quarta-feira,
16 fevereiro, 2011 21:25
Aumenta
a participação dos negros na política
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Eduardo
Gonçalves Ribeiro |
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Alexandre
Braga
O primeiro parlamentar
federal negro eleito foi Eduardo Gonçalves Ribeiro,
maranhense e filho de escrava.
Anteriormente, já
havia sido o primeiro afrodescendente a assumir um governo
de província, a do Amazonas de 1892 até 1896,
logo em seguida é eleito Senador, mas não
toma posse. Em 1897 foi eleito Deputado Federal, exercendo
o mandato até sua morte em 1900.
Viva a República
sem o preconceito de cor! Esse foi o lema usado para garantir
a posse de outro negro a ser eleito deputado na história
brasileira, o doutor em Direito e abolicionista, nascido
em Recife em 1867, Monteiro Lopes, que só conseguiu
tomar posse em 1909 depois de muita agitação
em prol de seu mandato e da participação do
negro na vida política nacional.
De lá para cá
o voto étnico negro produziu interessantes situações
de sucesso eleitoral, como Alceu Collares, no Rio Grande
do Sul, Albuino Azeredo, em Vitória, em 1991, ambos
do PDT, Benedita da Silva, do PT, em 1989, Celso Pitta,
do extinto PPB, em 1996, e o caso clássico de Leonel
Brizola com seu “Socialismo Moreno,” mas que
não conseguiu tirar a massa negra do processo de
alijamento eleitoral, haja vista a pouca representatividade
própria dos negros que se sagraram vitoriosos nas
eleições de 2006 e 2008.
No entanto, cresceu
em 3% a participação dos negros na política
brasileira, que era de apenas 5% na última eleição
de 2008. Em 2010, o Congresso Nacional elegeu 43 deputados
e deputadas negros, chegando ao índice de 8,5% de
negros no Parlamento brasileiro. O PT continua sendo o partido
que mais elege negros no país, nas eleições
de 2010 elegeu quase a metade dos parlamentares autodeclarados
afro, foram 14.
Em seguida vem o PMDB
e o PRB, partido do ex-vice-presidente José Alencar,
com seis eleitos. Já o PTB elegeu quatro deputados,
o PSB, PR e PRB, três. Merece destaque no apontamento
feito pela UNEGRO – União de Negros Pela Igualdade
- o fato de no PRB estar despontando uma geração
de lideranças políticas negras oriundas de
importantes grupos evangélicos, muitas delas, inclusive,
ocupantes de cargos da alta cúpula das principais
igrejas, como as Igreja Universal do Reino de Deus e Evangelho
Quadrangular.
Quanto ao mapa geopolítico,
a Bahia, além de ter a maior população
negra, também tem a dianteira no quesito de representação
parlamentar, elegendo a maioria dos negros aos cargos de
deputado federal, num total de sete. Na mesma posição
ficaram Maranhão e Rio de Janeiro. Na segunda colocação
ficou Minas Gerais, com cinco membros para a 54ª Legislatura
da Câmara dos Deputados. Para as Assembleias Estaduais
foram eleitos 39 deputados estaduais ou distritais, a maioria
deles filiados no PT, e quase todos com domicílio
eleitoral na Bahia, Minas Gerais e Rio de Janeiro; estados
que mais elegem deputados estaduais negros do Brasil.
No entanto, com 43 deputados
eleitos, a Frente Parlamentar da Igualdade Racial do Congresso
Nacional pode chegar a 220 deputados, número que
mostra uma relativa força política do Movimento
Negro para votar matérias de interesse da comunidade
negra. De acordo com os pesquisadores Amaury de Souza e
Nelson do Valle, os negros têm comportamento eleitoral
diferente dos brancos.
Por exemplo, em 1960
os negros votaram mais em Jango, o que comprova a vocação
em votar em candidatos do campo trabalhista e populista.
Outros exemplos são as eleições de
Brizola e de Benedita da Silva para o governo do Rio de
Janeiro. Essa guinada deu-se acentuadamente a partir da
Constituição de 1988, ao permitir o voto dos
analfabetos em que milhões de cidadãos negros
foram alçados ao eleitorado. Contudo, o sociólogo
Antonio Sergio Guimarães, autor do livro Classes,
Raças e Democracia, ressalta que o voto étnico
não é uma exclusividade da comunidade negra,
pois já é utilizado pelos italianos, sírio-
libaneses e portugueses.
Porém, os 43
deputados federais de origem afrodescendente empossados
em 1º de fevereiro comprovam que ainda é forte
a segregação racial quanto à representação
política brasileira, pois de todo o Congresso Nacional
apenas 8,5% é composto por negros e a sua Frente
Negra, criada em maio de 2007, tem uma composição
bem melhor e até certo ponto expressiva, 220 deputados
e quatro senadores, sendo o PT o partido que mais possui
membros, com 70 deputados, o PMDB com 44 deputados, o DEM
com 12 deputados e o PSB com 11 deputados.
Os senadores dessa frente
são oriundos do Bloco PT/PCdoB, sendo dois de etnia
negra. No entanto, somente nove partidos políticos
dos 27 legalmente constituídos no TSE -Tribunal Superior
Eleitoral -, têm secretarias dedicadas aos negros
ou de setorial afro, são eles: PHS, PT, PMDB, PDT,
PTB, PRB, PSTU, PCO, PSDB, com o seu Tucanafro.
Alexandre
Braga é Articulista, Coordenador de Comunicação
da UNEGRO - União de Negros Pela Igualdade e Tesoureiro
do FOMENE - Forum Mineiro de Entidades Negras.
