Luz de moralidade

Li na revista Veja elogios à postura do novel deputado federal, José Reguffe (PDT-DF), acerca dos gastos públicos parlamentares. Se tudo for verdade, os meus parabéns. Que os demais pares acompanhem o seu comportamento, e que o deputado traga ao Parlamento luzes de moralidade, porque a coisa está feia...

O referido deputado simplesmente “abriu mão do 14º e do 15º salários, reduziu o número de assessores no gabinete, cortou gastos com salários de assessores e diminuiu sua verba de atividade parlamentar. Como morador de Brasília, naturalmente também abriu mão do auxílio-moradia e das passagens aérea (Veja).”

Na Suécia, os gastos com os parlamentares são extremamente controlados. Lá, o dinheiro público não constitui farra parlamentar. Por que aqui é diferente? Porque faltam seriedade e caráter na maioria de nossos políticos.

A política para muitos representa cabide de emprego ou meio para atingir os seus inconfessáveis interesses. Uma das causas da corrupção política brasileira é a reeleição parlamentar. Mandato político não é profissão, é cargo transitório. Ninguém é insubstituível. A oxigenação é necessária para renovar e dinamizar as ideias políticas, bem como combater a acomodação e a mesmice de velhos políticos. O Parlamento - todo renovado em cada legislatura -, deveria ser uma regra, pois seria de grande eficácia para o país, e acabaria com o "político profissional" e o cabide de emprego.

Outra excrescência democrática é o voto obrigatório. O voto obrigatório tem levado ao Parlamento muitos políticos solertes, indecorosos e incompetentes. O voto facultativo é o voto de qualidade, que seleciona melhor o Parlamento. É o voto que expressa a decisão voluntária de cada cidadão. É o voto que certamente não elegeria os "tiriricas da vida".

Outra coisa que tem de mudar: os serviços nos gabinetes de parlamentares deveriam ser operados por funcionários exclusivamente concursados das carreiras específicas do Congresso Nacional, admitidos para esses fins, pondo termo à verba de gabinete e assessoria. Somente alguns tipos de consultoria técnica específica poderiam ser objeto de despesas especiais para contratação externa, mas com autorização dos presidentes do Senado ou Câmara Federal.

Vejamos como funcionam numa empresa pública os casos de verbas de gabinete e assessores. Por exemplo, quando é empossado um novo presidente do Banco Central ou nova diretoria, toda a assessoria de gabinete é exercida por funcionários de carreira da própria instituição. Por que no Congresso Nacional tem que ser diferente? Ou o cabide de emprego político para beneficiar os apaniguados - amigos, parentes, namorados/as -, não pode ser alterado?

Júlio César Cardoso | Bacharel em Direito e servidor federal aposentado
Balneário Camboriú-SC