizado pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) e mediado pela jornalista Adriana Spinelli, o programa abordou três temas principais, divididos em blocos: “Mulheres que cuidam da segurança”, sobre a atuação do sexo feminino no sistema de segurança pública; “A mulher e a família”, com enfoque na importância dela na agregação familiar; e “Mulher como fator prevenção”, que abordou as políticas públicas de prevenção à criminalidade.

A questão da integração dos órgãos de Defesa Social e destes com o Judiciário e o Ministério Público, além das comunidades, foi discutida largamente pelas participantes, que consideraram esta política pública indispensável para a obtenção de bons resultados: “todos os órgãos comungam de um mesmo objetivo, fazer com que sociedade sinta-se segura”, disse a superintendente de Integração da Seds, Geórgia Ribeiro. A participação da comunidade também mereceu destaque: “A segurança não é só problema das polícias. É preciso que a população também seja responsável por isso”, opinou a vice-presidente do Conselho Comunitário de Segurança Pública (Consep), Marilda Lara. A superintendente de Prevenção à Criminalidade da Seds, Fabiana Leite, lembrou, ainda, da importância de não se fazer um trabalho meramente repressivo: “é preciso pensarmos que, além da repressão, há muitos investimentos por parte do Governo do Estado em ações de prevenção à criminalidade e aos fatores causadores de violências”.

Em relação ao imprescindível papel da mulher na família, a defensora pública Marina Lage deu o seu recado, ressaltando a figura feminina privada de liberdade: “Políticas públicas em relação à mulher encarcerada são fundamentais para que se mantenham os vínculos com os filhos, com a família, com o companheiro e com a sociedade. É ela a responsável por incutir limites e amor dentro de casa”. Como exemplo, foi exibido vídeo sobre o Centro de Referência da Gestante Privada de Liberdade, iniciativa da Seds inédita no país. Com 4 mil metros quadrados, a unidade não possui grades, um ambiente mais propício às crianças, com paredes decoradas, quartos com camas e berços. O objetivo é a ressocialização, com a oferta de trabalho. Todas as agentes penitenciárias são técnicas em enfermagem e foram capacitadas para o trabalho de segurança.

A juíza da Vara da Infância e da Juventude de Belo Horizonte, Valéria Rodrigues da Silva, falou do avanço da política pública de atendimento às medidas socioeducativas, ressaltando a iniciativa do Governo de Minas em implantar o Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional (CIA-BH). O CIA reúne, num mesmo espaço físico todas as instituições que lidam com a questão do jovem em conflito com a lei. Outros vídeos também foram exibidos ao longo do debate, e revelaram as múltiplas facetas das mulheres na defesa social. O Grupo de Intervenção Tática Feminina, da Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi), da Seds, e o trabalho de mulheres bombeiros, policiais civis e militares sob treinamento e capacitação tiveram seu espaço.

Cinqüenta detentas da Penitenciária Feminina Estevão Pinto e Centro de Referência da Gestante Privada de liberdade trabalharam durante vinte dias na confecção de alegorias, adereços e fantasias para a escola de samba Chama-Chame, no bairro Salgado Filho, na capital. Elas receberam cerca de R$ 800 pelo trabalho realizado, dividido da seguinte forma: 50% vai para elas, 25% para o pecúlio (conta em banco resgatada quando a presa obtiver a liberdade), e 25% para o Estado a título de ressarcimento de custos relativos à infra-estrutura.

Estiveram presentes ao debate a sub-chefe do Estado Maior, coronel PM Luciene Albuquerque, que destacou os programas sociais da corporação; a chefe do 2º Departamento de Polícia Civil, delegada Vânia Godoy, e a capitão do Corpo Bombeiros Militar, Jordana de Oliveira, que lembraram a importância da qualificação profissional; a defensora pública Marina Lage Pessoa da Costa e a promotora de Defesa da Mulher, Laís Maria Costa Silveira, que destacaram a importância da humanização da segurança pública que, em Minas, ganhou o novo conceito de Defesa Social.

O debate foi transmitido em tempo real, por meio de unidades receptoras da Saúde, para os 16 municípios sedes das Regiões Integradas de Segurança Pública (Risps): Barbacena, Belo Horizonte, Contagem, Vespasiano, Curvelo, Divinópolis, Ipatinga (cuja transmissão foi para Coronel Fabriciano), Lavras, Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros, Patos de Minas, Teófilo Otoni, Uberaba, Uberlândia e Unaí. A transmissão atingiu os 3.270 pontos do Canal Minas Saúde e foi disponibilizada por 50 emissoras de TV e cerca de 600 emissoras de Rádio do interior do Estado.

Agência Minas